Conselheiro retira de pauta processo contra Deltan e cita 'risco de prescri��o'

Em cumprimento a decis�o do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, os conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Otavio Luiz Rodrigues Junior pediram que dois processos administrativos disciplinares contra o procurador Deltan Dallagnol fossem retirados da pauta da sess�o do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico que � realizada na manh� desta ter�a, 18. No in�cio da sess�o, ao se pronunciar sobre o processo sob sua relatoria, Otavio pediu que a ata da reuni�o registrasse o 'risco de prescri��o das penalidades'. "Porque se isso ocorrer n�o se dar� por responsabilidade do Conselho", afirmou.

Logo ap�s a manifesta��o, o presidente da sess�o, o vice-procurador geral da Rep�blica, Humberto Jaques, afirmou que a indica��o seria comunicada ao decano do Supremo.

Tr�s procedimentos envolvendo Deltan estavam pautados para a reuni�o desta manh� do chamado 'Conselh�o'. Dois deles, que miram a conduta do procurador em rela��o � publica��o nas redes sociais e supostas atitudes de promo��o pessoal, podem resultar em afastamento da for�a-tarefa em Curitiba. Um terceiro, trata do famoso power point usado em entrevista coletiva � imprensa no caso do ex-presidente Lula.

O pedido de provid�ncias relacionado ao caso de Lula n�o foi atingido pela decis�o de Celso e segundo o presidente da sess�o, Humberto Jaques, deve ser analisado durante a tarde. O relator de tal caso, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, pediu prioridade na discuss�o do tema logo no in�cio da sess�o desta ter�a, 18.

Os casos que foram retirados de pauta e podem implicar no afastamento de Deltan da Lava Jato foram apresentados ao 'Conselh�o' pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Katia Abreu (PP-TO). No primeiro, que est� sob relatoria de Otavio, Renan acusa Deltan de tentar influenciar as elei��es para a presid�ncia da Casa no ano passado ao publicar tu�tes cr�ticos ao emedebistas. J� o procedimento apresentado por Katia Abreu e relatado por Luiz Fernando Bandeira questiona acordo firmado pela Lava Jato Paran� com a Petrobras para destinar R$ 2,5 bilh�es recuperados pela opera��o e que seriam geridos por uma funda��o dos procuradores.

Deltan recorreu ao Supremo Tribunal Federal para travar tais processos. O pedido foi atendido pelo decano da Corte na noite desta segunda, 17, suspendendo o julgamento dos procedimentos.

"Sabemos que regimes autocr�ticos, governantes �mprobos, cidad�os corruptos e autoridades impregnadas de irresist�vel voca��o tendente � pr�pria desconstru��o da ordem democr�tica temem um Minist�rio P�blico independente, pois o Minist�rio P�blico, longe de curvar-se aos des�gnios dos detentores do poder - tanto do poder pol�tico quanto do poder econ�mico ou do poder corporativo ou, ainda, do poder religioso -, tem a percep��o superior de que somente a preserva��o da ordem democr�tica e o respeito efetivo �s leis desta Rep�blica laica revelam-se dignos de sua prote��o institucional", escreveu Celso de Mello em sua decis�o.