STJ coloca Siro Darlan, do TJ-RJ, no banco dos r�us por corrup��o passiva

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) aceitou nesta quarta, 16, den�ncia contra o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justi�a do Rio, por corrup��o passiva. Por 12 votos a um, o magistrado se tornou r�u pela suposta venda de liminar em novembro de 2015 - por unanimidade, a Corte manteve o afastamento de Darlan do tribunal fluminense at� o fim da instru��o criminal.

Siro Darlan foi denunciado em abril pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pelo suposto recebimento de R$ 50 mil em propinas em troca de liminar para soltar o empres�rio Ricardo Abbud de Azevedo em novembro de 2015. A acusa��o foi baseada na dela��o premiada do ex-controlador-geral da C�mara Municipal de Resende (RJ), Crystian Guimar�es Viana, que disse ter tomado conhecimento dos repasses.

As investiga��es levaram � deflagra��o da Opera��o Plant�o, que contou com duas fases: uma em setembro do ano passado e outra em abril deste ano, quando Darlan foi afastado por 180 dias do Tribunal de Justi�a do Rio. Um pedido de pris�o contra o magistrado foi apresentado pela PF, mas negado pelo ministro Lu�s Felipe Salom�o e pela PGR, que considerou suficiente o afastamento das fun��es.

Segundo a PGR, as apura��es descobriram que a liminar proferida por Darlan em favor do empres�rio foi tomada em troca de propina. Troca de mensagens entre um assessor do desembargador e familiares do empres�rio, como o pai de Ricardo Abud, revelam que o gabinete do magistrado supostamente repassava informa��es sobre o andamento do processo e negociou a liminar.

O sigilo banc�rio e fiscal dos investigados tamb�m foram quebrados durante as investiga��es.

O ministro Lu�s Felipe Salom�o, relator da a��o penal, afirmou que os fatos apresentados pela Procuradoria 'n�o deixam margem � d�vida' de que h� elementos sobre suposta negocia��o de propina em troca de ato de of�cio.

"Vislumbro que esses conjuntos de ind�cios e fragmentos de provas s�o suficientes para ensejar o recebimento da den�ncia nos termos que foi ofertado", afirmou.

Acompanharam o relator os ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gon�alves, Raul Ara�jo, Felix Fischer, Francisco Falc�o, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Jo�o Ot�vio de Noronha, Herman Benjamin, Jorge Mussi e Og Fernandes.

A diverg�ncia vencida foi aberta pelo ministro Napole�o Nunes, que alegou aus�ncia de elementos que justificassem o recebimento da den�ncia. O ministro tamb�m apontou irregularidades na dela��o que baseou a den�ncia contra Siro Darlan - o acordo foi homologado pelo Tribunal de Justi�a do Rio, que n�o tem compet�ncia para julgar e investigar seus pr�prios desembargadores.

"Na minha opini�o, o que se est� vislumbrando � a utiliza��o do processo como meio e como prosseguimento de investiga��o. Nessas situa��es, se afirma que n�o h� justa causa para a��o penal", afirmou Nunes. "Para investiga��o h� elementos de sobra para se investigar, mas n�o para receber a den�ncia contra o magistrado, onde n�o tem uma prova, um ind�cio, mais direto, mais plaus�vel, que ele recebeu esse dinheiro".

Darlan � o desembargador que soltou, no ano passado, os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha. A decis�o foi dada durante plant�o do judici�rio no Rio, menos de 24 horas ap�s a pris�o preventiva do casal no �mbito da Opera��o Secretum Domus.

COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTI�A DO RIO

O TJRJ n�o vai se manifestar.

COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR SIRO DARLAN

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem entrou em contato com a defesa do desembargador Siro Darlan, mas ainda aguarda resposta. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.