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Estado de Minas

Ex-advogado de Bolsonaro e o atual de Lula viram r�us na Lava-Jato

Os dois foram alvo de opera��o de busca e apreens�o da Pol�cia Federal por suspeita de desvio de recursos no Sistema S


10/09/2020 04:00 - atualizado 10/09/2020 01:12

Frederick Wassef e Cristiano Zanin foram denunciados pelo Ministério Público (foto: SÉRGIO LIMA/AFP %u2013 26/6/20 )
Frederick Wassef e Cristiano Zanin foram denunciados pelo Minist�rio P�blico (foto: S�RGIO LIMA/AFP %u2013 26/6/20 )


Os advogados Frederick Wassef, Cristiano Zanin e Ana Tereza Basilio foram alvos de nova fase da Opera��o Lava-Jato, que investiga desvio de cerca de R$ 355 milh�es do Sistema S. A Opera��o E$quema S cumpriu, em Bras�lia e no Rio de Janeiro, 50 mandados de busca e apreens�o em endere�os de pessoas, escrit�rios de advocacia e outras empresas investigadas. Wassef j� defendeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Zanin representa o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e a advogada Ana Tereza Basilio defende o governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC-RJ). O presidente da Companhia de �guas e Abastecimento (Caesb) do DF, Daniel Beltr�o de Rossiter Corr�a, tamb�m est� entre os investigados. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou a den�ncia e tornou os advogados r�us.
 
(foto: SYLVIO SIRANGELO %u2013 TRF-4 %u2013 24/1/18)
(foto: SYLVIO SIRANGELO %u2013 TRF-4 %u2013 24/1/18)
Segundo o Minist�rio P�blico Federal (MPF), os desvios teriam ocorrido entre 2012 e 2018 nas se��es fluminenses do Servi�o Social do Com�rcio (Sesc/RJ), do Servi�o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RJ) e da Federa��o do Com�rcio (Fecom�rcio/RJ). A opera��o foi deflagrada em paralelo ao in�cio do tr�mite de uma a��o penal contra 26 pessoas, incluindo o ex-governador Sergio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo.
 
Os dois, os tr�s advogados e outras pessoas foram denunciados por organiza��o criminosa. De acordo com o MPF, entre 2012 e 2018, o Sesc, o Senac e a Fecom�rcio fluminense teriam destinado mais de 50% do or�amento anual a contratos com escrit�rios de advocacia. A den�ncia, j� aceita pela Justi�a Federal, aponta que, de tal montante, ao menos R$ 151 milh�es foram desviados.
 
“O esquema inclu�a o uso de contratos falsos com os escrit�rios dos acusados ou de terceiros por eles indicados, em que servi�os advocat�cios declarados n�o eram prestados, mas remunerados por elevados honor�rios”, disse a procuradoria. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou a den�ncia e tornou os advogados r�us.

O ESQUEMA Ainda segundo o MPF, as investiga��es partiram da Opera��o Jabuti, aberta em 2018, e reuniram dados compartilhados de apura��o da Receita, Tribunal de Contas da Uni�o, da Opera��o Zelotes, quebras de sigilos telef�nico, telem�tico, fiscal e banc�rio, e tamb�m informa��es de Orlando Santos Diniz, ex-gestor das entidades paraestatais e delator.
 
A den�ncia diz que o suposto esquema era liderado por Orlando Santos Diniz e por Marcelo Almeida, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin, Fernando Hargreaves, Vladimir Sp�ndola, Ana Tereza Bas�lio, Jos� Roberto Sampaio, Eduardo Martins, Sergio Cabral e Adriana Ancelmo. Todos foram denunciados. "As apura��es comprovaram que Diniz era persuadido pelos integrantes da organiza��o criminosa no sentido de que novos contratos (e honor�rios) eram necess�rios para ter facilidades em processos em curso no Conselho Fiscal do Sesc Nacional, no TCU e no Judici�rio. Como os contratos eram feitos com a Fecom�rcio/RJ, entidade privada, o seu conte�do e os seus pagamentos n�o eram auditados pelos conselhos fiscais do Sesc e do Senac Nacional, pelo TCU ou pela CGU, �rg�os que controlam a adequa��o dos atos de gest�o das entidades paraestatais com a sua finalidade institucional", acusa o MPF.
 
