A medida atendeu pedido do parlamentar, que apresentou a��o na quinta-feira, 3, por meio de seus advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires. O processo est� sob sigilo. Nas redes sociais, o filho do presidente celebrou a decis�o.
"N�o tenho nada a esconder e expliquei tudo nos autos, mas as narrativas que parte da imprensa inventa para desgastar minha imagem e a do Presidente Jair Messias Bolsonaro s�o criminosas. Ju�za entendeu que isso � altamente lesivo � minha defesa. Querer atribuir a mim conduta il�cita, sem o devido processo legal, configura ofensa pass�vel, inclusive, de repara��o", disse o senador.
Em nota, a Associa��o Nacional de Jornais (ANJ) criticou a censura e disse que a decis�o atenta "contra a liberdade de imprensa, cerceia o direito da sociedade de ser livremente informada". "Isso � ainda mais grave quando se tratam de informa��es de evidente interesse p�blico", apontou a ANJ.
O presidente da Associa��o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Marcelo Tr�sel, tamb�m criticou a censura imposta pela Justi�a do Rio.
"Consideramos qualquer tipo de censura pr�via inaceit�vel numa democracia, sobretudo quando o alvo da cobertura jornal�stica � uma pessoa p�blica cujo mandato foi outorgado pelo voto, o que lhe traz a obriga��o de prestar contas � sociedade. N�o tivemos acesso � senten�a, mas uma medida como essa exigiria raz�es excepcionais para se justificar", afirmou. "A decis�o da 33ª Vara C�vel do TJRJ dificulta a cobertura jornal�stica das graves den�ncias contra o senador Fl�vio Bolsonaro, violando a liberdade de imprensa e o direito � informa��o."
"Quem perde s�o os eleitores do Rio de Janeiro e todos os cidad�os, que ter�o dificuldades para acompanhar o andamento das investiga��es contra o filho do presidente da Rep�blica e avaliar se as autoridades est�o cumprindo seus deveres", concluiu Tr�sel.
Fl�vio Bolsonaro � investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa, em suposto esquema do qual faria parte seu ent�o assessor Fabr�cio Queiroz, demitido em 2018 ap�s os primeiros ind�cios de irregularidades no gabinete do filho do presidente serem revelados. Queiroz foi preso em Atibaia (SP) em junho, e cumpre pris�o domiciliar no Rio de Janeiro.
Na segunda-feira, 31, o Minist�rio P�blico do Rio informou que o rupo de Atua��o Especializada no Combate � Corrup��o (Gaecc/MPRJ) finalizou as investiga��es e encaminhou o procedimento criminal para o procurador-geral de Justi�a do Rio.
Em agosto, extratos banc�rios de Queiroz anexados � investiga��o revelaram que o ex-assessor de Fl�vio depositou 21 cheques em nome da primeira-dama Michelle Bolsonaro. As transa��es datam de outubro de 2011 a dezembro de 2016, em valores que variam de R$ 3 mil a R$ 4 mil. Somados, os cheques somam R$ 72 mil.
Movimenta��o semelhante foi descoberta na conta de M�rcia Aguiar, mulher de Queiroz. Registros indicam que ela depositou outros seis cheques para Michelle no valor total de R$ 17 mil.
A revela��o das transa��es incomodou o n�cleo familiar do presidente. Ao ser questionado sobre os dep�sitos de R$ 89 mil, feitos por Queiroz e M�rcia � primeira-dama, Bolsonaro respondeu a rep�rter que tinha vontade de ‘encher a sua boca de porrada’.
Uma den�ncia contra o senador est� em fase final e deve ser apresentada ap�s o recurso da Promotoria ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Minist�rio P�blico recorreu � Corte ap�s o Tribunal de Justi�a do Estado do Rio conceder foro privilegiado a Fl�vio Bolsonaro nas investiga��es.
O entendimento � de que, como ele apenas deixou de ser deputado estadual para ser senador, as apura��es deveriam correr em segunda inst�ncia, perante o �rg�o Especial do TJRJ, composto por 25 desembargadores.
A acusa��o, por sua vez, do Gaecc e passou ao procurador-geral de Justi�a, Eduardo Gussem, que firmou um termo de coopera��o com os promotores para mant�-los nas investiga��es.
COM A PALAVRA, A REDE GLOBO
A reportagem busca contato com a Rede Globo. O espa�o est� aberto a manifesta��es ([email protected])
LEIA A �NTEGRA DA NOTA DA ASSOCIA��O NACIONAL DE JORNAIS (ANJ)
A Associa��o Nacional de Jornais (ANJ) protesta contra a censura imposta pela ju�za Cristina Serra Feij� � divulga��o de informa��es relacionadas ao esquema de "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Qualquer tipo de censura � terminantemente vedada pela Constitui��o e, al�m de atentar contra a liberdade de imprensa, cerceia o direito da sociedade de ser livremente informada. Isso � ainda mais grave quando se tratam de informa��es de evidente interesse p�blico.
A ANJ espera que a decis�o inconstitucional da ju�za seja logo revogada pelo pr�prio Poder Judici�rio.
Bras�lia, 4 de setembro de 2020
Associa��o Nacional de Jornais