Defesa do Brasil � uma das que mais gastam com sal�rios e pens�es para militares

O Brasil, na compara��o com os pa�ses que integram a Organiza��o do Tratado do Atl�ntico Norte (Otan), est� entre as tr�s na��es que, proporcionalmente, mais gastam com sal�rios e pens�es para militares, segundo estudo da Institui��o Fiscal Independente (IFI). Conforme o levantamento divulgado na quinta-feira, 3, pelo instituto - que � vinculado ao Senado -, o Brasil aparece atr�s apenas da Gr�cia e da Cro�cia, segundo dados de 2018. Essas despesas representaram 74,3% de todos os gastos do Minist�rio da Defesa no ano passado e, h� dois anos, foram 76,7%.

O estudo foi apresentado mesmo dia em que o Pal�cio do Planalto entregou ao Congresso sua proposta de reforma administrativa. Por seguirem regras pr�prias, os militares foram poupados, como j� havia ocorrido no ano passado na reforma da Previd�ncia. Na ocasi�o, o governo enviou um projeto separado para alterar as aposentadorias dos integrantes das For�as Armadas e incluiu tamb�m reajuste nos "penduricalhos" que ajudam a engordar os sal�rios.

"N�s n�o temos hora extra, n�o temos Fundo de Garantia, n�o tem um mont�o de coisa. A estabilidade � com dez anos de servi�o, n�o com tr�s, est� certo? Mas ningu�m quer comparar nada n�o", justificou na quinta o presidente Jair Bolsonaro, na sua live semanal, sobre o fato de a reforma se concentrar nos servidores civis. A proposta prev� acabar com a estabilidade para parte dos futuros servidores p�blicos.

Pens�es

O estudo da IFI que coloca o Brasil entre os que mais gastam com pessoal soma o pagamento de pens�es por morte. Sem considerar esse dado, o Pa�s figuraria em nono lugar, na compara��o com os membros da Otan, principal alian�a militar ocidental. Al�m do Brasil, entre os dez primeiros s� h� na��es europeias.

Da Otan fazem partes pa�ses como Canad� e Estados Unidos, maior pot�ncia b�lica do planeta - o Brasil n�o � integrante, mas adota padr�es do bloco para planejamento militar. No governo Bolsonaro, o Pa�s passou a ser aliado preferencial dos EUA entre os pa�ses fora da Otan.

Em proje��o, com base em estimativas de gastos dos pa�ses da Otan com pessoal no ano passado, a IFI posiciona o Brasil em segundo lugar, atr�s da Gr�cia (77%) e � frente da Cro�cia (73%). Em 2019, despesas de pessoal do Minist�rio da Defesa somaram R$ 76,1 bilh�es, enquanto as despesas de capital (relacionadas � compra de equipamentos) foram de R$ 12,8 bilh�es.

Desde 2014, o or�amento com pessoal variou entre 77% e 82% do total da pasta. O gasto com pessoal aumentou nos �ltimos anos ap�s reajuste salarial aprovado no governo Michel Temer, ao passo que os investimentos em equipamentos estrat�gicos, como o blindado Guarani, o programa de submarinos nucleares (Prosub) e as corvetas Tamandar�, foram prejudicados por restri��es or�ament�rias e a imposi��o do teto de gastos.

O Brasil foi o 77.� pa�s que mais gastou com defesa nacional em 2019 em rela��o ao seu Produto Interno Bruto (PIB), conforme ranking elaborado pelo Stockholm International Peace Research Institute (Instituto de Pesquisa para Paz Internacional de Estocolmo - SIPRI). Os l�deres costumam ser pa�ses envolvidos em conflitos ou zonas de tens�o, como o Oriente M�dio.

Entre os vizinhos, o Brasil ficou em 6.� lugar, � frente de Argentina, Bol�via, Paraguai e Peru. Na Am�rica do Sul, os l�deres tradicionalmente s�o a Col�mbia e o Equador, cujos gastos militares foram, respectivamente, o equivalente a 3,15% e 2,29% do seus PIBs no ano passado.

No ano passado, as despesas do Brasil com defesa nacional ficaram em 1,48% do PIB. A IFI indica que o gasto do Pa�s est� pr�ximo da m�dia da Am�rica e da Europa, com exce��o dos Estados Unidos e da R�ssia. Para atingir, j� no ano que vem, o patamar de gastos equivalente a 2% do PIB, almejado pela c�pula das For�as Armadas, o Brasil teria que aumentar em R$ 30 bilh�es o Or�amento do Minist�rio da Defesa.

Fun��es

O Minist�rio da Defesa informou que a despesa com pessoal est� relacionada ao ac�mulo de fun��es desempenhas pelas For�as Armadas no Brasil. A pasta cita, por exemplo, opera��o do Ex�rcito para levar �gua ao semi�rido no Nordeste e constru��o de estradas, transporte de �rg�os e controle de tr�fego pela For�a A�rea, e atendimento m�dico a ribeirinhos pela Marinha. Para a pasta, a compara��o seria "mais apropriada" se realizada com pa�ses de n�vel de desenvolvimento tecnol�gico semelhantes ao do Brasil.

Na OTAN, argumenta o governo, h� pa�ses com tecnologia de ponta, territ�rios menores e "com complexos arranjos de apoio m�tuo de Defesa". "N�o somos um Pa�s de primeiro mundo. Portanto, as For�as Armadas brasileiras atuam muito al�m da defesa do territ�rio nacional", diz o minist�rio. "Os projetos estrat�gicos e o reaparelhamento das For�as Armadas contribuir�o diretamente para a redu��o do crescimento de despesas com pessoal, na medida em que possibilitam avan�os tecnol�gicos que trazem ganhos t�cnicos e operacionais." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.