Ministros do Supremo d�o sobrevida � Lava Jato

Decis�es recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram que a Lava Jato sofresse derrotas que, na vis�o de procuradores, poderiam colocar em risco o futuro da principal opera��o de combate � corrup��o do Pa�s. Ap�s uma sequ�ncia de reveses para os investigadores, o ministro Luiz Fux - que assume a presid�ncia da Corte no pr�ximo m�s - e o decano Celso de Mello blindaram o procurador Deltan Dallagnol na v�spera de julgamento do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) que poderia afast�-lo do caso.

Antes disso, o ministro Edson Fachin j� havia evitado que a for�a-tarefa tivesse de compartilhar todo o seu banco de dados com a c�pula da Procuradoria-Geral da Rep�blica.

Como mostrou o Estad�o na semana passada, a ofensiva do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, contra a Lava Jato refor�ou a polariza��o no STF entre a ala que reprova a atua��o de procuradores e a que defende o m�todo da for�a-tarefa.

A chegada de Fux � presid�ncia do STF e a aposentadoria de Celso de Mello, em novembro, marcam uma s�rie de mudan�as que devem afetar nos pr�ximos meses a correla��o de for�as entre esses dois grupos. Procuradores que j� atuaram na opera��o apostam que o clima na Corte ser� mais favor�vel � opera��o na gest�o de Fux.

Isso porque o atual presidente da Corte, Dias Toffoli, � da ala cr�tica � opera��o e foi respons�vel pelas principais derrotas recentes da Lava Jato no tribunal. A mais recente foi a decis�o que atendeu ao pedido de Aras para ter acesso aos dados sigilosos em poder dos investigadores em Curitiba, revertida dias depois por Fachin.

Ao suspender os processos contra Deltan na noite de segunda-feira, horas antes do in�cio do julgamento no CNMP, Celso de Mello fez uma defesa enf�tica da independ�ncia do Minist�rio P�blico. "Longe de curvar-se aos des�gnios dos detentores do poder, (o MP) tem a percep��o superior de que somente a preserva��o da ordem democr�tica e o respeito efetivo �s leis desta Rep�blica laica revelam-se dignos de sua prote��o", afirmou o decano, que foi promotor do Minist�rio P�blico de S�o Paulo no in�cio da carreira.

Esvaziamento

Integrantes da ala contr�ria � Lava Jato ouvidos pelo Estad�o avaliaram que as decis�es de Celso e Fux, na pr�tica, esvaziam o CNMP ao retirar a chance de o colegiado avaliar a conduta de Deltan.

Nos bastidores, conselheiros veem o conjunto de decis�es como sinal de que integrantes do Supremo tentam evitar o que Aras tem chamado de "corre��o de rumos" da Lava Jato. A avalia��o interna � de que dificilmente os casos envolvendo o coordenador da for�a-tarefa em Curitiba voltar�o � pauta do conselho t�o cedo, pois n�o h� previs�o de quando as liminares de Celso ser�o levados a julgamento no STF.

Nesta ter�a-feira, ao anunciar a retirada de pauta de um dos processos envolvendo Deltan, o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior alertou para o "risco de prescri��o das penalidades". "Se isso ocorrer n�o se dar� por responsabilidade do conselho."

Um dos processos que estavam na pauta desta ter�a-feira, apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), prescreve em outubro. O parlamentar, alvo da opera��o, acusa Deltan de influenciar na elei��o para a presid�ncia do Senado no ano passado com postagens em redes sociais que, segundo o emedebista, o prejudicaram. Na ocasi�o, Renan foi derrotado por Davi Alcolumbre (DEM-AP).

J� o procedimento apresentado pela senadora Katia Abreu (Progressistas-TO) questiona a cria��o de uma funda��o vinculada aos procuradores para gerir R$ 2,5 bilh�es recuperados pela opera��o. Neste caso, n�o h� risco de prescri��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.