Juiz nega afastar Salles por 'desestrutura��o dolosa' da pol�tica ambiental

O juiz M�rcio de Fran�a Moreira, da 8� Vara Federal C�vel do Distrito Federal, negou nesta quarta, 14, pedido do Minist�rio P�blico Federal para afastar cautelarmente o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles por "desestrutura��o dolosa" e "esvaziamento" de pol�ticas ambientais "para favorecer interesses que n�o t�m qualquer rela��o com a finalidade da pasta".

"Considerando que o afastamento previsto no art. 20, par�grafo �nico, da Lei n� 8.429/92 constitui medida cautelar eminentemente probat�ria, n�o podendo ser confundida com a antecipa��o dos efeitos da tutela pretendida (pena de perda da fun��o p�blica), e que n�o h� prova cabal de comportamento do Requerido que comprometa o andamento e a instru��o processual, descabe a medida dr�stica de afastamento do Ministro de Estado do Meio Ambiente Ricardo de Aquino Salles do exerc�cio do cargo, raz�o pela qual indefiro a liminar", registrou.

A decis�o foi dada no �mbito de uma a��o de improbidade movida contra Salles que ficou mais de tr�s meses parada na Justi�a enfrentando vai-e-vem judicial. Nesta segunda, 13, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o, mandou a 8� Vara Federal do Distrito Federal julgar a liminar solicitada pelo Minist�rio P�blico Federal.

Na a��o, a Procuradoria acusa Salles de cometer uma "desestrutura��o dolosa" da pol�tica ambiental em uma s�rie de atos e medidas durante sua gest�o � frente do Meio Ambiente, como a exonera��o de servidores do Ibama que participaram de opera��o contra o garimpo e o esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A a��o foi movida na esteira da declara��o do ministro na reuni�o do dia 22 de abril, tornada p�blica pelo Supremo Tribunal Federal, na Salles defendeu que o governo deveria "aproveitar" a pandemia do novo coronav�rus para ir "passando a boiada" em regulamentos e normas ambientais.

Uma das medidas listadas pela Procuradoria � o esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que no in�cio do m�s aprovou quatro mudan�as no regimento ambiental, sendo a principal delas a extin��o de resolu��o que estipulava par�metros, defini��es e limites de �reas de Preserva��o Permanente (APP) no litoral e nas regi�es de manguezais e restingas. A medida abre espa�o para especula��o imobili�ria nas faixas de vegeta��o das praias e ocupa��o de �reas de mangues.

A decis�o foi tomada por um colegiado que foi esvaziado por Salles em maio do ano passado, que por decreto reduziu o n�mero de integrantes do Conama de 96 para 23.

A mudan�a, segundo a Procuradoria, resultou "num aumento proporcional da representatividade do governo e redu��o substancial da representatividade da sociedade civil (redu��o de mais de 80%)". A altera��o, por exemplo, cortou de 11 para quatro vagas destinadas a representantes de entidades ambientais, cujo mandatos tamb�m foram reduzidos de dois para um ano, sem possibilidade de recondu��o.

Al�m das altera��es no Conama, a Procuradoria citou no pedido de afastamento de Salles a exonera��o de dois servidores e um diretor de fiscaliza��o do Ibama ap�s a��o contra garimpeiros que atuavam em terras ind�genas em Altamira (PA).

Em depoimento que o Estad�o teve acesso, Ren� Oliveira e Hugo Loss alegaram ter sofrido press�o do governo em opera��es de combate a crimes ambientais ap�s o Fant�stico exibir m�quinas de garimpo sendo queimadas ap�s fiscaliza��o do Ibama. O chefe deles, Olivaldi Azevedo, foi chamado para conversa no Minist�rio do Meio Ambiente no dia seguinte � reportagem.

"O Olivaldi entrou em contato comigo para avisar que tinha sido chamado no Minist�rio e que, dependendo da situa��o, depois gostaria de falar comigo. Respondi que estava � disposi��o. A� ele me ligou, por volta das 17h30 - 18h e pediu para nos encontrarmos", relatou Oliveira. "Fomos l� no Ibama e recebi a informa��o dele assim, sem muitos detalhes: 'a coisa ficou insustent�vel, estou saindo, fui exonerado, tive uma reuni�o agora no Minist�rio'".