C�mara analisa medida de recria��o do Minist�rio das Comunica��es

Deputados avaliam nesta segunda-feira, 21, a Medida Provis�ria de recria��o do Minist�rio das Comunica��es (MP 980/2020) editada pelo presidente Jair Bolsonaro no in�cio de junho. Como MPs t�m validade imediata, a pasta foi recriada na sequ�ncia e � comandada hoje pelo deputado Fabio Faria (PSD-RN).

Com a medida, a pasta da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es foi desmembrada em duas: Minist�rio das Comunica��es e Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia, chefiado por Marcos Pontes.

O relator da MP, deputado Cac� Le�o (PP-BA), excluiu artigo que autorizava o Poder Executivo a mudar a distribui��o e a quantidade de tr�s tipos de fun��es para convert�-las em fun��es comissionadas do Poder Executivo.

A recria��o do minist�rio est� sendo criticada por deputados da oposi��o. "Essa MP � parte da virada na estabilidade do governo, no aumento das rela��es pol�ticas no Congresso. O governo Bolsonaro foi eleito sob a bandeira de que faria tudo absolutamente, de que n�o abriria para rela��es esp�rias, mas essa mentira precisa ser destacada", disse a l�der do PSOL, deputada S�mia Bomfim. Bolsonaro prometeu na campanha ter 'no m�ximo' 15 minist�rios, mas atualmente tem 23.