Planalto age por aval a indicado ao STF

A antecipa��o da aposentadoria do decano Celso de Mello aumentou a press�o de grupos pol�ticos, jur�dicos e evang�licos sobre o presidente Jair Bolsonaro, na tentativa de influenciar na indica��o da vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), destaca o Estad�o. O chefe do Executivo, no entanto, j� adiantou a auxiliares que n�o ceder� aos apelos que t�m chegado ao Pal�cio do Planalto. Para Bolsonaro, � essencial indicar j� na primeira oportunidade um nome de total confian�a e alinhamento para fazer a defesa de suas pautas na Corte.

O indicado precisa passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado pelo plen�rio. O Estad�o apurou que h� um acordo entre o Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a ocorra imediatamente ap�s Bolsonaro anunciar a escolha. O movimento tem o objetivo de evitar que o escolhido fique exposto a um desgaste p�blico. No Senado, a expectativa � de que a indica��o ocorra por volta de 15 de outubro.

Bolsonaro tem dito que manter� o suspense at� o �ltimo minuto. O ministro Celso de Mello, que se aposentaria em 1.� de novembro, anunciou na semana passada que deixar� o cargo j� em 13 de outubro. Integrantes do governo afirmam que a tend�ncia � Bolsonaro s� anunciar sua decis�o ap�s a sa�da do decano do tribunal.

O ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Jorge Oliveira, segue como o mais cotado para a vaga. Considerado uma das pessoas mais influentes no governo, Oliveira se tornou internamente o nome preferido por integrantes do Executivo e conquistou apoio tamb�m no Congresso. J� ministros do Supremo relatam reservadamente a prefer�ncia por Andr� Mendon�a, titular da pasta da Justi�a e Seguran�a P�blica, que julgam ser mais preparado para o cargo - ele � servidor de carreira da Advocacia-Geral da Uni�o, j� advogou para a Petrobr�s e tem doutorado na Espanha.

Curr�culo

Oliveira, por sua vez, iniciou a carreira na Pol�cia Militar do Distrito Federal, em 1993, chegando ao posto de major. Em 2006, se formou em Direito pelo Instituto de Educa��o Superior de Bras�lia (Iesb) e se especializou em Direito P�blico. Apesar do curr�culo pouco robusto, a resist�ncia ao seu nome diminuiu, segundo informa��es obtidas pela reportagem, pela habilidade dele de costurar acordos. Oliveira teria atuado diretamente para arrefecer os �nimos na crise entre o governo e ministros da Corte.

� justamente essa caracter�stica de Oliveira que o faz ganhar for�a. De acordo com auxiliares da Presid�ncia, Bolsonaro - que j� disse querer um ministro do STF "terrivelmente evang�lico" - agora afirma ser essencial um nome que tenha capacidade de articula��o e confian�a total para defender suas convic��es na Corte, principalmente em pautas de costumes. O presidente quer, ainda, algu�m que possa defender o seu "legado conservador", se posicionando contra a descriminaliza��o das drogas e do aborto.

Na avalia��o de integrantes do Planalto, as sinaliza��es do presidente indicam que Mendon�a, que � pastor presbiteriano e tem bom relacionamento no STF, perde f�lego na corrida. Ele conheceu Bolsonaro no fim de 2018. Apesar de ter conquistado seu espa�o no governo, pessoas pr�ximas a Bolsonaro consideram que a rela��o � muito recente para ganhar a vaga. A interlocutores, o ministro da Justi�a afirma que sua indica��o nunca foi motivo de conversa com o presidente.

Seu nome foi defendido ontem pela Associa��o Nacional de Juristas Evang�licos (Anajure), que enviou of�cio a Bolsonaro para comunicar que Mendon�a � um "nome de consenso" no segmento evang�lico.

Na corrida pela cadeira no STF, surgem ainda como cotados dois ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ): Lu�s Felipe Salom�o e Jo�o Ot�vio de Noronha. Tamb�m voltaram a circular nomes como o do desembargador Thompson Flores, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o, e do juiz Marcelo Bretas, da 7.� Vara Criminal do Rio.

Thompson Flores � defendido por parte de integrantes da ala militar, como o vice-presidente Hamilton Mour�o. Entretanto, o desembargador j� foi rejeitado por Bolsonaro para ocupar o cargo de ministro da Justi�a, sob o argumento de que n�o o conhecia bem. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.