Lava Jato denuncia irm�os Efromovich e S�rgio Machado e pede R$ 770 milh�es

A for�a-tarefa da Lava Jato no Paran� denunciou os empres�rios Germ�n Efromovich e Jos� Efromovich e o ex-presidente da Transpetro Jos� S�rgio de Oliveira Machado pelos crimes de corrup��o e de lavagem de dinheiro no �mbito de contratos de constru��o de navios celebrados pela estatal com estaleiros dos irm�os Efromovich. O Minist�rio P�blico Federal imputa ao trio crimes cometidos entre 2008 e 2014 no �mbito do Programa de Moderniza��o e Expans�o da Frota da Transpetro, conduzido � �poca por Machado.

Al�m das condena��es por corrup��o e lavagem, a Procuradoria pede � Justi�a que determine o perdimento do produto e proveito dos crimes no montante de US$ 22.711.528,95, convertidos no c�mbio atual a mais de R$ 123 milh�es. O valor � correspondente ao montante 'lavado' pelos denunciados - proveniente das propinas pagas a S�rgio Machado. A for�a-tarefa tamb�m quer que os denunciados sejam sentenciados a reparar os danos � Transpetro, avaliados R$ 649.987.091,46.

De acordo com a Procuradoria, na primeira fase no Programa de Moderniza��o e Expans�o da Frota da Transpetro, em 2007, o estaleiro Mau�, dos irm�os Efromovich, venceu licita��o para constru��o de quatro navios de produtos.

Cerca de um ano depois, quando Germ�n negociava a contrata��o direta do Estaleiro Ilha (Eisa), do mesmo grupo, para constru��o de quatro navios Panamax, Machado solicitou ao empres�rio o pagamento de propina equivalente a 2% do valor dos contratos dos seus dois estaleiros, deixando claro que 'todas as empresas que firmavam contratos com a Transpetro 'colaboravam' com um percentual de cada contrato.' As provas revelam que, em contrapartida aos esquemas de corrup��o, o estaleiro Eisa foi beneficiado por diversos atos de Machado, ressalta a Procuradoria.

Para pagar as propinas, o empres�rio prop�s neg�cios ao ent�o presidente da Transpetro e inseriu o valor dos repasses em cl�usulas contratuais. O esquema de corrup��o se repetiu na segunda fase do PROMEF, quando o estaleiro Eisa celebrou novos contratos com a Transpetro, dessa vez para constru��o de oito navios de produtos. Na ocasi�o, Germ�n novamente prop�s um acordo para dissimular o repasse da propina a Machado, diz a Lava Jato.

No entanto, o estaleiro entregou apenas um dos doze navios contratados, resultando em preju�zos � Transpetro estimados em quase R$ 650 milh�es em raz�o de adiantamentos que haviam sido realizados pela estatal, vencimento antecipado de financiamentos e d�vidas trabalhistas.

Acordos il�citos para dissimular propinas

Na den�ncia de quase 60 p�ginas a Lava Jato aponta dois acordos il�citos celebrados entre os irm�os Efromovich e S�rgio Machado para dissimular as propinas pagas ao ex-presidente da Transpetro. O primeiro foi um acordo de investimento em empresa do grupo de G�rman que explorava campos de petr�leo no Equador.

"O contrato trazia cl�usulas que facultavam ao empres�rio cancelar o neg�cio, mediante o pagamento de multas de US$ 17,3 milh�es, que correspondiam � vantagem indevida solicitada. Machado nunca investiu qualquer valor nos campos de petr�leo. O executivo efetuou o pagamento da propina disfar�ada de multas por meio de 65 transfer�ncias banc�rias no exterior que se estenderam de 2009 a 2013, per�odo que coincidiu com a execu��o dos contratos com a Transpetro", ressaltou a Procuradoria em nota.

Segundo a den�ncia, do total de propina solicitado, Machado teria embolsado US$ 15,5 milh�es.

J� na �poca do segundo acordo il�cito, relacionado � contrata��o do Eisa em 2012, Germ�n negociava a venda da empresa Petrosynergy Ltda. e ofereceu a Machado uma participa��o sobre o valor da venda, que seria de no m�nimo US$ 18 milh�es, montante que correspondia � propina de 2% dos novos contratos com a Transpetro.

"Para formalizar o acerto il�cito, o empres�rio firmou contrato de empr�stimo com offshore de Expedito Machado, filho e operador de propina de Sergio Machado, inserindo cl�usula com a participa��o na venda da empresa brasileira. Como garantia, entregou altera��o do contrato social da Petrosynergy Ltda., previamente assinada, repassando 50,1% de seu capital social para Machado. Germ�n pagou o empr�stimo, juros remunerat�rios e iniciou o repasse da propina, por�m deixou de pagar as parcelas em dezembro de 2014, possivelmente em raz�o do avan�ar da opera��o Lava Jato sobre o esquema na Transpetro. Do valor prometido, foram pagos cerca de US$ 4 milh�es de vantagem indevida".

Lavagem

Al�m de usarem instrumentos contratuais simulados, os denunciados realizaram dezenas de transfer�ncias no exterior para lavar as propinas, dizem os procuradores. Sergio Machado e seu filho Expedito abriram contas na Su��a em nome de offshores para receberem os repasses. J� Germ�n Efromovich usou 'aparato empresarial no exterior' para enviar os valores a Machado a partir de diversas contas, de diferentes empresas, holdings e offshores, a maior parte constitu�da em para�sos fiscais.

"Jos� Efromovich, irm�o e companheiro de neg�cios de Germ�n, teve atua��o fundamental na celebra��o do empr�stimo para repasse de propina a Machado, realizando atos de gest�o societ�ria e financeira que permitiram o neg�cio. Por essa raz�o, Jos� responde pela pr�tica, por 6 vezes, do crime de lavagem de dinheiro. Germ�n e Machado respondem pelos crimes de corrup��o ativa e passiva e por 34 crimes de lavagem de capitais", explicou a for�a-tarefa.

COM A PALAVRA, OS DENUNCIADOS

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem havia tentado contato com os denunciados, mas sem sucesso. O espa�o est� aberto a manifesta��es.