Kassio Marques diz a senadores ser 'juiz que respeita decis�o do Parlamento'

O escolhido do presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), desembargador Kassio Marques, afirmou a senadores nesta ter�a-feira, 6, que � um "juiz daqueles que respeitam as decis�es do Parlamento". A afirma��o foi feita durante uma audi�ncia virtual reservada com sete senadores, diante de um questionamento sobre se � a favor da pris�o em segunda inst�ncia.

Marques disse que, sim, admite a possibilidade da pris�o em segunda inst�ncia, mediante decis�o fundamentada, mas que, independentemente da sua vis�o como juiz, vai respeitar a decis�o que o Congresso sobre o momento da execu��o da pena.

"Esta mat�ria est� agora na compet�ncia do Congresso Nacional. Ent�o, para manter coer�ncia com o que eu disse no in�cio, eu sou de uma natureza de juiz daqueles que respeitam a decis�o do Parlamento. Ent�o, o que o Parlamento brasileiro decidir ser� o que ser� aplicado", afirmou Kassio Marques.

A sinaliza��o de que deve respeitar as posi��es do Congresso, n�o apenas nesse caso, � algo que agrada aos cr�ticos do chamado "ativismo judicial", como o presidente Jair Bolsonaro. No ano passado, por exemplo, o Supremo decidiu criminalizar a homofobia, sem que o Congresso tivesse criado tal crime. Bolsonaro reclamava dessa decis�o da Corte.

O indicado do presidente para a vaga do decano Celso de Mello, que se aposenta no dia 13, tamb�m procurou refor�ar a posi��o de combate � corrup��o. Em tom pol�tico, disse que esse � um desejo de todas as autoridades em Bras�lia.

Na semana passada, quando a indica��o de Kassio Marques veio a p�blico, o ex-ministro da Justi�a S�rgio Moro chegou a publicar uma mensagem no Twitter sobre a indica��o de Bolsonaro: "Simples assim, se o PR @jairbolsonaro n�o indicar algu�m ao STF comprometido com o combate � corrup��o ou com a execu��o da condena��o criminal em segunda inst�ncia, todos j� saber�o a sua verdadeira natureza (muitos j� sabem)", escreveu. A publica��o, depois, foi apagada por Moro.

Kassio Marques disse nesta ter�a que "ficaria perplexo se fosse indicado qualquer cidad�o brasileiro, seja ele advogado, magistrado, ou outro cidad�o, pois a Constitui��o n�o exige que seja sequer bacharel em Direito para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, que fosse contra o combate � corrup��o". "Todos n�s, Congresso Nacional, magistrados brasileiros, Minist�rio P�blico Federal, todos estamos em uma corrente para transformar o Brasil", disse.

Na conversa, o desembargador pregou, ainda, sobre a necessidade de "aparar os excessos". "Ent�o o que � poss�vel no Brasil, de uma forma democr�tica, � essa constru��o de um Brasil novo, aparando os excessos. Eu prezo muito pelo sistema de precedentes. Ent�o, n�s devemos julgar sem olhar a capa do processo, porque aquele julgamento vai servir para nossos filhos, nossos netos, e toda a sociedade brasileira", afirmou. "Ent�o respondendo, para n�o fulanizar, com uma ou outra opera��o, essas opera��es, elas midiaticamente d�o muita luz � Pol�cia Federal que as efetivam, mas elas passam, todas elas passam pelo Minist�rio P�blico e por uma decis�o judicial", completou.

Kassio Marques foi questionado tamb�m sobre se est� comprometido com o combate � corrup��o no Pa�s e se foi indicado a Bolsonaro pelo advogado Frederik Wassef, que defendia o presidente e o filho Fl�vio Bolsonaro (senador pelo Republicanos) at� recentemente e que, no momento, � alvo de investiga��es. Em resposta, negou ter qualquer padrinho.

"O que eu posso asseverar � que essa indica��o foi exclusiva do presidente Bolsonaro. H� um ditado antigo em Bras�lia, que diz que quando a imprensa ultrapassa cinco nomes indicando como padrinhos de indicados, � porque realmente n�o consegue descobrir", disse.

Na audi�ncia desta ter�a-feira, Kassio Marques falou para os senadores Marcos do Val (Podemos-ES), Wellington Fagundes (PL-MT), Elmano Ferrer (PP-PI), Rodrigo Pacheco (MDB-MG), Jaime Campos (DEM-MT) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE). O tom foi amistoso e elogioso.

Na conversa, Marques contou aos senadores que tem o certificado de Colecionador, Atirador e Ca�ador (CAC) e possui uma pistola 380 e uma 9 mm em sua resid�ncia, mas n�o anda armado. Ele disse que a 9 mm foi adquirida no ano passado porque "a viol�ncia em Bras�lia come�ou a chegar no Lago Sul, que at� dez anos atr�s era um lugar absolutamente protegido". "Tenho CAC sim, tenho arma. N�o ando armado. Uma ou outra vez que portei foi quando fiz viagens pelo interior do Piau�", disse.

