Lava jato denuncia executivos da Maersk e pede repara��o de US$ 31,7 Mi

A for�a-tarefa Lava Jato no Paran� denunciou Wanderley Saraiva Gandra e Viggo Andersen, respectivamente representante e executivo da dinamarquesa Maersk no Brasil, e Eduardo Autran, ex-gerente de Log�stica da Petrobras subordinado a Paulo Roberto Costa (ex-diretor de abastecimento da estatal) por um esquema de corrup��o em contratos de afretamento de navios celebrados pela petrol�fera que gerou em preju�zos de pelo menos US$ 31,7 milh�es. Segundo a Procuradoria, os il�citos se deram entre 2006 e 2014 e resultaram em propinas de mais de R$ 4 milh�es para Costa.

O Minist�rio P�blico Federal imputa crime de corrup��o ativa aos ex-integrantes da Maersk. A empresa dinamarquesa foi um dos alvos da etapa 70 da Lava Jato em dezembro de 2019. J� com rela��o a Eduardo Autran, a Procuradoria atribui corrup��o passiva e peculato. As informa��es foram divulgadas pelo MPF.

Segundo a Lava Jato no Paran�, a den�ncia tem como base a dela��o de Paulo Roberto Costa, que revelou que, entre 2006 e 2014, Andersen, como representante da Maersk no Brasil, ajustou comiss�es com a empresa de 2,50% do valor dos afretamentos pagos pela Petrobras, a fim de que metade do montante fosse repassada para a empresa Gandra Brokerage, criada por Wanderley Gandra para intermediar os contratos. Gandra, ent�o, repassou a t�tulo de propina a metade (0,75%) para Costa, diz o MPF.

Os investigadores apontam que, em contrapartida, Costa forneceu � Maersk informa��es privilegiadas sobre as demandas da Petrobras no afretamento de navios de grande porte, al�m de praticar outros atos de modo a favorecer a contrata��o da empresa pela estatal. "Esse arranjo resultou no efetivo pagamento de pelo menos R$ 4.039.265,12, da parte de Andersen e Gandra, para Costa", aponta a Procuradoria.

"J� Eduardo Autran, enquanto gerente-geral de Transportes Mar�timos e gerente executivo de Log�stica da Petrobras, atuou para o recebimento da propina para Costa, seu superior, por meio da execu��o de ordens ilegais e tomadas de decis�es administrativas deliberadamente prejudiciais � Petrobras, como apontado pela estatal em apura��o interna. Al�m disso, Autran tamb�m atuou para subtra��o de recursos da Petrobras, em proveito pr�prio ou em benef�cio da Maersk, valendo-se da facilidade proporcionada pela condi��o de funcion�rio. Por meio de atos onerosos � Petrobras no contexto de rela��es comerciais de afretamento entre a estatal e a empresa dinamarquesa, gerou preju�zo estimado em US$ 23 milh�es", alegou o MPF.

Al�m das condena��es, o MPF pediu o perdimento do produto e proveito dos crimes nos montantes de, pelo menos, R$ 8.078.530,24 - correspondentes � comiss�o de 1,25% paga � Gandra Brokerage, no interesse de Gandra e Costa e tamb�m reativas � porcentagem paga no interesse de Andersen.

A Procuradoria requereu ainda repara��o dos danos causados � Petrobras no valor m�nimo de US$ 31.705.889,03, correspondente aos valores pagos pela Petrobras em raz�o do afretamento de navios da Maersk e que foram utilizados para o repasse de comiss�es il�citas e aos valores relativos ao peculato imputado a Autran.

O esquema

Em sua colabora��o, Costa detalhou o ajuste feito com Andersen e Gandra: uma vez por ano, ele repassava informa��es privilegiadas sobre as demandas da Petrobras para loca��o de navios de grande porte para transporte mar�timo. Essa informa��o antecipada permitia que Gandra alertasse a Maersk para que a empresa reservasse navios para a contrata��o pela Petrobras, diz o MPF.

Ao longo das investiga��es, verificou-se que a companhia dinamarquesa pagava o dobro de comiss�o de brokeragem (comiss�o paga para brokers, agentes que atuam como intermedi�rios nas transa��es entre comprador, nesse caso a Petrobras, e vendedor, a Maersk) para garantir a contrapartida il�cita providenciada por Costa, que n�o s� repassava informa��es privilegiadas sobre as demandas da Petrobras no mercado de loca��o de navios de grande porte, como tamb�m determinava aos seus subordinados para que inclu�ssem a Gandra nas negocia��es, o que n�o era necess�rio para o relacionamento da Maersk com a Petrobras, mas foi providenciado para a manuten��o do esquema de corrup��o. As provas coletadas indicam, ainda, que 100% da receita da Gandra Brokeragem originava-se das comiss�es de 1,25% incidentes sobre os contratos de afretamento celebrados pela Maersk com a Petrobras, deixando clara a exclusiva finalidade da empresa.

Os procuradores apontaram ainda que o aprofundamento das investiga��es permitiu esclarecer a atua��o de Eduardo Autran, subordinado e afilhado pol�tico de Costa, na promo��o deliberada de atos economicamente desvantajosos para a Petrobras em favorecimento � Maersk, dos quais dois chamaram aten��o do MPF: a contrata��o do navio Maersk Virtue com frete com taxa vari�vel, que resultou no pagamento de alugueis em valores superiores �queles que seriam pagos aplicando-se a taxa fixa, causando preju�zo de cerca de US$ 3 milh�es para a Petrobras; e a contrata��o antecipada do navio Maersk Promise, que resultou na contrata��o de fretes em valores acima dos praticados pelo mercado � �poca do vencimento dos contratos, gerando um custo adicional de aproximadamente US$ 20 milh�es.