Coaliz�o de entidades pede a Maia apoio � valoriza��o do jornalismo profissional

Uma coaliz�o formada por 27 entidades representativas do setor da comunica��o social protocolou na C�mara uma carta ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pedindo apoio a uma s�rie de aspectos do projeto de lei de combate �s fake news e em defesa do jornalismo profissional.

A carta destaca a necessidade de aplica��o da legisla��o j� existente no Pa�s e ressalta a import�ncia da valoriza��o do profissional de comunica��o, o que inclui a remunera��o dos conte�dos jornal�sticos digitais. Al�m disso, as entidades enfatizam a obrigatoriedade da liberdade com responsabilidade e transpar�ncia das opera��es on-line.

A coaliz�o pede que as regras sejam cumpridas pelas empresas que atuam como m�dia, incluindo as redes sociais, os aplicativos de mensagens e os motores de busca. Para as entidades, as melhores solu��es de combate � desinforma��o passam pelos modelos de contrata��o de servi�os de internet e n�o pela vigil�ncia dos usu�rios, o que fere os princ�pios das liberdades de express�o e de imprensa.

"Estamos confiantes de que as deputadas e os deputados est�o atentos aos debates envolvendo temas complexos e fundamentais como a livre manifesta��o do pensamento, bem como o indesej�vel rastreamento e a vigil�ncia dos usu�rios de ferramentas digitais", dizem as entidades.

As institui��es apontam a necessidade de obriga��o de transpar�ncia na distin��o de conte�do noticioso, de conte�do impulsionado e de publicidade, inclusive pol�tico-partid�ria. Para elas, os relat�rios semestrais de transpar�ncia previstos na lei devem conter crit�rios, metodologias e m�tricas para aferi��o do alcance de conte�do impulsionado e de publicidade, sujeitas � verifica��o e auditoria independente.

Quanto � distribui��o de conte�do jornal�stico profissional, a coaliza��o defende que todo material utilizado pelos provedores de aplica��o de internet seja remunerado �s empresas e aos profissionais, se por eles autorizado, ressalvados o compartilhamento de links diretamente pelos usu�rios. "A remunera��o dos conte�dos jornal�sticos se justifica n�o apenas pelo uso e monetiza��o dosconte�dos sem a devida contrapartida, mas pela relev�ncia desta atividade para o combate � desinforma��o e para a democracia", diz a carta.

A coaliz�o � formada por 27 entidades. Entre elas, a Associa��o Nacional de Jornais (ANJ), a Associa��o Brasileira de Ag�ncias de Comunica��o (Abracom) e Associa��o Brasileira de Emissoras de R�dio e Televis�o (Abert).