O decano do STF, ministro Celso de Mello, negou ao presidente Bolsonaro a possibilidade de depoimento por escrito no inqu�rito que investiga a poss�vel interfer�ncia pol�tica do Executivo na Pol�cia Federal. A determina��o foi assinada na manh� desta sexta-feira (11).
A justificativa de Mello foi que depoimento por escrito � uma op��o para testemunhas ou v�timas, n�o para investigados - como � o caso de Bolsonaro. O depoimento do presidente ser� oral - ainda n�o definido se presencialmente ou por v�deoconfer�ncia. Se preferir, tamb�m poder� permanecer calado.
"Por ostentar a condi��o de investigado, n�o disp�e de qualquer das prerrogativas (pr�prias e exclusivas de quem apenas figure como testemunha ou v�tima) a que se refere o art. 221, “caput” e § 1º, do CPP, a significar que a inquiri��o do Chefe de Estado, no caso ora em exame, dever� observar o procedimento normal de interrogat�rio (CPP, art. 6º, inciso V, c/c o art. 185 e seguintes)", diz a decis�o.
O ex-ministro S�rgio Moro, que oficialmente fez as acusa��es contra o presidente, poder�, ainda, formular perguntas durante o depoimento. A notifica��o aos advogados de Moro ficar� a cargo da Pol�cia Federal.
Em abril, quando deixou o governo, o ex-juiz S�rgio Moro acusou Bolsonaro de pression�-lo para demitir o superintendente da Pol�cia Federal, Maur�cio Valeixo, e para trocar o respons�vel pela Superintend�ncia no Rio de Janeiro.