Maioria dos partidos indica apoio ao fim da reelei��o

Prometido pelo presidente Jair Bolsonaro ainda na campanha de 2018, o fim da reelei��o para cargos no Executivo tem o apoio de l�deres de 15 dos 24 partidos representados na C�mara e no Senado, segundo levantamento do Estad�o/Broadcast. O assunto, esquecido por Bolsonaro ap�s eleito, voltou a ganhar for�a depois que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu, em artigo no Estad�o, ter errado ao dar aval � medida, que lhe permitiu ficar oito anos no poder. Uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para proibir a recondu��o de presidentes, governadores e prefeitos foi apresentada na semana passada pelo deputado Alessandro Molon (RJ), l�der do PSB.

Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na C�mara e 49 no Senado. Embora em maioria, as bancadas dos l�deres de 15 partidos que apoiam a medida n�o atingem esse patamar. Ao todo, representam 302 deputados e 40 senadores. Alguns l�deres ponderam tamb�m que, apesar de pessoalmente favor�veis ao fim da reelei��o, a quest�o n�o est� fechada e ainda precisa ser discutida internamente nos partidos.

Apenas tr�s dos l�deres de bancada consultados pela reportagem defenderam manter a atual regra - Solidariedade, PSOL e Patriota -, e outros tr�s preferiram n�o se posicionar (MDB, PT e PP). O PROS, o PSC e o PSD n�o responderam.

"A reelei��o n�o � direito adquirido", disse Molon. "Da mesma forma que a emenda da reelei��o valeu imediatamente quando foi aprovada, aplicando-se a Fernando Henrique, extinta ela se aplica imediatamente a quem quer que esteja no mandato", completou ele. Molon n�o prop�s, por�m, o aumento do tempo de mandato, de quatro para cinco anos, como sugeriu o ex-presidente. "Isso � outra discuss�o, para ser feita em outro momento", alegou.

N�o � de hoje que o tema � pol�mico. "O Congresso est� atrasado no debate sobre a reforma pol�tica. Acho que dever�amos caminhar para ter mandato de cinco anos, sem reelei��o", afirmou Arnaldo Jardim (SP), l�der do Cidadania, concordando com a proposta de FHC.

Maior bloco de partidos da C�mara, com 205 deputados, o Centr�o se divide sobre o assunto no momento em que se discute a reelei��o para o comando da C�mara e do Senado. Enquanto no PTB, no Republicanos e no PL a opini�o � favor�vel a acabar com a reelei��o no Pa�s, o l�der do Solidariedade, deputado Z� Silva (MG), defende manter a regra atual. J� no Progressistas, o presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), ficou em cima do muro.

"Acho que isso pode at� ser revisto, mas n�o para os atuais (governantes). Seria uma viol�ncia tirar o direito de quem j� est� permitido na Constitui��o. Se tiver de haver alguma mudan�a, � para 2026", afirmou o senador, que, em entrevista ao Estad�o, no m�s passado, antecipou seu apoio � reelei��o de Bolsonaro, em 2022. O partido de Ciro Nogueira se aproximou do Pal�cio do Planalto nos �ltimos meses, quando passou a ocupar cargos no governo e a integrar a base aliada no Congresso.

O "toma l�, da c�" para continuar no poder � justamente um dos problemas apontados pelo senador Jorginho Melo (SC), l�der do PL no Senado, ao defender o fim da reelei��o. "Hoje, o prefeito senta na cadeira, cria uma secretaria, d� um carguinho para o partido l�. Muitas vezes ele n�o queria fazer aquilo, mas faz, pensando na reelei��o."

Oposi��o

A exemplo do Centr�o, a oposi��o tamb�m est� dividida sobre o assunto. O PT, que tem a maior bancada da C�mara (53 deputados) e reelegeu dois presidentes nos �ltimos anos, n�o quis se posicionar. No PSOL, por�m, a l�der S�mia Bomfim (SP) defendeu a norma em vigor. "No geral, pode-se dizer que n�o consideramos a regra atual abusiva, pois, se garantido o processo eleitoral democr�tico, n�o � um problema querer dar continuidade num projeto pol�tico de quatro anos, se a popula��o optar assim", argumentou.

O l�der do PDT, Wolney Queiroz (PE), por sua vez, classificou como casu�smo a emenda que liberou a reelei��o, em 1997. "A disputa torna-se desigual e a maioria dos governantes, ao se eleger para o primeiro mandato, passa a ter como foco a sua reelei��o. O par�metro desses governos deixa de ser o interesse p�blico e passa a ser o interesse eleitoral", observou.

A possibilidade de reelei��o no Executivo n�o estava prevista na Constitui��o de 1988, mas foi aprovada em 1997 pelo Congresso, com apoio de FHC, que no ano seguinte conquistou mais quatro anos de mandato ao derrotar Luiz In�cio Lula da Silva (PT) nas urnas. No artigo intitulado Reelei��o e crises, em que faz o "mea-culpa" pela medida, o ex-presidente diz que melhor seria um mandato apenas, mas de cinco anos, em vez dos atuais quatro. "Tinha em mente o que acontece nos Estados Unidos (onde a recondu��o � permitida). Visto de hoje, entretanto, imaginar que os presidentes n�o far�o o imposs�vel para ganhar a reelei��o � ingenuidade", afirmou FHC no texto publicado no �ltimo dia 5. � �poca, ele chegou a ser acusado de comprar votos no Congresso para assegurar sua recondu��o ao cargo, mas sempre negou a pr�tica.

Desde ent�o, todos os presidentes que lhe sucederam foram reeleitos. Embora Bolsonaro tenha prometido, em 2018, propor o fim da reelei��o, ele pr�prio j� admitiu concorrer novamente. Agora, credita sua decis�o � falta de uma discuss�o no Congresso para mudar a regra do jogo.

Em 2015, a C�mara chegou a aprovar o fim da reelei��o em uma PEC relatada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), hoje presidente da Casa. A medida, por�m, n�o avan�ou no Senado, que alterou o texto da proposta.

Ben�fica aos presidentes, a emenda que liberou a reelei��o no Executivo tamb�m favoreceu governadores e prefeitos, que costumam enfrentar mais dificuldades para prolongar seus mandatos. Em 2018, dos 20 governadores que tentaram a reelei��o, metade conseguiu. Na �ltima disputa municipal, em 2016, o �ndice de prefeitos reeleitos foi de 47%, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Na C�mara, al�m da PEC apresentada por Molon, que prev� impedir a reelei��o j� para os atuais governadores, o l�der do Podemos, L�o Moraes (RO), disse que vai propor uma medida semelhante, mas com validade apenas a partir de 2026. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.