O �rg�o informou ainda que a 7ª Vara Federal C�vel do Rio aceitou acusa��o referente a parte das investiga��es, sendo que a pe�a abrange 43 fatos criminosos e trata de crimes de organiza��o criminosa, estelionato, corrup��o (ativa e passiva), peculato, tr�fico de influ�ncia e explora��o de prest�gio. O MPF divulgou um diagrama que, segundo a procuradoria, lista 11 fatos entre 2012 e 2016 descritos na den�ncia.
Em nota, Cristiano Zanin acusou o juiz do caso, Marcelo Bretas, de ter liga��o com o presidente Jair Bolsonaro e disse que a a��o � retalia��o ao seu trabalho para expor erros da Opera��o Lava-Jato, conduzida pelo magistrado no Rio. Afirmou tamb�m que todos os servi�os prestados pelo seu escrit�rio � Fecom�rcio-RJ est�o "devidamente documentados em sistema audit�vel".
 
A Fecom�rcio-RJ afirmou que a administra��o eleita em abril de 2018 est� "totalmente comprometida com o esclarecimento dos fatos e vem colaborando com as autoridades para que a investiga��o possa ser realizada da melhor forma". Os demais envolvidos n�o se pronunciaram.
A Ordem dos Advogados do Brasil criticou a opera��o e disse ser "uma clara iniciativa de criminaliza��o da advocacia brasileira".  Em nota, a Comiss�o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza��o da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB dizem que "o processo de criminaliza��o da advocacia, que desrespeita as prerrogativas, � ditatorial e atenta contra o Estado de direito e a democracia. N�o h� Estado democr�tico sem uma advocacia livre". Disse tamb�m que ser�o tomadas medidas administrativas e judiciais, de natureza civil e penal, "contra os que se lan�am e insistem em criminalizar a advocacia brasileira".

Prorroga��o


A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) prorrogou a atua��o da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato em Curitiba por mais 120 dias. O prazo final para os trabalhos do grupo agora terminar� em 31 de janeiro de 2021. A decis�o administrativa, assinada pelo vice-procurador-geral da Rep�blica, Humberto Jacques de Medeiros, ser� publicada hoje, data em que a autoriza��o para o funcionamento da equipe expirava. A for�a-tarefa, criada em 2014 para apurar o caso de corrup��o na Petrobras, precisa de autoriza��o da PGR para funcionar, que � renovada todos os anos. Esta � a sexta prorroga��o dos trabalhos do grupo. A decis�o da PGR tamb�m assegura, como solicitado, que 11 dos 14 integrantes tenham dedica��o exclusiva � Lava- Jato de Curitiba." Agora, caber� ao Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal decidir sobre a designa��o dos procuradores regionais para atuar na for�a-tarefa. Ao todo, s�o 11 procuradores da Rep�blica e dois procuradores regionais que auxiliar�o Alessandro Oliveira, novo coordenador da for�a-tarefa da Lava-Jato de Curitiba."
 
Em nota, Jacques de Medeiros afirmou que a prorroga��o por mais quatro meses � resultado de um "amplo processo de di�logo" com a coordena��o da for�a-tarefa de Curitiba, que consumiu "mais de seis horas de reuni�es em um intervalo de 10 dias". Segundo ele, foram considerados apontamentos feitos pela Corregedoria do MPF a partir de correi��o extraordin�ria realizada em todas as for�as-tarefas do pa�s entre o fim de 2019 e o in�cio deste ano, e ouvidas as unidades do MPF que t�m cedido membros para atuar no Paran�.



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