'Tribunal da Lava Jato' anula senten�a de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), respons�vel pelos processos da Lava Jato na segunda inst�ncia, derrubou ontem por unanimidade uma senten�a do ex-juiz S�rgio Moro e absolveu o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e o presidente da empreiteira Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco, no processo aberto a partir de provas obtidas na Opera��o Abismo. Penas de outros dez condenados na a��o foram mantidas. Foi a segunda senten�a de Moro anulada nesta semana.

No julgamento, o desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, relator do recurso apresentado pelas defesas dos r�us, e os colegas Thompson Flores e Leandro Paulsen inocentaram Ferreira e Capobianco das den�ncias por corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa. O ex-tesoureiro petista havia sido condenado a 9 anos e 10 meses de reclus�o em regime fechado e o empres�rio, a 12 anos de pris�o.

Em 2016, Ferreira e Capobianco chegaram a ser presos temporariamente no curso das investiga��es, conduzidas pela for�a-tarefa da Lava Jato para apurar suspeitas de irregularidades na reforma do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Am�rico Miguez de Mello da Petrobr�s (Cenpes), na Ilha do Fund�o, no Rio.

Os procuradores afirmam que o processo de licita��o das obras foi fraudado e que empresas pagaram mais de R$ 39 milh�es em vantagens indevidas para a Diretoria de Servi�os da estatal e para o PT.

Para o advogado Alo�sio Lacerda Medeiros, que defende Capobianco, a decis�o do tribunal "demonstra o desacerto de alguns julgamentos da Lava Jato em primeira inst�ncia". "Bastou que o tribunal analisasse a prova com serenidade e imparcialidade para concluir que Capobianco n�o praticou nenhum il�cito", afirmou.

A reportagem n�o localizou a defesa do ex-tesoureiro do PT. O ex-juiz S�rgio Moro n�o havia se manifestado at� a publica��o desta mat�ria.

Nesta ter�a-feira, 25, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma senten�a de Moro no caso do Banestado. A atua��o de Moro foi considerada parcial pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que j� sinalizaram que podem votar dessa forma em um pedido de suspei��o do ex-juiz proposto pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado na Lava Jato. Previsto para ser julgado at� o fim de outubro, o caso do petista tamb�m ser� analisado pela Segunda Turma.