Na rodada de apresenta��o que tem feito a senadores, Kassio Marques tem citado uma frase do ex-ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos, Antonin Scalia, conservador, no sentido de que o juiz constitucional deve interpretar a lei pela lei, n�o deve colocar sua vis�o pessoal de mundo substituindo a lei.

Com sabatina marcada para o dia 21, Kassio Marques j� conversou at� agora com ao menos 20 senadores, segundo interlocutores, e pretende falar com todos antes da vota��o, seja pessoalmente, seja virtualmente. Nesta ter�a-feira, ele ainda se re�ne com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Amanh� de manh� ele vai estar com a bancada do PSDB.

Ao mesmo tempo, o desembargador tamb�m tem buscado conversas com ministros do Supremo. Segundo um interlocutor pr�ximo, Marques j� conversou com o presidente do STF, Luiz Fux, e com a ministra C�rmen L�cia. A um interlocutor, Marques ter ouvido de Fux que ser� muito bem-vindo � Suprema corte e que ter�o uma rela��o harmoniosa.

Leia o que Kassio Marques disse a senadores:

Pris�o em segunda inst�ncia

"Tem circulado na imprensa uma entrevista que fiz para o anu�rio da justi�a federal. Como � �poca eu estava na vice-presid�ncia do TRF-1, eles escutam a palavra do presidente, do vice-presidente e da corregedora. Naquele momento fotogr�fico, n�s t�nhamos uma decis�o do Supremo Tribunal Federal em que autorizava a pris�o em segunda inst�ncia. E nessa mat�ria, eu, diante daquela situa��o, coloquei minha posi��o favor�vel � possibilidade de pris�o em segunda inst�ncia, mas entendendo que, como alguns ministros encaminharam seus votos, esse ato de recolhimento ao c�rcere, em raz�o de uma exig�ncia n�o s� processual, mas da Constitui��o Federal, ser feita por decis�o fundamentada. O que � que eu quis levar � reflex�o nas entrelinhas, porque realmente na mat�ria � muito diminuta e n�o foi poss�vel expandir. Naquele momento, a minha preocupa��o era: diante de um caso concreto em que tenhamos um trabalhador, um cidad�o, um pai de fam�lia, que tenha uma vida pregressa ilibada, n�o tem absolutamente nenhum antecedente criminal, e venha a cometer algum crime, em raz�o de um problema de vizinho, em raz�o de um exagero em um bar pr�ximo � sua resid�ncia, ou seja, uma eventualidade, ele n�o � um criminoso habitual. A minha preocupa��o seria, diante n�o s� de um cen�rio de justeza e de procurar a adequa��o das medidas corretas, porque n�s n�o somos tribunais de direito, n�s integramos tribunais de justi�a... diante de um caso desse, e de um outro caso, em que tenhamos um criminoso habitual, algu�m que tem por profiss�o delinquir, com atos reiterados contra a sociedade, contra a vida, fazer a aplica��o do direito de forma autom�tica para todos aqueles que s�o condenados em segundo grau. Ent�o a pondera��o que fiz � que poderia, atrav�s de uma decis�o fundamentada, ser suspenso esse recolhimento ao c�rcere, em casos em que o colegiado entenda pela desnecessidade de recolhimento imediato, diante da absoluta aus�ncia de risco � sociedade. Ent�o, a pondera��o que fiz foi essa. Agora, no atual momento, e essa pergunta certamente voltar� � CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a no Senado). N�s t�nhamos uma decis�o do Supremo Tribunal Federal em que autorizava a pris�o em segunda inst�ncia O Supremo Tribunal Federal entendeu de maneira diversa em um momento posterior e esta mat�ria est� agora na compet�ncia do Congresso Nacional. Ent�o, para manter coer�ncia com o que eu disse no in�cio, eu sou de uma natureza de juiz daqueles que respeitam a decis�o do Parlamento. Ent�o, o que o Parlamento brasileiro decidir ser� o que ser� aplicado.

