Toffoli manda Milton Ribeiro se explicar antes de avaliar abertura de inqu�rito

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, recusou-se a abrir inqu�rito contra o ministro da Educa��o, Milton Ribeiro. A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) havia solicitado o procedimento para apurar suposta pr�tica de homofobia. O pedido se baseou em entrevista publicada pelo Estad�o, no dia 24 de setembro.

Na reportagem, Ribeiro atribui a homossexualidade de jovens a "fam�lias desajustadas". O vice-procurador-geral reputou as declara��es do ministro como "manifesta��es depreciativas a pessoas com orienta��o sexual homoafetiva" e disse que Milton Ribeiro fez "afirma��es ofensivas � dignidade do apontado grupo social".

Dias Toffoli, no entanto, negou o pedido, sob o argumento de que houve um "equ�voco na autua��o pela Secretaria da pe�a ministerial como 'INQU�RITO', por n�o ter sido ainda autorizada sua instaura��o por este Relator". Na pr�tica, para Toffoli, o ministro pode prestar explica��es antes de que seja formalizada a abertura de inqu�rito. S� a� ent�o ele passaria a ser formalmente investigado.

Nos �ltimos dias, o ministro tem se aproximado ainda mais do presidente Jair Bolsonaro. No final de semana, ele recebeu o presidente em sua casa para uma confraterniza��o. Antes disso, esteve com o presidente na casa do colega Gilmar Mendes quando foi batido o martelo pela indica��o de Kassio Mendes para a vaga de Celso de Mello no Supremo.

N�o � comum ministros do Supremo deixarem de instaurar inqu�ritos quando solicitado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica. A decis�o de Toffoli n�o significa, por�m, que Milton Ribeiro n�o poder� ser investigado. Na pr�tica, o ministro do Supremo criou uma etapa a mais na investiga��o, uma fase que, na vis�o da Procuradoria-Geral da Rep�blica, n�o era necess�ria.

A PGR destacava ainda um segundo trecho das declara��es dadas por Milton Ribeiro. "Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito pr�ximo, basta fazer uma pesquisa. S�o fam�lias desajustadas, algumas. Falta aten��o do pai, falta aten��o da m�e. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem e caminhar por a�", disse o ministro da Educa��o, na entrevista.

Ap�s a repercuss�o das declara��es, Ribeiro divulgou nota para informar que sua fala foi "interpretada de modo descontextualizado". "Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discrimina��o em raz�o de orienta��o sexual", escreveu o ministro, que pediu desculpas. "Nesta oportunidade, diante de meus valores crist�os, registro minhas sinceras desculpas �queles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidad�o brasileiro, qual seja sua orienta��o sexual, posi��o pol�tica ou religiosa", declarou, na ocasi�o.

Na entrevista, Milton Ribeiro afirmou que deve revisitar o curr�culo do ensino b�sico e promover mudan�as em rela��o � educa��o sexual. Segundo ele, a disciplina � usada muitas vezes para incentivar discuss�es de g�nero. "Quando o menino tiver 17, 18 anos, ele vai ter condi��o de optar. E n�o � normal. A op��o que voc� tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, mas n�o concordo", afirmou o ministro, em trecho tamb�m destacado pela PGR.