Enquanto MP prepara den�ncia, defesa de Fl�vio ataca pontos da investiga��o

Enquanto o Minist�rio P�blico do Rio faz os ajustes finais para apresentar a den�ncia contra o senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), a defesa do filho do presidente da Rep�blica se concentra em atacar diversos pontos da investiga��o sobre as "rachadinhas" supostamente praticadas quando ele era deputado estadual. As apura��es duraram mais de dois anos e foram finalizadas na �ltima semana. Os atuais questionamentos dos advogados incluem o foro do parlamentar e a compet�ncia do grupo que o investiga, o vazamento de materiais sigilosos e at� o arrombamento da sua loja de chocolates.

O caso mais conhecido, que envolve o foro, est� atualmente nas m�os do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ap�s o senador ganhar o direito de ser julgado pela segunda inst�ncia da Justi�a do Rio. O MP, por sua vez, afirma que Fl�vio deveria ter o caso analisado por um juiz de primeira inst�ncia, j� que n�o est� mais no cargo de deputado estadual e, portanto, poderia ser julgado como qualquer cidad�o comum.

Al�m dessa reivindica��o no Judici�rio, os advogados do senador questionam uma s�rie de atitudes que atribuem ao MP - mais especificamente ao Grupo de Atua��o Especializada no Combate � Corrup��o (Gaecc), que tocou quase toda a investiga��o. Os pontos apresentados ao Conselho Nacional do Minist�rio P�blico nos �ltimos meses s�o voltados para o vazamento de pe�as da investiga��o, como trechos do depoimento do senador, e o arrombamento da loja de chocolates de Fl�vio apontada como poss�vel meio de lavagem de dinheiro. O conte�do do depoimento foi revelado pelo jornal O Globo.

Em dezembro do ano passado, o MP cumpriu mandado de busca e apreens�o na franquia da Kopenhagen que pertence ao parlamentar e precisou arrombar a porta para entrar. A iniciativa foi considerada desnecess�ria pelos advogados, j� que os agentes poderiam aguardar a chegada de um funcion�rio - a defesa fala em "cen�rio midi�tico" e "espet�culo circense".

Nesse ponto, Fl�vio critica especificamente a promotora Patr�cia do Couto Villela, chefe do Gaecc. Isso porque ela estava no cumprimento do mandado na loja de chocolate e, segundo os defensores, sua conduta ao autorizar o arrombamento da franquia pode configurar at� abuso de autoridade.

Manifesta��o assinada por Andr� Bandeira de Melo Queiroz, membro auxiliar da Corregedoria do CNMP, solicitou ao chefe do Conselho uma s�rie de esclarecimentos por parte do Gaecc e de Patr�cia, que teriam dez dias para se posicionar ap�s a intima��o - o documento foi recebido por ela no dia 4 deste m�s. "Para os fins de prosseguimento da presente apura��o, mostra-se imprescind�vel a notifica��o da Reclamada (Patr�cia), que poder� apresentar informa��es e juntar documentos com fins � elucida��o dos fatos", escreveu o auxiliar do CNMP.

Al�m de pedir c�pia da decis�o que imp�s sigilo sobre a investiga��o, o Conselho pediu a lista de representantes do Gaecc que compareceram ao mandado na loja de chocolates e explica��es sobre o cumprimento da opera��o policial, que cabe ao MP fiscalizar. Ainda sem entrar no m�rito do caso, a Corregedoria busca saber "se ocorreu ou n�o o alegado rompimento de obst�culo, bem como se era poss�vel ou n�o o evitar".

Em nota, o MP informou que prestar� as informa��es solicitadas. "Importante ressaltar que a dilig�ncia realizada, em cumprimento ao regular mandado judicial expedido pela 27� Vara Criminal da Comarca da Capital, na loja da Kopenhagen da empresa Bolsotini, foi pautada pela estrita observ�ncia dos termos da referida ordem judicial e dos ditames da lei, respeitados todos os direitos e garantias dos investigados, como sempre ocorre em todas as opera��es do Gaecc", disse a Promotoria. Sobre os vazamentos, o �rg�o lembrou que foi aberta no m�s passado uma investiga��o interna para apur�-los.

Com essa s�rie de questionamentos, os advogados Luciana Pires e Rodrigo Roca buscam minar a credibilidade do Gaecc para depois colocar em xeque, na Justi�a, as medidas conduzidas pelo grupo, como no caso do foro. Depois da decis�o que deu a Fl�vio o direito de ser investigado e julgado pela segunda inst�ncia, o procurador-geral de Justi�a do Rio, Eduardo Gussem, assinou uma designa��o para o grupo atuar sob sua al�ada, mesmo sendo da primeira inst�ncia. Essa atitude tamb�m foi alvo de reclama��o dos advogados, apesar de ser algo comum no MP.

"O Gaecc, nos mesmos moldes das for�as-tarefa de diversos ramos do Minist�rio P�blico, atua em aux�lio ao Promotor Natural que, no caso, por conta do decidido pela 3� C�mara do Tribunal de Justi�a em habeas corpus, passou a ser o procurador-geral de Justi�a. Diante disso, as investiga��es seguiram seu curso normal, sem paralisa��es desnecess�rias por conta de mudan�as de compet�ncia jurisdicional", explicou o MP.

