Bras�lia - O governo federal est� preparando grande cerim�nia para o Pal�cio do Planalto na ter�a-feira, quando o presidente Jair Bolsonaro dever� anunciar o cen�rio para Brasil p�s-pandemia do novo coronav�rus, com investimentos na economia em tr�s frentes. Na agenda est�o o novo programa assistencial, batizado de Renda Brasil – que deve atender 8 milh�es de pessoas, al�m das j� contempladas pelo Bolsa-Fam�lia, com benef�cio de at� R$ 350 – e a apresenta��o do programa de investimentos Pr�-Brasil e do programa de habita��o popular que vai substituir o Minha casa, minha vida, o Casa Verde e Amarela, ambos capitaneados pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho. E ser� anunciado tamb�m o novo valor do aux�lio emergencial, em torno de R$ 300.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu lan�ar o Renda Brasil e o Carteira Verde e Amarela, para amparar os mais vulner�veis e incentivar a entrada dos trabalhadores de baixa renda no mercado de trabalho formal depois da pandemia. "Na ter�a-feira, estamos anunciando mais novidades, como o Verde e Amarelo, o Renda Brasil e mais coisas que estamos elaborando", afirmou Guedes na sexta-feira, ao anunciar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho, o primeiro dado positivo do mercado de trabalho na pandemia.
O Renda Brasil, ao ampliar o n�mero de fam�lias atendidas, deve transferir entre R$ 250 e R$ 300, acima dos R$ 190 pagos atualmente em m�dia pelo programa, atrelado a gest�es petistas. Desde o in�cio do governo, a equipe econ�mica e a �rea social trabalham na cria��o de um programa com marca pr�pria de Bolsonaro. A ideia ganhou for�a depois o aux�lio emergencial, hoje concedido a 66 milh�es de brasileiros. No novo programa, est� prevista a cria��o de um b�nus para fam�lias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar, que ser� dado no fim de cada ano. Fam�lias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante ser�o beneficiadas tamb�m. Benefici�rios que t�m um filho pequeno tamb�m v�o ganhar mais.
O Bolsa-Fam�lia j� d� um benef�cio para a m�e com filho de at� 6 meses de idade, mas o objetivo com o Renda Brasil � estend�-lo at� crian�as com 3 anos. Os pais usariam esse voucher para matricular os filhos em creches particulares. Os valores e o alcance do novo programa n�o foram definidos ainda, porque o governo vai propor ao Congresso uma revis�o de programas considerados ineficientes.
Na mira est�o gastos como abono salarial (benef�cio de um sal�rio m�nimo para quem ganha at� dois pisos, mas que acaba sendo recebido tamb�m por jovens de classe m�dia em in�cio de carreira) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais durante a piracema, quando a pesca � proibida, mas com alto �ndice de irregularidades), al�m do sal�rio-fam�lia (pago a trabalhadores formais e aut�nomos que contribuem para a Previd�ncia Social, conforme a quantidade de filhos).
Para extinguir o abono salarial, � preciso aprovar uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC), que exige apoio de tr�s quintos da C�mara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 de 81 senadores). Outros governos j� tentaram. Inclusive, estava prevista uma restri��o na reforma da Previd�ncia, mas a medida foi retirada. O seguro-defeso e o sal�rio-fam�lia dependem da aprova��o de um projeto de lei para ser extintos, o que exige apoio da maioria. Mesmo assim, tamb�m n�o � tarefa f�cil porque tentativas em outros governos n�o prosperaram.
A ideia do governo � que o novo programa assistencial tenha uma sa�da: os contemplados estar�o automaticamente habilitados ao novo programa de emprego, uma vers�o ampliada do Carteira Verde Amarela. O benefici�rio poder� deixar a informalidade e entrar no mercado formal em vaga com sal�rio mais baixo e encargos reduzidos.
Segundo fontes do Pal�cio do Planalto, os detalhes da prorroga��o do aux�lio emergencial tamb�m devem ser anunciados na ter�a-feira, em evento que tamb�m tem o objetivo de mostrar tudo que o governo Bolsonaro est� preparando para o p�s-coronav�rus, j� de olho nas elei��es de 2022. E ainda de reunir em um �nico e grande an�ncio as alas do governo que nos �ltimos dias deflagraram atritos em torno da busca de recursos e da manuten��o do teto de gastos.
"Na ter�a-feira, estamos anunciando mais novidades, como o Verde e Amarelo, o Renda Brasil e mais coisas que estamos elaborando"
Paulo Guedes, ministro da Economia
PLANEJAMENTO EM INFRAESTRUTURA
Depois do embate p�blico do ministro da Economia, Paulo Guedes, com a ala "desenvolvimentista" do governo, o presidente Jair Bolsonaro deu aval para a implementa��o do Plano Pr�-Brasil, mas com redu��o dr�stica dos investimentos p�blicos previstos originalmente. Em vez dos R$ 150 bilh�es em recursos do Tesouro Nacional, o programa deve ter R$ 4 bilh�es extras neste ano.
Segundo fontes do governo, a prioridade do programa, capitaneado pela Casa Civil, ser�o obras com entregas previstas at� 2022, �ltimo ano do atual mandato de Bolsonaro. Desde o fim de julho, o presidente tem priorizado agendas pelo pa�s para participar de cerim�nias de entregas de empreendimentos na �rea de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional. O planejamento apresentado a Bolsonaro indica que o Pr�-Brasil ter� como "eixo ordem" a atra��o de investimentos privados, a melhoria do ambiente de neg�cios e a desburocratiza��o do Estado, focando em marcos regulat�rios que j� est�o no Congresso para atrair investimentos privados.
Depois do saneamento, a prioridade ser� aprovar a nova lei que pretende baixar o pre�o do g�s em 40%; o texto que muda a Lei das Fal�ncias, para dar maior agilidade aos processos de recupera��o judicial; e o projeto que facilita a navega��o comercial na costa brasileira, conhecido como BR do Mar. O governo pretende melhorar a regula��o no setor el�trico, com a privatiza��o da Eletrobras, e, para isso, conta com as empresas para ampliar a malha ferrovi�ria.
Os criadores do plano apresentaram estimativa de que � poss�vel atrair mais de R$ 1 trilh�o em 10 anos em investimentos com reformas estruturantes. Como exemplo, considera-se a reforma tribut�ria, com simplifica��o dos impostos, e mais de 370 mil empregos diretos ou indiretos. Ser�o realizados mais de 160 leil�es e privatiza��es, previstos no campo privado do Eixo Progresso da carteira do Pr�-Brasil. Ao lan�ar o programa, o Planalto vai buscar refor�ar que ele � sustent�vel economicamente e preza pela responsabilidade fiscal, pela racionaliza��o dos gastos p�blicos e pelo protagonismo da iniciativa privada.
Anunciado inicialmente em abril, o Pr�-Brasil foi criticado por economistas por envolver investimentos em obras p�blicas. O an�ncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, sem a participa��o da equipe econ�mica e sem a presen�a de Paulo Guedes. Dias depois, os ministros apareceram juntos para desfazer o mal-estar. O Pr�-Brasil tamb�m gerou desaven�as entre Guedes e Rog�rio Marinho, mas, agora, conforme fontes palacianas, as diverg�ncias estaria resolvidas para o an�ncio previsto para a semana que vem.