O ex-secret�rio de Sa�de do Rio Edmar Santos, cuja dela��o premiada serviu de embasamento para a opera��o desta sexta-feira, 28, que afastou o governador Wilson Witzel, afirmou que os principais art�fices do processo de impeachment contra o mandat�rio tamb�m se beneficiaram dos desvios na Sa�de - mas no ano passado, antes da pandemia. Ele citou o presidente da Alerj, Andr� Ceciliano (PT), que foi alvo de buscas e apreens�es, e o deputado Rodrigo Bacellar (SD), relator da comiss�o especial do impeachment.
Al�m deles, s�o mencionados o governador afastado, o agora governador em exerc�cio, Cl�udio Castro, o secret�rio de Casa Civil, Andr� Moura, e o deputado M�rcio Canella (MDB), outro muito pr�ximo a Ceciliano. Dentre esses personagens, apenas Cl�udio, Ceciliano e Moura foram alvo de buscas e apreens�es hoje. Ainda � um mist�rio o que ser� feito com os deputados, que podem vir a ser visitados pela Pol�cia Federal em outras etapas da investiga��o, j� que o suposto envolvimento deles n�o tem rela��o direta com o caso que afastou Witzel.
Toda essa parte do documento do Minist�rio P�blico Federal � baseada na dela��o de Edmar. Apesar da men��o nominal apenas a Ceciliano, Bacellar e Canella, o MPF fala que pelo menos seis deputados teriam participado de desvios - que configurariam peculato, corrup��o passiva e corrup��o ativa.
"O esquema funcionava da seguinte forma: a Alerj repassava as sobras de seus duod�cimos para a conta �nica do tesouro estadual. Dessa conta �nica, os valores dos duod�cimos �doados� eram depositados na conta espec�fica do Fundo Estadual de Sa�de, de onde era repassado para os Fundos Municipais de Sa�de de munic�pios indicados pelos deputados, que, por sua vez, recebiam de volta parte dos valores", explicou a Procuradoria-Geral da Rep�blica.
No documento em que cita a dela��o de Edmar, o MPF lembrou das opera��es Cadeia Velha e Furna da On�a, que esfacelaram os principais deputados da Alerj nos mandatos anteriores - marcados pelos esquemas do ex-governador S�rgio Cabral e do ex-presidente da Casa, Jorge Picciani, ambos do MDB.
"A deflagra��o das opera��es, aliada � mudan�a substancial de governo em 2018, levava a crer que tal esquema de aliciamento do Legislativo fluminense pelo Executivo regional cessaria", escrevem os procuradores. "Infelizmente, contudo, o que se viu foi o seu aprimoramento, como se pode depreender pela narrativa do ex Secret�rio de Sa�de Edmar Santos, que durante o per�odo que esteve no cargo funcionou como pe�a fundamental para essa poderosa engrenagem criminosa."
O MPF chega a comparar o papel de Ceciliano, que politicamente � visto como a ant�tese de Picciani, com o antecessor, ao citar sua suposta fun��o no esquema. Ele teria, por meio de distribui��o de dinheiro p�blico desviado e de indica��es para vagas em organiza��es sociais, cooptado deputados.
Ceciliano, segundo Edmar, teria apresentado a ele, em meados de 2019, o plano de funcionamento do esquema. No documento, o MPF apresenta documentos que mostram transfer�ncias da Alerj para o fundo, num total de R$ 106,3 milh�es.
"Com a efetiva transfer�ncia das verbas para a conta do tesouro estadual, Andr� Ceciliano mais uma vez procurou o colaborador (Edmar) e o orientou a repassar parte dos recursos para alguns munic�pios, evidenciando que a estrat�gia tinha por objetivo maior atender aos interesses esp�rios do grupo criminoso."
Esse dinheiro seria destinado, depois, a munic�pios de interesse pol�tico dos investigados. � aqui que o MPF cita a suposta participa��o de Bacellar, o relator do processo de afastamento de Witzel na Alerj. Com reduto pol�tico na populosa Campos dos Goytacazes, munic�pio de mais de 500 mil habitantes no Norte fluminense, ele teria privilegiado munic�pios da sua �rea de atua��o em detrimento das reais necessidades do sistema de Sa�de.
