TSE autoriza candidatos a comprarem termos de busca para impulsionar campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou nesta quinta-feira, 8, a compra de termos de pesquisa por candidatos para impulsionamento de conte�dos relacionados � campanha eleitoral em sites de buscas e nas redes sociais. A decis�o vale para as elei��es de novembro.

A decis�o foi tomada no julgamento de recurso apresentado pelo candidato Jilmar Tatto (PT), que havia sido punido com multa pelo Tribunal Regional de S�o Paulo por ter pago, nas elei��es de 2018, para que o Google exibisse seu nome quando usu�rios pesquisassem por um advers�rio.

Por 5 votos a 2, o TSE reverteu a decis�o do tribunal regional ao entender que n�o houve ilegalidade. Na �poca, o atual candidato do PT � Prefeitura de S�o Paulo concorria ao Senado e pagou para aparecer no buscador quando internautas pesquisassem por Ricardo Tripoli (PSDB). "Procurando por Ricardo Tripoli? Conhe�a Jilmar Tatto", dizia o primeiro resultado da busca patrocinada.

A aprecia��o do recurso havia sido iniciada em mar�o e interrompida com o placar de 3 a 1 para livrar Jilmar Tatto da multa. O relator do caso, ministro S�rgio Banhos, entendeu que n�o houve infra��o �s leis eleitorais, argumentando que o buscador distinguia os links patrocinados e apresentava as informa��es buscadas normalmente.

"A despeito do destaque conferido ao link patrocinado, os resultados org�nicos que diziam respeito ao candidato advers�rio foram exibidos na listagem de achados na pesquisa de forma que o eleitor tinha plena liberdade para clicar ou n�o no resultado patrocinado, assim como para acessar qualquer outra p�gina entre as listadas na pesquisa", reiterou, nesta ter�a.

At� ent�o, o �nico voto contr�rio havia sido proferido pelo ministro Alexandre de Moraes, para quem a libera��o do TSE vai representar "uma loucura" para a campanha eleitoral deste ano.

"N�o podemos confundir, e isso me preocupa muito, o mercado livre de ideias para que o eleitor procure tudo o que ele queira com um verdadeiro estelionato parasit�rio", disse. "Se o TSE referendar isso, vai ser uma loucura essa campanha. Todos os candidatos v�o usar."

Alexandre de Moraes foi acompanhado pelo ministro Lu�s Felipe Salom�o. Ao relator e aos ministros Edson Fachin e Og Fernandes se juntaram, nesta sess�o, os ministros Carlos Horbach e Marco Aur�lio Mello.

No entendimento de Marco Aur�lio, o aval � estrat�gia significa uma defesa da liberdade de express�o. No voto, o ministro citou o hist�rico samba enredo do Carnaval de 1989. "Um chav�o muito interessante desse samba precisa ser lembrado no dia de hoje. 'Liberdade! Liberdade! Abra as asas sobre n�s'. � a t�nica, presidente. A liberdade de express�o � a t�nica. � a t�nica de uma campanha eleitoral a criatividade. Os candidatos digladiam-se, cada qual a seu modo", frisou.