Relator d� parecer favor�vel a impeachment de Witzel

O relator do processo contra o governador afastado Wilson Witzel (PSC) na Assembleia Legislativa do Rio elaborou parecer favor�vel ao impeachment. O documento, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, afirma que Witzel participou diretamente de atos que proporcionaram danos aos cofres p�blicos - e que configuram, no contexto de pandemia, "descaso com a vida e oportunismo com a desgra�a." O parecer vai ser julgado nesta quinta-feira, 17, pela comiss�o especial formada pela Casa.

No documento de 77 p�ginas, o deputado Rodrigo Bacellar (SD) destaca principalmente os momentos em que o governador afastado teria atuado para firmar contratos com as organiza��es sociais Unir Sa�de e Iabas, acusadas de terem como s�cio o empres�rio M�rio Peixoto, piv� dos recentes esc�ndalos de corrup��o na pasta. No caso da Unir, Witzel assinou, em mar�o, a requalifica��o da empresa. Em outubro de 2019, ap�s pareceres, as secretarias de Casa Civil e de Sa�de a haviam desqualificado, dados os ind�cios de irregularidades.

"Assim, ao vulnerar os mecanismos de controle sob o falso argumento de atendimento do interesse p�blico, desconsiderando todas as provas e decis�es un�vocas em sentido contr�rio, penso ter o Exmo. Governador agido dolosamente no atendimento do interesse privado, deixando o Estado do Rio indefeso e a popula��o desassistida", afirma Bacellar.

A Iabas, por sua vez, foi a empresa que ganhou o direito de tocar os hospitais de campanha, principal forma de corrup��o apontada pelo Minist�rio P�blico no �mbito dos supostos desvios durante a pandemia. H� ind�cios de fraudes nos contratos, e a maioria das unidades prometidas n�o foi entregue pelo governo.

"N�o existe a meu sentir a menor d�vida de que os fortes ind�cios e as contundentes provas quanto � ilicitude nas mencionadas contrata��es e os milion�rios preju�zos j� contabilizados aos cofres p�blicos n�o s� constituem s�lido embasamento a demonstrar a justa causa para a apura��o do crime de responsabilidade, como pintam com tintas fortes a subvers�o de valores em que mergulhou a administra��o estadual", aponta o relat�rio. Mesmo no per�odo em que esteve desqualificada, a Unir teria recebido R$ 26 milh�es do Estado.

O parecer de Bacellar deve ser aprovado pela comiss�o de 25 deputados nesta quinta-feira e levado a plen�rio na semana que vem.

Se 47 dos 70 parlamentares concordarem com o entendimento da comiss�o, Witzel � afastado pela Alerj - atualmente, ele j� est� fora do cargo por 180 dias, mas por meio de decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Depois do afastamento, forma-se um tribunal misto composto por deputados e desembargadores. Eles analisam, a partir da�, a cassa��o em si do mandato do governador.

No relat�rio do relator, � negado � defesa o pedido para a comiss�o cumprir oitivas antes da apresenta��o do parecer.

Os advogados de Witzel haviam solicitado mais tempo para se defender: queriam realizar depoimentos de 15 pessoas, incluindo o delator Edmar Santos, ex-secret�rio de Sa�de. Pediam ainda per�cias em documentos.

Para Bacellar, o colegiado especial deve versar apenas sobre o prosseguimento da den�ncia e n�o sobre sua admissibilidade. Por isso, afirma, n�o cabe a ele o cumprimento de oitivas, que poderiam ser cumpridas ap�s a forma��o do tribunal misto pela Alerj.