Forma como foi indicado

"Quanto � quest�o da indica��o, o que eu posso asseverar � que essa indica��o foi exclusiva do presidente Bolsonaro. H� um ditado antigo em Bras�lia, que diz que quando a imprensa ultrapassa cinco nomes indicando como padrinhos de indicados, � porque realmente n�o consegue descobrir. Eu j� detectei mais de oito pela imprensa. Eu n�o quero nominar, para n�o desnecessariamente falar de nomes de terceiros, mas eu j� contei mais de oito nomes de pessoas que apadrinharam. Ent�o de uma forma que eu possa responder a essa pergunta e a todos os questionamentos... eu cheguei a ver na imprensa uma assertiva de que uma determinada pessoa me levou ao presidente e o di�logo que foi travado. Eu fiquei... assim... em que pese o sofrimento que eu tenho passado esses dias, � um momento hil�rio do dia, porque eu n�o sei a que atribuir tamanha criatividade. Foi um caso de um parlamentar que teria me levado. Tudo isso � fruto da criatividade daqueles que tentam trazer um furo de reportagem e buscar. A verdade � que eu conhe�o o presidente h� quase dois anos. Eu conheci o presidente ainda como deputado. Nunca fui amigo do presidente, nunca tive uma proximidade maior. E o que � que me levou a tentar uma aproxima��o, como tentei com outras pessoas? Eu era candidato a uma vaga que ainda vir� do ministro Napole�o Nunes Maia no Superior Tribunal de Justi�a, ent�o em raz�o disso eu busquei alguma aproxima��o com o presidente, estreitando esse contato, levando um pouco da postura pessoal como juiz, e o resultado � que provavelmente isso tenha agradado o presidente, ou ele tenha entendido que pelo momento que passa o Brasil deveria ter algu�m com essas caracter�sticas."

Combate � corrup��o e Lava Jato

"Prosseguindo na resposta da �ltima pergunta ao senador Marcos do Val, eu ficaria, inclusive, perplexo se fosse indicado qualquer cidad�o brasileiro, seja ele advogado, magistrado, ou outro cidad�o, pois a Constitui��o n�o exige que seja sequer bacharel em Direito para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, que fosse contra o combate � corrup��o. Todos n�s, Congresso Nacional, magistrados brasileiros, Minist�rio P�blico Federal, todos estamos em uma corrente para transformar o Brasil. Essa � a ideia. O que por vezes se denomina, se ganha ares de alguma esp�cie de rejei��o, pode ser interpretada com um ajuste ou outro que se fa�a nas nossas decis�es judiciais. As minhas decis�es judiciais s�o submetidas em mat�ria infraconstitucional ao STJ e em mat�ria constitucional ao Supremo Tribunal Federal. Em parte, elas s�o mantidas, em parte elas s�o refeitas, ou parcialmente ajustadas. Ent�o o que � poss�vel no Brasil, de uma forma democr�tica, � essa constru��o de um Brasil novo, aparando os excessos. Eu prezo muito pelo sistema de precedentes. Ent�o, n�s devemos julgar sem olhar a capa do processo, porque aquele julgamento vai servir para nossos filhos, nossos netos, e toda a sociedade brasileira. Ent�o respondendo, para n�o fulanizar, com uma ou outra opera��o, essas opera��es elas midiaticamente d�o muita luz � Pol�cia Federal que as efetivam, mas elas passam, todas elas passam pelo Minist�rio P�blico e por uma decis�o judicial. Sempre h� o crivo judicial que transforma todo esse arcabou�o em uma a��o leg�tima do Estado-juiz, para transformar nosso Brasil. Ent�o, acredito que todos n�s estamos irmanados de transformar o Brasil e a Justi�a brasileira, Minist�rio P�blico Federal, Senado da Rep�blica, porque s�o voc�s que edificam essas normas. O Judici�rio � apenas o aplicador da norma. Ent�o o Congresso Nacional tem um papel extremamente relevante na transforma��o do Brasil, e o Senado Federal, tamb�m."

Mour�o diz que peregrina��o de Kassio Marques no Congresso faz parte da 'liturgia do cargo'

O vice-presidente Hamilton Mour�o afirmou nesta ter�a-feira que Kassio Marques precisa conversar previamente com aqueles que ir�o sabatin�-lo no Senado para que possam julg�-lo sem se basear apenas em "opini�es de terceiros". A escolha de Bolsonaro teve o aval do Centr�o, mas enfrenta resist�ncia de apoiadores dos n�cleos evang�lico e militar.

"Ele (Kassio) tem que conversar com ministros, tem que ir ao Senado conversar com os senadores. Faz parte da liturgia e do processo para que essas pessoas o conhe�am. Ele tem chegar l� e se apresentar de modo que depois aqueles que v�o sabatin�-lo e julg�-lo tenham melhores condi��es para fazer isso sem se valer, vamos dizer assim, de opini�es de terceiros", declarou.

Para Mour�o, faz parte do processo de indica��o o relacionamento de Marques com ministros e senadores, mesmo antes da aposentadoria de Celso de Mello. No s�bado, Kassio e Bolsonaro participaram de uma "confraterniza��o" fora da agenda na casa do ministro Dias Toffoli, do STF. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tamb�m estava presente.

"O ministro Celso de Mello j� 'is history'. Ele j� foi. J� entrou com o pedido dele de aposentadoria. Ent�o, � s� uma quest�o burocr�tica. O indicado pelo presidente, o desembargador Kassio Marques, est� fazendo aquilo que prev� a liturgia do cargo", disse Mour�o. (Colaborou Emilly Behnke)