No dia 31 de agosto, Gussem declarou encerrada a contribui��o do Gaecc e encaminhou o processo para a Subprocuradoria-Geral de Justi�a de Assuntos Criminais e Direitos Humanos, com quem os documentos est�o atualmente. Os volumes superlativos do procedimento investigat�rio passam agora pela an�lise final antes da den�ncia ser montada - ela pode ser apresentada logo ao �rg�o Especial ou esperar at� que o STF decida sobre o foro do senador, o que � mais prov�vel.

A atua��o da defesa de Fl�vio mudou ap�s a sa�da do advogado Frederick Wassef - respons�vel por abrigar Fabr�cio Queiroz em Atibaia, S�o Paulo. Midi�tico, Wassef dava entrevistas com frequ�ncia e criticava as apura��es, mas n�o conseguiu grandes vit�rias na Justi�a al�m de uma liminar do ministro Dias Toffoli, em julho do ano passado.

A banca de Roca e Luciana conquistou a vit�ria do foro na 3� C�mara Criminal do Rio e passou a apresentar representa��es contra o Gaecc ao CNMP. Com discri��o, conseguiram frear ainda mais um caso j� marcado por diversas paralisa��es desde o in�cio. A estrat�gia de Fl�vio mira muito mais em poss�veis brechas no inqu�rito do que no m�rito das acusa��es. Nas poucas vezes em que respondeu a perguntas sobre as provas apontadas pelo MP, o senador n�o deu explica��es convincentes - e muitas perguntas continuam em aberto.

Na �ltima semana, a defesa de Fl�vio conseguiu uma decis�o favor�vel que foi considerada "censura" por diversas associa��es de imprensa. A ju�za Cristina Serra Feij�, da 33� Vara C�vel do Rio, proibiu a TV Globo de publicar trechos da investiga��o.

Ao longo do processo, o MP apontou ind�cios das pr�ticas de peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa por parte do ent�o deputado estadual na ivestiga��o sobre as rachadinha - devolu��o de parte dos sal�rios de servidores. A tend�ncia � de que ele seja denunciado como "autor intelectual" dos crimes - a exemplo de como foi o deputado M�rcio Pacheco (PSC), o primeiro denunciado no �mbito das supostas "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio.

Medidas cautelares como quebras de sigilo, buscas e apreens�es e a pris�o preventiva de Fabr�cio Queiroz, suposto operador do esquema, foram cumpridas nos �ltimos dois anos. Todas foram autorizadas pelo juiz Fl�vio Itabaiana Nicolau, da primeira inst�ncia fluminense - a quem o caso voltar� se o STF reverter a decis�o que mudou o foro do senador. Atualmente, o processo est� com o desembargador Milton Fernandes, sorteado relator no �rg�o Especial.

Defesa de Fl�vio x MP do Rio
Foro
Defesa: Os advogados Luciana Pires e Rodrigo Roca entendem que, como ele era deputado estadual na �poca dos crimes supostamente praticados, o foro por prerrogativa de fun��o cabe � segunda inst�ncia, no �rg�o Especial do TJ do Rio.

MP: A Promotoria fluminense, na linha do que o STF vinha entendendo nos �ltimos tempos, afirma que, como n�o est� mais no cargo de deputado estadual, Fl�vio deve ser julgado na primeira inst�ncia. A decis�o sobre o foro est� nas m�os do Supremo.

Arrombamento de loja
Defesa: Em reclama��o ao Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, os advogados criticam o MP e a promotora Patr�cia Couto Villela pelo arrombamento da loja de chocolates do senador, durante mandado de busca e apreens�o em dezembro de 2019.

MP: "A dilig�ncia realizada, em cumprimento ao regular mandado judicial, na loja da Kopenhagen da empresa Bolsotini, foi pautada pela estrita observ�ncia dos termos da referida ordem judicial e dos ditames da lei, respeitados todos os direitos e garantias dos investigados, como sempre ocorre em todas as opera��es do Gaecc."

Vazamentos
Defesa: Tamb�m ao CNMP, os advogados criticam a veicula��o de reportagens na imprensa feitas com base em materiais sigilosos da investiga��o. Alegam que os vazamentos partem do MP.

MP: A Promotoria abriu, no m�s passado, um procedimento interno para apurar os vazamentos.

Compet�ncia do Gaecc
Defesa: Os advogados voltam a criticar, no Conselho Nacional do MP, o Gaecc. Alegam que o grupo n�o poderia ter continuado nas investiga��es ap�s Fl�vio ganhar foro na segunda inst�ncia.

MP: A Promotoria explica que o procurador-geral de Justi�a, seguindo os moldes de outros grupos de for�a-tarefa, deu designa��o para o Gaecc atuar sob sua al�ada. As investiga��es j� foram finalizadas e encaminhadas para a inst�ncia superior do MP.