Defesa de Witzel pede a Toffoli para reconduzir governador afastado ao cargo

Depois de o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) confirmar o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do exerc�cio do mandato por 180 dias, a defesa do governador recorreu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para tentar reconduzi-lo ao cargo. Uma reviravolta no caso, no entanto, � considerada improv�vel. A estrat�gia de Witzel foi antecipada pelo Estad�o.

"Cada dia que se passa, � um dia de dano irrecuper�vel ao ora requerente (Witzel) e � ordem p�blica do Rio de Janeiro. Simplesmente inexistem elementos concretos que justificassem medida t�o extrema para a ordem p�blica e para o equil�brio federativo", afirmam os advogados de Witzel ao STF, em peti��o obtida pela reportagem.

"O que se v� s�o meras conjecturas e especula��es absolutamente dissociadas de qualquer elemento concreto, por menor que fosse, capaz de insinuar que a preserva��o de Wilson Witzel no regular exerc�cio de seu mandato estivesse gerando embara�os ao procedimento investigativo", sustenta a defesa de Witzel.

Na peti��o protocolada na �ltima sexta-feira, 4, no STF, os advogados de Witzel novamente criticam o afastamento do governador do cargo por decis�o monocr�tica (individual) do ministro Benedito Gon�alves, sem que o chefe do Executivo do Rio pudesse apresentar suas alega��es e ser ouvido pelas autoridades. A Corte Especial do STJ acabou confirmando a decis�o de Benedito por 14 a 1.

"Nenhum elemento concreto, espec�fico e individual apto a sustentar a grav�ssima decis�o monocr�tica de afastamento de um governador do Estado que sequer responde a processo criminal, que sequer foi ouvido, n�o sendo demais insistir que, desde a decreta��o de busca e apreens�o h� 03 (tr�s) meses atr�s, nenhum comportamento inadequado foi atribu�do a este governador, que n�o apenas exonerou todos os secret�rios mencionados na decis�o questionada, como vem se comportando com inquestion�vel respeito, lealdade e boa-f� no contexto das investiga��es", afirmam.

Acusa��es. Eleito com o discurso de combate � corrup��o e a promessa de renova��o pol�tica, Witzel � acusado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) de integrar uma organiza��o criminosa que movimentou propinas em um valor de R$ 554,2 mil, que teriam sido pagas por empres�rios da �rea da sa�de ao escrit�rio de advocacia da primeira-dama do Rio, Helena Witzel. O esquema envolveria compras fraudadas na �rea da Sa�de em plena pandemia do novo coronav�rus, que j� matou 16,3 mil pessoas s� no Estado do Rio.

A PGR aponta que as investiga��es das Opera��es Placebo, Favorito e Mercadores do Caos - todas relacionadas a supostas irregularidades na Sa�de do Rio - descobriram uma �sofisticada organiza��o criminosa no �mbito do governo fluminense composta por pelo menos tr�s grupos de poder, encabe�ada por Wilson Jos� Witzel, a qual repetiria o esquema criminoso praticado pelos dois �ltimos ex-governadores S�rgio Cabral e Luiz Fernando Pez�o

Na �ltima quarta-feira, 2, pelo el�stico placar de 14 a 1, a Corte Especial decidiu manter a decis�o do ministro Benedito Gon�alves, que determinou o afastamento de Witzel do exerc�cio do cargo por um per�odo de 180 dias. O colegiado � formado pelos 15 ministros com mais tempo de atua��o no tribunal.

O julgamento de quarta-feira foi marcado por contundentes declara��es dos magistrados sobre as acusa��es da PGR contra o governador afastado. Um deles, S�rgio Kukina, chegou a defender a pris�o de Witzel.

Aliados de Wilson Witzel davam como certa a derrota no julgamento da Corte Especial do STJ, mas n�o esperavam um resultado t�o acachapante. Imaginavam que ao menos mais dois ministros ficassem do lado de Witzel, mas, no final das contas, s� Napole�o Nunes votou para reconduzir o governador do Rio ao cargo.