PF prende 2 secret�rios e 1 assessor do governador Helder Barbalho

Ao determinar a abertura da Opera��o S.O.S na manh� desta ter�a, 29, o ministro do Superior Tribunal de Justi�a Francisco Falc�o citou "robustos ind�cios da anu�ncia e participa��o" do governador Helder Barbalho (MDB) em esquema criminoso dedicado a desvios de recursos da Sa�de destinados a contrata��o de organiza��es sociais para gest�o de hospitais p�blicos do Par�, dentre eles os hospitais de campanha para o combate � pandemia do novo coronav�rus. A Pol�cia Federal vasculhou o gabinete de Helder no Pal�cio dos Despachos e ainda prendeu dois de seus secret�rios de Estado e um de seus assessores de gabinete. Ao todo, s�o cumpridos 76 mandados de pris�o - levando em considera��o a Opera��o Raio X, diretamente ligada � S.O.S.

A decis�o de Francisco Falc�o acolheu uma representa��o da Pol�cia Federal que foi parcialmente referendada pela subprocuradora-geral da Rep�blica Lind�ra Maria Ara�jo. Os pedidos se deram no �mbito de investiga��o que apura a participa��o do governo do Par� em "esquema criminoso especializado na fraude de licita��es e desvio de recursos p�blicos da sa�de", que configuraria em tese, a pr�tica dos crimes de organiza��o criminosa, corrup��o passiva e ativa, fraude � licita��o, peculato e lavagem de dinheiro.

No pedido enviado � Francisco Falc�o, as autoridades policiais registraram ainda a possibilidade de Helder Barbalho exercer fun��o de lideran�a no grupo criminoso, "com prov�vel comando e controle da cadeia delitiva".

"As investiga��es indicam que o governador do estado do Par�, Helder Barbalho, tratava previamente com empres�rios e com o ent�o chefe da Casa Civil Parsifal Pontes sobre assuntos relacionados aos procedimentos licitat�rios que, supostamente, seriam loteados, direcionados, fraudados, superfaturados, praticando pr�vio ajuste de condutas com integrantes do esquema criminoso e, possivelmente, exercendo fun��o de lideran�a na organiza��o criminosa, com prov�vel comando e controle da cadeia delitiva, dado que as decis�es importantes acerca dos rumos da organiza��o criminosa lhe pertenciam", registra trecho transcrito na decis�o que autorizou a S.O.S.

As investiga��es encontraram "ind�cios veementes" de ilicitudes em 12 contratos celebrados entre agosto de 2019 a maio de 2020 pelo Governo do Estado do Par� e com quatro organiza��es sociais - Instituto Panamericano de Gest�o, Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Birigui, Associa��o da irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Pacaembu e Instituo Nacional de Assist�ncia Integral. As contrata��es envolviam a gest�o de unidades de sa�de, incluindo hospitais de campanha para o combate ao novo coronav�rus, totalizam o valor de R$ 1.284.234.651,90.

No despacho em que autorizou o cumprimento de 12 mandados de pris�o e 41 de busca e apreens�o - com alvos que incluem hospitais e a delegacia geral de Pol�cia Civil do Par� - Francisco Falc�o registrou que a atua��o de Helder Barbalho se mostrou "essencial para o sucesso da empreitada criminosa envolvendo organiza��es sociais na �rea da Sa�de, notadamente mediante a edi��o de decretos qualificando as entidades no �mbito do Estado do Par�".

Al�m disso, o ministro do STJ citou a proximidade do governador do Par� com Nicolas Andr� Tsontakis, apontado como operador financeiro do esquema criminoso sob investiga��o. Ele � qualificado pelos investigadores como "elo entre m�dicos e empres�rios de S�o Paulo com a alta c�pula do Governo do Par�". Citado em outras investiga��es envolvendo o governo do Par�, Nicolas tamb�m foi alvo de mandado de pris�o no �mbito da S.O.S.

Falc�o tamb�m apontou que as situa��es descritas nas investiga��es que levaram � abertura da S.O.S se assemelham aos fatos sob apura��o em dois outros inqu�ritos que correm junto ao STJ e apuram fraude e direcionamento de equipamentos m�dico-hospitalares para a terapia de infectados com o novo coronav�rus. O magistrado indicou que em tais investiga��es, se verificou que a escolha da empresa foi realizada "pessoal e diretamente" pelo pr�prio governador do Par�, com o intuito de favorecer o empres�rio "parceiro".

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO PAR�

"Sobre a opera��o da Pol�cia Federal, que ocorre nesta ter�a-feira (29.09), o Governo do Estado esclarece que apoia, como sempre, qualquer investiga��o que busque a prote��o do er�rio p�blico."