Barroso manda governo ajustar plano de conten��o da covid-19 em terras ind�genas

O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo Bolsonaro complemente o Plano de Barreiras Sanit�rias que foi elaborado pela Uni�o para conter o avan�o do coronav�rus nas comunidades ind�genas sem incorporar pontos levantados pela Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil. O ministro determinou que o novo material seja entregue at� a pr�xima sexta, 14, juntamente com informa��es sobre a extens�o do Subsistema de Sa�de Ind�gena aos povos residentes em terras n�o homologadas.

O despacho tem rela��o com a medida cautelar deferida pelo ministro no in�cio de julho, que determinou cinco medidas a serem adotadas pelo governo federal para conter o cont�gio e a mortandade por covid-19 entre a popula��o ind�gena. Tal decis�o foi dada horas ap�s o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetar uma s�rie de dispositivos da lei que regulamenta o combate ao novo coronav�rus entre ind�genas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Entre as medidas determinadas por Barroso est� a instala��o de barreiras sanit�rias para conter a dissemina��o da Covid-19 nas �reas ocupadas pelas comunidades ind�genas. O governo encaminhou ao plano ao Supremo, mas sem incorporar as considera��es feitas pela Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil. A AGU alegou 'exiguidade do tempo', dizendo que os pontos da APIB foram apresentados na v�spera da data de entrega do documento, e pediu prazo adicional para complementa��o.

Ao analisar o caso, Barroso destacou que o material apresentado pela APIB confirma a imprescindibilidade da participa��o das comunidades ind�genas na formula��o dos planos e pol�ticas que lhe s�o direcionados.

"De fato, impressionam a densidade, o detalhamento e a precis�o do material, bem como a disponibilidade de informa��es que n�o foram trazidas por nenhum dos demais atores e que s�o essenciais para a efetividade das a��es de prote��o aos Povos Ind�genas Isolados e de Recente Contato"

Do documento enviado ao governo, a entidade apontou falhas no plano elaborado pela Uni�o, entre elas 'confus�o conceitual entre barreiras sanit�rias e Bases de Prote��o Etnoambiental'. A Procuradoria-Geral da Rep�blica e a Defensoria P�blica da Uni�o tamb�m criticaram o plano, afirmando que ele se mostrava 'ineficaz' e 'gen�rico'.

Al�m disso, a APIB alegou o Supremo que uma das cautelares deferidas por Barroso no in�cio de julho n�o estava sendo cumprida: determina��o de que o Subsistema de Sa�de Ind�gena preste atendimento a ind�genas aldeados, ainda que residentes em terras ind�genas n�o homologadas. A informa��o motivou o ministro relator a cobrar informa��es do governo.

Em sua decis�o, Barroso apontou que as barreiras sanit�rias n�o s� constituem instrumento de defesa territorial e de limita��o da movimenta��o nas terras ind�genas, mas devem 'desempenhar, igualmente, o papel de gest�o e conten��o da crise sanit�ria que est� sendo enfrentada, sem o que a finalidade para a qual foram institu�das n�o se veria cumprida'.

"Saliento que estamos diante de um quadro grav�ssimo e emergencial, de modo que, sem preju�zo do enorme esfor�o de di�logo institucional e intercultural empreendido at� aqui, � preciso que a��es concretas sejam efetivadas. Portanto, ap�s transcorrido o prazo para complementa��o do Plano, este Ju�zo decidir� sobre seu conte�do e alcance, seguindo-se a fase de sua implementa��o", frisou ainda o ministro.

Barroso tamb�m especificou elementos m�nimos que as barreiras sanit�rias devem reunir, ressaltando ainda que os protocolos, princ�pios e diretrizes devem levar em considera��o as particularidades e vulnerabilidades de cada povo e regi�o:

- medidas de prote��o do territ�rio

- EPI para os profissionais que atuar�o na �rea

- quarentena em local adequado para quem for adentrar terras ind�genas

- ingresso em tais terras apenas ap�s testagem

- redu��o da movimenta��o de equipes

- monitoramento epidemiol�gico do entorno

- retirada de pessoa sintom�tica n�o ind�gena da �rea

- prefer�ncia por tratamento de pessoa ind�gena na pr�pria �rea

- condi��es de comunica��o adequadas (radiofonia)

- plano de conting�ncia para o caso de contato entre PIIRCs e terceiros

Na decis�o Barroso ainda mencionou que todas as manifesta��es juntadas aos autos tornam evidente que os problemas estruturais que acompanham a quest�o ind�gena h� d�cadas - "hist�rica inoper�ncia do Estado brasileiro na regulariza��o dos seus territ�rios, na conten��o de invasores e no desenvolvimento de pol�ticas p�blicas de reconhecimento e prote��o" - agravam a vulnerabilidade de tais povos � pandemia.

"Por isso, o problema � de dif�cil solu��o e, independentemente das medidas imediatas que se venham a determinar, � preciso n�o perder de vista a necessidade de um planejamento de m�dio prazo que enderece os referidos problemas estruturais - a exemplo da desintrus�o de invasores, t�o logo poss�vel", indicou.