Witzel afirma que 'Jamais' renunciar� ao cargo; Alerj decide sobre impeachment

�s v�speras da sess�o da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que vai decidir nesta quarta, 23, se abrir� ou n�o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC), o mandat�rio descartou, pelo Twitter, que v� renunciar ao mandato. "Jamais renunciarei", escreveu na segunda, 21, o governador e ex-juiz, eleito em 2018 com um discurso de direita em que pregava linha dura com os criminosos.

"Em 1 ano e 7 meses de gest�o, fiz muito pelo Estado: sal�rios em dia; amplia��o dos programas de seguran�a; aumento da carga hor�ria dos professores, investimentos robustos em ensino e pesquisa; dentre outras realiza��es".

Ainda via Twitter, Witzel afirmou que a vida o "forjou nos desafios". Alegou que foi um menino pobre, filho de uma dom�stica e de um metal�rgico. "Resistirei", anotou. "Politicamente, minha hist�ria est� apenas come�ando. Juridicamente, minha absolvi��o e retorno imediato ao cargo no qual o povo me colocou � o �nico caminho poss�vel."

Witzel tamb�m falou do ponto cr�tico do processo de impeachment: a requalifica��o, assinada por ele, da organiza��o social Unir Sa�de. A entidade estava proibida de firmar contratos com o Estado por suspeitas de irregularidades. A Unir teria como s�cio oculto o empres�rio M�rio Peixoto, acusado de envolvimento em esc�ndalos de corrup��o na �rea de Sa�de, durante a pandemia. Peixoto nega as acusa��es. Empresas ligadas a ele teriam contrato com a banca de advocacia da mulher do governador, Helena Witzel. O governador nega as conex�es.

"De todos os meus atos pegaram apenas um, que � juridicamente correto, e o associam a recebimento de valores, do que n�o h� provas pelo fato de n�o ter ocorrido. N�o h� nenhuma rela��o com a Unir e as empresas contratadas pelo escrit�rio da minha esposa", disse.

Processo

A comiss�o especial que investigou Witzel preliminarmente aprovou por unanimidade, na semana passada, o relat�rio pr�-impeachment. O caso chega nesta quarta, 23, ao plen�rio da Alerj. Se aprovarem o texto, os 70 deputados afastar�o Witzel e abrir�o caminho para a cassa��o do mandato. O governador, por�m, j� est� afastado temporariamente, por 180 dias, por decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), em investiga��o sobre fraudes na Sa�de.

Para que o plen�rio acate o entendimento da comiss�o e encaminhe o processo, s�o necess�rios 47 votos, que equivalem a dois ter�os da Casa. Witzel precisa ter 24 votos para se livrar, possibilidade distante, segundo deputados com conhecimento da Casa. Com a aprova��o do relat�rio, o Tribunal de Justi�a seria notificado para oficializar o afastamento e, ent�o, formar com a Alerj um tribunal misto para avaliar a cassa��o. Esse colegiado seria composto de cinco desembargadores e cinco deputados estaduais.

Witzel afirma que se defender� presencialmente na sess�o, que come�a �s 15h. Al�m das acusa��es de corrup��o no governo, que j� motivaram duas den�ncias e o pedido de afastamento pelo Minist�rio P�blico Federal, o mandat�rio sempre teve rela��o conturbada com a Alerj. Isso tamb�m contribuiu para a abertura do processo de impeachment.

Na semana passada, o governador afastado perdeu por 24 a 0 a vota��o na comiss�o especial que analisou o parecer produzido pelo relator, deputado Rodrigo Bacellar (SD). Antes, quando o processo foi aberto pela Casa, a derrota tamb�m foi por unanimidade: 69 votos favor�veis e nenhum contr�rio. Em ambos os casos, houve apenas uma aus�ncia.

A tend�ncia � que a derrota no plen�rio seja novamente por grande margem. Witzel nunca teve base s�lida na Alerj e, com o desenrolar das investiga��es sobre a suposta corrup��o na Sa�de durante a pandemia, se tornou ainda mais indefens�vel para os poucos parlamentares afeitos a ele. Deputados que poderiam se manter ao lado do governador durante o processo se viram pressionados pela opini�o p�blica a votar a favor do impeachment.

A sess�o desta quarta ser� aberta pelo presidente Andr� Ceciliano (PT). Em seguida, haver� uma hora para os 25 partidos com representa��o na Casa se manifestar. Depois, o governador e sua defesa tamb�m ter�o uma hora para falar. S� depois a vota��o � aberta.