TJ-SP nega pedido de ex-assessor de Eduardo Bolsonaro para reaver redes sociais

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo negou recurso apresentado pelo ex-assessor do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Paulo Eduardo Lopes, para reaver sua conta no Facebook. O perfil foi desligado ap�s investiga��o da plataforma desbaratar rede de desinforma��o ligada aos gabinetes da fam�lia Bolsonaro.

Paulo Eduardo Lopes, conhecido como 'Paulo Chuchu', foi um dos alvos atingidos pela a��o do Facebook, anunciada no in�cio de julho. No Brasil, a empresa identificou e removeu 35 contas, 14 p�ginas e um grupo na rede social que agiriam com comportamento inaut�ntico coordenado. Os perfis falsos eram geridos por cinco funcion�rios e ex-auxiliares do governo Bolsonaro.

Parte do conte�do dessa rede de desinforma��o j� havia sido removida antes pelo Facebook por violar os padr�es de comunidade da plataforma, como publica��es de discurso de �dio. A investiga��o apontou que outros conte�dos tinham teor considerado 'enganoso' e misturavam 'meias-verdades para chegar a conclus�es falsas'.

O material publicado nas contas e perfis derrubados inclu�am conte�dos relacionados �s elei��es, memes pol�ticos, cr�ticas � oposi��o, empresas de m�dia e jornalistas.

Ap�s o an�ncio da investiga��o, Paulo Eduardo Lopes foi � Justi�a para reaver suas contas no Facebook e tamb�m no Twitter, alegando viola��o � liberdade de express�o. O ex-assessor do filho do presidente negou ter publicado conte�dos ofensivos em suas redes sociais.

A ju�za Mariana de Souza Neves Salinas, da 31�. Vara C�vel de S�o Paulo, negou o pedido em primeira inst�ncia, apontando aus�ncia de provas de atua��o ilegal por parte do Facebook. O mesmo foi dito pelo desembargador, Paulo Ayrosa, da 31� C�mara de Direito Privado de S�o Paulo.

Segundo Ayrosa, Paulo Eduardo Lopes n�o apresentou provas para justificar a liminar contra o Facebook. "H� que existir elementos que evidenciam a probabilidade do direito dos fatos mencionados pelo agravante, ou seja, prova a respeito da qual n�o se admite discuss�o, o que n�o se vislumbra na hip�tese", apontou.

O desembargador foi acompanhado pelos colegas da 31� C�mara, Ant�nio Rigolin e Adilson de Ara�jo.