Mour�o sobre caso Andr� do Rap: 'N�o foi a melhor decis�o pela periculosidade'

O vice-presidente Hamilton Mour�o avaliou nesta ter�a-feira, 13, que a soltura de Andr� Oliveira Macedo, o Andr� do Rap, n�o foi "a melhor decis�o" considerando a "periculosidade do marginal". O vice-presidente opinou que era preciso analisar "a pessoa do transgressor" no processo de avalia��o do pedido de habeas corpus.

Andr� do Rap estava preso havia mais de ano mas teve seu pedido de habeas corpus atendido pelo ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal, na �ltima sexta-feira, 9. A decis�o foi suspensa no dia seguinte pelo presidente da Corte, Luiz Fux, mas n�o a tempo de evitar a fuga do suposto l�der do Primeiro Comando da Capital (PCC), que agora est� foragido. O plen�rio do STF deve julgar nesta quarta-feira soltura do traficante.

"Eu acho que n�o foi a melhor decis�o a ser tomada pela periculosidade do marginal. Tanto � que o cara j� sumiu a� no mundo", comentou Mour�o. Questionado se o caso teria gerado um desgaste no Supremo, o vice-presidente afirmou que o ocorrido tem "reverbera��es" na popula��o e que compete � Corte a "corre��o".

"A sociedade n�o aceita mais decis�es que colocam em risco ela pr�pria. Isso gera uma reverbera��o, principalmente na por��o mais esclarecida da sociedade, mas compete ao pr�prio Supremo corrigir isso a�", declarou. Mour�o afirmou que a "a letra fria da lei foi obedecida", mas citou previs�o do regulamento disciplinar do Ex�rcito para refor�ar que a o perfil de Andr� do Rap deveria ter sido considerado na an�lise do habeas corpus.

"Quando voc� vai analisar alguma transgress�o voc� tem que analisar a pessoa do transgressor. Se o camarada � um transgressor contumaz voc� vai dar um tipo de puni��o para ele, se � a primeira vez � outro tipo de puni��o. Ent�o, nesse caso, talvez se tivesse sido analisado melhor quem era pessoa quem estava sendo dada o habeas corpus", destacou.

O ministro Marco Aur�lio Mello justificou em sua decis�o que o prazo para manuten��o da pris�o preventiva foi esgotado e que a continuidade da medida cautelar era ilegal uma vez que n�o houve decis�o judicial decretando sua renova��o nos �ltimos tr�s meses, segundo prev� a legisla��o desde que foi aprovado o pacote anticrime.

A decis�o repercutiu no meio pol�tico durante o final de semana. Enquanto o ex-ministro S�rgio Moro argumentou que o texto do pacote anticrime foi modificado pelo Congresso, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou que o Minist�rio P�blico � o respons�vel pela investiga��o e renova��o dos pedidos de pris�o preventiva.