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Estado de Minas POL�TICA

Facebook deposita R$1,92 mi por descumprir ordem para bloquear bolsonaristas


08/09/2020 18:49

O Facebook depositou R$1,92 milh�o a t�tulo de multa pelo descumprimento parcial da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou o bloqueio tempor�rio de 12 perfis bolsonaristas investigados no inqu�rito das fake news.

A suspens�o das contas de aliados do presidente Jair Bolsonaro foi justificada pela necessidade de �interromper discursos criminosos de �dio� e solicitada por Moraes ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em opera��o da Pol�cia Federal.

A plataforma, no entanto, se recusou a cumprir a ordem internacionalmente e o fez somente ap�s intima��o do presidente da empresa no Brasil. Na �poca, o acumulado pela viola��o j� somava os R$1,92 milh�o depositados.

Inicialmente, a rede social restringiu os bloqueios a territ�rio nacional. Com isso, as contas dos influenciadores censurados se mantiveram acess�veis a usu�rios fora do Brasil mesmo ap�s as ordens de suspens�o.

Em agosto, diante da press�o do STF, a plataforma informou que "n�o teve alternativa" a n�o ser cumprir o bloqueio total, classificado como "extremo", mas adiantou que contestaria judicialmente a decis�o. Caso o recurso seja aceito, o valor pode ser devolvido.

"A mais recente ordem judicial � extrema, representando riscos � liberdade de express�o fora da jurisdi��o brasileira e em conflito com leis e jurisdi��es ao redor do mundo. Devido � amea�a de responsabiliza��o criminal de um funcion�rio do Facebook Brasil, n�o tivemos alternativa a n�o ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF", informou a empresa � �poca.

Entre os perfis suspensos est�o o do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), dos empres�rios Luciano Hang e Ot�vio Fakhoury, da extremista Sara Giromini, dos blogueiros Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Winston Lima, do humorista Reynaldo Bianchi, do militante Marcelo Stachin, do assessor do deputado estadual de S�o Paulo Douglas Garcia (sem partido) e pr�-candidato a vereador pela capital Edson Pires Salom�o e de outros aliados do presidente Jair Bolsonaro.

COM A PALAVRA, O FACEBOOK

Procurado pela reportagem, o Facebook informou que n�o vai comentar o caso.


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