Juiz bloqueia R$ 87 mi em a��o de improbidade na Alerj por propinas da Odebrecht

O juiz Bruno Bodart, da 1� Vara de Fazenda P�blica do Rio, determinou a indisponibilidade de R$ 87,4 milh�es em bens m�veis, im�veis e ativos financeiros, no Brasil e no exterior, dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Rio Jorge Picciani (MDB) e Paulo Melo (MDB), e tamb�m de seus ex-assessores, respectivamente Jorge Luiz Ribeiro e Andreia Cardoso do Nascimento.

A medida foi decretada no �mbito de a��o em que os ex-deputados e ex-servidores da Alerj s�o acusados de improbidade administrativa por suposto recebimento de propina da Odebrecht em troca de contratos de obras e benef�cios fiscais.

A decis�o dada na �ltima sexta, 31, determina o bloqueio de R$ 44,6 milh�es de Picciani e de R$ 33 milh�es de Jorge Luiz. Os valores correspondem �s quantias recebidas em propina da empreiteira, acrescidos de multa. Paulo Melo teve R$ 5,6 milh�es bloqueados e Andreia, R$ 4,2 milh�es.

As informa��es foram divulgadas pelo Tribunal de Justi�a do Rio.

Segundo o Minist�rio P�blico do Rio, Picciani teria recebido propina mais de R$ 11 milh�es da Odebrecht para atuar a favor dos interesses da construtora enquanto era deputado estadual entre agosto de 2008 e setembro de 2014. Em troca, teria atuado para modificar o Projeto de Lei 153/2015, que mudou normas tribut�rias aplicadas a estabelecimentos industriais sediados no Rio.

J� Paulo Melo teria recebido R$ 1,4 milh�o da empreiteira para atuar junto ao governo estadual, na �poca sob o comando de S�rgio Cabral, para garantir o apoio pol�tico aos interesses econ�micos do grupo, indica a Promotoria. De acordo com a a��o de improbidade, o objetivo do ex-deputado era assegurar o direcionamento de contratos e licita��es estaduais das obras para Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Ol�mpicos de 2016.

O Tribunal de Justi�a fluminense apontou ainda que o Minist�rio P�blico apresentou, entre as provas, declara��es de �lvaro Novis, doleiro respons�vel pela entrega de dinheiro a Jorge Picciani e a Paulo Melo. Segundo Novis, Picciani receberia as propinas por meio de Jorge Luiz Ribeiro e Paulo Melo, pelas m�os de Andreia Cardoso. Segundo a investiga��o, o doleiro registrava as quantias pagas em uma planilha denominada 'Carioquinha.

"A an�lise conjunta da planilha, da contabilidade realizada pelo Setor de Opera��es Estruturadas da Odebrecht no sistema Drousys e das declara��es de Benedicto J�nior, executivo do grupo Odebrecht, torna veross�meis as afirma��es da inicial de que houve diversos pagamentos aos demandados", assinalou o juiz Bruno Bodart na decis�o.

COM A PALAVRA, OS EX-DEPUTADOS E EX-ASSESSORES

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem n�o havia obtido contato com Jorge Picciani, Paulo Melo (MDB), Jorge Luiz Ribeiro e Andreia Cardoso do Nascimento. O espa�o est� aberto a manifesta��es.