Al�m de Campos, outros munic�pios em que Bacellar tem for�a, como Bom Jesus do Itabapoana e Carapebus, s�o citados pelo MPF como beneficiados pelo esquema.
"Importa real�ar, a esta altura, que o ano corrente � de elei��es locais, o que confere contornos ainda mais n�tidos �s pretens�es da organiza��o criminosa. � que o repasse de recursos para munic�pios, mais do que propiciar desvios em retorno para os deputados estaduais no interesse de quem os recursos s�o repassados, funciona como verdadeira forma de cacif�-los junto aos eleitores locais e, n�o menos, prefeitos e vereadores", afirmam os procuradores.
COM A PALAVRA, ANDR� CECILIANO
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr� Ceciliano, est� acompanhando os desdobramentos da Opera��o Tris in Idem e seus impactos na governan�a do Estado do Rio de Janeiro.
Ceciliano desconhece as raz�es da busca e apreens�o em seus gabinetes no pr�dio da Rua da Alf�ndega e no anexo, mas est� tranquilo em rela��o � medida. Ele p�s � disposi��o dos agentes da PF seu gabinete no Pal�cio Tiradentes, que n�o estava inclu�do no mandado.
Ceciliano reitera a sua confian�a na Justi�a e afirma que est� pronto a colaborar com as autoridades e a contribuir com a supera��o desse grave momento que, mais uma vez, o Rio de Janeiro atravessa. Ele tamb�m colocou seus sigilos banc�rio, fiscal e telef�nico � disposi��o das autoridades.
COM A PALAVRA, CL�UDIO CASTRO
O governador em exerc�cio do Estado do Rio de Janeiro, Cl�udio Castro, lamenta os acontecimentos na manh� desta sexta-feira (28/08) e ressalta estar com a consci�ncia tranquila e totalmente � disposi��o para colaborar com as investiga��es. Advogado de forma��o, ele confia na Justi�a e na garantia ao amplo direito de defesa a todos os envolvidos para que os fatos possam ser devidamente esclarecidos para a sociedade.
Cl�udio Castro conduzir� o Estado com transpar�ncia e responsabilidade para que a economia e os cidad�os n�o sejam afetados e reitera a import�ncia do respeito ao cumprimento do devido processo legal, pilar da democracia.
O governador em exerc�cio afirma que acredita na miss�o confiada por Deus e que Ele lhe dar� a sabedoria necess�ria para conduzir o Estado com firmeza, ouvindo a todos que querem o bem do Rio de Janeiro e da popula��o fluminense.
COM A PALAVRA, WILSON WITZEL
A defesa do governador Wilson Witzel recebe com grande surpresa a decis�o de afastamento do cargo, tomada de forma monocr�tica e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conte�do da decis�o para tomar as medidas cab�veis.
COM A PALAVRA, RODRIGO BACELLAR
Ao receber com muita surpresa o conte�do da dela��o do ex-secret�rio de Estado de Sa�de, Edmar Santos, acusado de diversos crimes, gostaria de esclarecer que estivemos juntos em poucas reuni�es e sempre com a presen�a de outras pessoas.
Nessas ocasi�es, sempre foram tratados exclusivamente assuntos referentes �s necessidades dos munic�pios do Estado do Rio no tocante �s quest�es da Sa�de.
Com meu conhecimento sobre as car�ncias da �rea no interior do estado, procuro ajudar a levar solu��es n�o s� para a �rea da Sa�de, bem como de outras necessidades, j� que como parlamentar percorro as regi�es e tenho conhecimento sobre as reais necessidades dos munic�pios.
Por fim comunico que assim que meus advogados tiverem acesso aos autos, ser�o melhor detalhadas todas as quest�es.
COM A PALAVRA, M�RCIO CANELLA
O deputado n�o foi localizado
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