Ministro quer julgar chapa de Bolsonaro 'o quanto antes'

Em sua primeira entrevista ap�s assumir a Corregedoria-Geral da Justi�a Eleitoral, o ministro Lu�s Felipe Salom�o disse ao Estad�o que � preciso prestar contas � sociedade e julgar "o quanto antes" as a��es que investigam a campanha de Jair Bolsonaro � Presid�ncia em 2018. O ministro acaba de assumir a relatoria dos processos que investigam, entre outros pontos, disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp. "� preciso dar uma resposta da Justi�a Eleitoral para aqueles que propuseram a a��o, para aqueles que figuram no polo passivo da a��o (os investigados) e para a sociedade."

Salom�o tamb�m defendeu a decis�o que garantiu que, a partir de 2022, os recursos do fundo eleitoral e o tempo de r�dio e TV devem ser distribu�dos proporcionalmente de acordo com o n�mero de candidatos brancos e negros de cada partido.

Como o senhor acha que deve ser a atua��o da Justi�a Eleitoral no combate � dissemina��o de not�cias falsas?

� ut�pico dizer que o juiz � o respons�vel por acabar com not�cia falsa. Para enfrentar a not�cia fraudulenta, contamos com meios de comunica��o, ag�ncias de checagem, �rg�os s�rios que v�o fazer com que essas not�cias falsas sejam bem explicadas. Nossa interven��o � sempre em car�ter muito restrito para fazer com que essa festa da democracia seja plena. Plena de debates e de realiza��o da vontade da maioria. Se nossa a��o for a de punir, ou a de dar o direito de resposta, ou a de tirar uma p�gina do ar, tudo isso tem de ser bem pesado na hora em que formos decidir, para n�o impedir o fluxo normal de ideias. N�o resvalar em censura.

O TSE j� discutiu reservadamente dar poder de pol�cia a ju�zes eleitorais para que pudessem determinar a remo��o de conte�do da internet, mesmo sem ser provocados...

Acho que isso n�o funciona, porque uma das regras b�sicas para o funcionamento bom da jurisdi��o � s� agir quando houver um pedido para o juiz agir. N�o conseguiremos dizer o que � certo, e o que � errado. O que temos � a fun��o de resguardar o equil�brio do processo eleitoral, garantir o fluxo de ideias e debate para impedir censura e abuso dos meios de comunica��o. O juiz � coadjuvante. O debate � o dos pol�ticos, dos candidatos, da sociedade civil, do eleitor.

D� para concluir este ano o julgamento das a��es que miram a campanha de Bolsonaro?

Estou bastante tranquilo em rela��o a essas a��es. Ali vamos tratar de fatos e provas. Acho que devemos apreci�-las o quanto antes, porque � preciso dar uma resposta da Justi�a Eleitoral para aqueles que propuseram a a��o, para aqueles que figuram no polo passivo da a��o (os investigados) e para a sociedade. J� vamos a� para o segundo ano de mandato do presidente (Bolsonaro), � tempo razo�vel para a gente dar essa resposta. N�o me assombro com essa responsabilidade porque, primeiro, ser� dividida entre o plen�rio, com homens bastante experientes e respeitados. Segundo, porque � um dado objetivo: tem prova, cassa. N�o tem prova, n�o cassa.

S�o a��es menos complexas do que aquelas que miraram a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014?

Acredito que ali a quest�o pol�tica estava muito acesa. Agora, para essas a��es, o que temos s�o fatos e provas, e a interpreta��o objetiva sobre fatos e provas. Tenho a expectativa de que pelo menos duas que j� est�o prontas a gente consegue julgar at� o fim do ano, sobre aquele tema mais relevante que � o do WhatsApp.

Como vai ser a an�lise do TSE nesse julgamento?

A lei hoje fala em gravidade das a��es. Voc� n�o precisa demonstrar que houve a��o espec�fica da chapa, basta que comprove que ela foi beneficiada. Basta que voc� avalie se a a��o foi grave o suficiente, se ela teve efici�ncia suficiente para, com seu efeito de gravidade, ter algum reflexo na elei��o. N�o que ela mudasse o resultado da elei��o, mas que pudesse ter algum reflexo de gravidade no resultado da elei��o. Antes, exigia-se que se comprovasse que aquela a��o teria o efeito de alterar o resultado da elei��o, uma prova muito dif�cil. Mudou-se a legisla��o, o que vale agora � a conduta grave.

O TSE virou palco de uma esp�cie de terceiro turno?

N�o vai ser palco de um terceiro turno. Essa � uma preocupa��o, n�o transferir para c� o ambiente pol�tico. O tribunal � um tribunal t�cnico, e vai julgar juridicamente, n�o politicamente. Isso posso te assegurar: n�o vejo nenhuma possibilidade de nenhum dos julgadores ter vi�s pol�tico, partid�rio. O julgamento ser� t�cnico e com base nas provas.

O TSE julgou abuso de poder religioso e reserva do fundo eleitoral e do hor�rio de propaganda na TV e no r�dio para candidatos negros. Teria sido melhor se esses temas tivessem sido resolvidos pelo Congresso?

Sim, muito melhor. Mas � compreens�vel que esses temas, que dividem a sociedade - aborto, drogas, religi�o -, tamb�m dividam o Parlamento. Ent�o, nesses temas, quando entram direitos fundamentais, a� o Judici�rio passa a ter um papel contramajorit�rio. Como assim? Pegando de empr�stimo a express�o do presidente Barroso (Lu�s Roberto Barroso, presidente do TSE), temos o papel de "empurrar a hist�ria". Quando? Quando entram garantias de direitos fundamentais e o Parlamento n�o consegue atuar.

O TSE n�o criou a figura do abuso de poder religioso.

O ponto fundamental foi o de que n�o havia uma previs�o legal sancionadora do abuso de poder religioso. Ent�o, o Judici�rio se autoconteve. O TSE falou: �Olha, at� aqui eu vou. Passou daqui, n�o posso ir�.

O senhor tamb�m integra o Superior Tribunal de Justi�a. Qual � sua opini�o sobre a decis�o individual do ministro Benedito Gon�alves de afastar do cargo Wilson Witzel, um governador eleito com 4,6 milh�es de votos?

Era uma medida necess�ria, seja pela gravidade dos fatos, seja para resguardar as provas j� produzidas. O fato de o governador ter uma quantidade expressiva de votos n�o interfere na apura��o penal.

O senhor � cotado para uma vaga no STF. Teme que qualquer decis�o seja interpretada como tentativa de agradar ao Planalto?

N�o, porque sempre atuei com base nos crit�rios t�cnicos.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.