Governador de SC � alvo da PF por fraude de R$ 33 mi em compra de respiradores

A Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal cumprem na manh� desta quarta, 30, mandados de busca e apreens�o contra o governador de Santa Catarina, Carlos Mois�s (PSL), e outros dois ex-integrantes do governo estadual. As ordens expedidas pelo ministro Benedito Gon�alves, do Superior Tribunal de Justi�a, no �mbito de inqu�rito que apura fraudes em contrato de R$ 33 milh�es para compra de respiradores para combate � pandemia da Covid-19 no Estado.

De acordo com a PF, a ofensiva foi batizada de Pleumon e apura crimes de fraude � licita��o, peculato, corrup��o, concuss�o, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro. Cerca de 30 policiais federais cumprem, ao todo, cinco mandados de busca no Estado.

Segundo a Procuradoria-Geral da Rep�blica, os investigadores buscam provas da rela��o entre o governador, sua equipe e empres�rios que venderam 200 respiradores ao estado de Santa Catarina. As investiga��es revelaram ind�cios de participa��o do chefe do Executivo estadual na contrata��o da empresa Veigamed, diz o MPF.

Ao solicitar as medidas cautelares ao STJ, a subprocuradora-geral da Rep�blica Lind�ra Ara�jo afirmou que as buscas s�o necess�rias para aprofundar as investiga��es e para verificar se a ordem de pagamento antecipado partiu do governador Carlos Mois�s. Para a Procuradoria, h� elementos que demonstram a constitui��o de um esquema criminoso de desvio de dinheiro p�blico.

Al�m disso, os investigadores apuram se houve lavagem de dinheiro decorrente da pr�tica do crime antecedente contra a administra��o p�blica, mediante oculta��o e distanciamento da origem dos recursos p�blicos desviados da compra de respiradores, indica o Minist�rio P�blico Federal.

"Tais delitos comprometem a higidez e a credibilidade do governo do estado de Santa Catarina e p�e em risco a sa�de e a vida de toda a popula��o catarinense, acometida dos males decorrentes do covid-19. Al�m do mais, n�o se est� a tratar de caso relacionado a criminalidade corriqueira, mas sim de fatos praticados em contexto de suposta criminalidade organizada, sofisticada e estruturada com os mais altos aparatos de poder, contando com a articula��o de agentes com poder econ�mico, elevado conhecimento jur�dico, forte influ�ncia pol�tica e, inclusive, a autoridade m�xima do Poder Executivo catarinense", conclui.

O hist�rico das investiga��es

A investiga��o sobre a compra de R$ 33 milh�es em respiradores para o Estado de Santa Catarina chegou ao STJ ap�s decis�o do juiz Elleston Canali, da Vara Criminal de Florian�polis, que enviou � corte superior os autos da Opera��o Oxig�nio. Tal apura��o, conduzida pelo Minist�rio P�blico Estadual e pela Pol�cia Civil de Santa Catarina cumpriu 35 mandados de busca e apreens�o em quatro Estados, somente na primeira ofensiva aberta no �mbito do inqu�rito.

Uma manifesta��o da Promotoria inclusive serviu como base para a fundamenta��o do despacho de Canali. No documento, o MPSC vislumbrou participa��o do governador Carlos Mois�s (PSL) no pagamento antecipado da compra dos respiradores, sendo que os equipamentos n�o foram entregues no prazo.

A Promotoria apontou que Mois�s 'tinha ci�ncia e poss�vel participa��o nos fatos delituosos que est�o sendo apurados'. Per�cia da Pol�cia Civil localizou mensagens trocadas pelo empres�rio Samuel de Brito Rodovalho, alvo da Oxig�nio, que apontaram a suposta a��o do governador no processo de compra dos respiradores com a Veigamed.

A compra dos respiradores foi feita em quest�o de horas e o pagamento foi efetuado antes da entrega dos equipamentos. Cada aparelho custou R$ 165 mil - valor muito acima dos pre�os praticados pela Uni�o e pelos outros Estados, que variam de R$ 60 mil a R$ 100 mil.

Al�m da entrega n�o ter sido realizada no prazo, a Veigamed tinha sede no Rio de Janeiro e n�o apresentava, em seu site, a venda de respiradores como um dos produtos da empresa. Em abril, a Justi�a bloqueou os R$ 33 milh�es transferidos do governo para a empresa por considerar 'd�vidas' no processo de contrata��o.

Ao pedir o envio do caso para o STJ, a Promotoria tamb�m apontou que o pr�prio Carlos Mois�s informou secret�rios e assessores ap�s o caso ser revelado. "A SES (Secretaria de Estado de Sa�de) vai precisar falar sobre o assunto", escreveu, no dia 28 de abril, em um grupo de WhatsApp.

Em seguida, o secret�rio Jorge Eduardo Tasca questionou se houve, de fato, pagamento antecipado dos equipamentos. O ent�o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, respondeu que sim, mas pediu a 'discri��o' dos colegas sobre o tema.

Impeachment

Carlos Mois�s enfrenta processo de impeachment da Assembleia Legislativa do Estado. Deputados catarinenses aprovaram no �ltimo dia 17, a continuidade do processo contra o governador e a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido) em raz�o de suposto crime de responsabilidade no reajuste do sal�rio dos procuradores do Estado sem que a mat�ria passasse pelo Legislativo. Em decis�o administrativa, e de forma sigilosa, segundo a den�ncia, os vencimentos dos procuradores passaram de R$ 33 mil para R$ 38 mil.

COM A PALAVRA, O GOVERNADOR DE SANTA CATARINA

"Em rela��o � Opera��o Pleumon deflagrada nesta quarta-feira, 30, pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico Federal, o Governo do Estado de Santa Catarina informa que foram realizadas averigua��es na Casa d'Agron�mica e no Centro Administrativo, em Florian�polis. Foram entregues �s autoridades policiais um celular e um computador que j� haviam sido oferecidos previamente � investiga��o na data de 1� de julho. Importante destacar que o Governo do Estado apoia todas as investiga��es necess�rias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra de respiradores e permanece � disposi��o das autoridades para colaborar. Este apoio n�o � apenas formal, j� que foi o pr�prio governador do Estado quem determinou, em 23 de abril, o in�cio das investiga��es pela Pol�cia Civil."