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Estado de Minas POL�TICA

Tebet: em respeito a Mello, sabatina de Kassio ao STF n�o ser� antes do dia 13


02/10/2020 11:07

A presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), avisou que o colegiado s� vai realizar a sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) ap�s o dia 13 de outubro, quando o ministro Celso de Mello se aposenta. O presidente Jair Bolsonaro indicou desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga do decano no Supremo. O escolhido precisa ser sabatinado na CCJ da Casa e ser aprovado pelos senadores em uma vota��o secreta e presencial na comiss�o e depois no plen�rio.

"Esclare�o ainda: em respeito ao Senhor Ministro Celso de Mello, n�o realizaremos a referida sabatina antes do dia 13. E, como presidente da CCJ, a escolha do relator somente ocorrer�, ap�s recebimento oficial da mensagem", afirmou Simone Tebet em nota.

A tramita��o da indica��o depende de um ato da Mesa Diretora da Casa. Na pr�tica, caber� ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dar o pontap� inicial para a aprecia��o. Conforme o Broadcast Pol�tico antecipou na quinta-feira, o amapaense se colocou como o principal articulador para a aprova��o do nome.

"Vamos aguardar o despacho da Mesa Diretora e, em fun��o da pandemia, a data depender� de acordo com os l�deres partid�rios, por se tratar de vota��o secreta e presencial", afirmou a presidente da CCJ, na nota.


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