Senador vai ao STF contra sabatina de Jorge Oliveira no Senado

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou nesta quarta-feira (14) um pedido de liminar para suspender a sabatina do ministro-chefe da Secretaria Geral, Jorge Oliveira, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

A reuni�o na Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado est� prevista para a pr�xima ter�a-feira, 20 de outubro. O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), escolheu a si mesmo para relatar a indica��o.

Oliveira foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para vaga do ministro Jos� Mucio, que decidiu antecipar a aposentadoria para 31 de dezembro. O senador argumenta, no entanto, que o Senado n�o pode analisar um nome para uma vaga que ainda n�o existe oficialmente, j� que Mucio segue no cargo at� o fim do ano.

"Em outras palavras, n�o existe "cadastro de reserva" para o cargo de ministro do TCU", afirmou. "Se assim fosse, poderia ent�o um Presidente da Rep�blica indicar - e o Senado da Rep�blica, em consequ�ncia aprovar - nome para determinada vaga a ser aberta pela aposentadoria compuls�ria de um Ministro, no mandato do pr�ximo Presidente."

O senador cita tamb�m que, durante o per�odo at� a vaga ser aberta oficialmente, o pedido de demiss�o apresentado por Mucio pode ser revogado por ele pr�prio, ou que Bolsonaro pode at� mesmo modificar sua indica��o.

"Quando vier surgir a vaga a ser deixada pelo ministro Mucio, o presidente exercer� seu papel de indicar o novo ministro e o Senado garantir� uma sabatina efetiva e qualificada, para garantir que a atividade junto � Corte de Contas seja bem exercida", escreveu o senador no documento.