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Estado de Minas CASO DE POL�CIA

Vereador de BH preso por suspeita de homic�dio deve ser suspenso; processo de cassa��o � cogitado

Segundo Regimento Interno da C�mara, pris�es preventivas s�o motivo para suspens�o do mandato


15/10/2020 19:16 - atualizado 15/10/2020 19:34

Após depoimento, vereador foi conduzido a presídio.(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Ap�s depoimento, vereador foi conduzido a pres�dio. (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Encaminhado a um pres�dio nesta quinta-feira, por suposta participa��o em um homic�dio, o vereador de Belo Horizonte Ronaldo Batista (PSC) pode ter o mandato suspenso. Segundo o Regimento Interno da C�mara Municipal, pris�es preventivas proporcionam o afastamento tempor�rio das atividades parlamentares. Segundo o documento, a convoca��o do suplente precisa ser feita 48 horas ap�s o Parlamento ser comunicado da decis�o judicial.

Ao Estado de Minas, o corregedor da C�mara, Bim da Ambul�ncia (PSD), afirmou que vai conversar com a presidente do Legislativo, Nely Aquino (Podemos), sobre a possibilidade de abertura de um processo de cassa��o. Na vis�o de vereadores ouvidos pela reportagem, a instala��o de uma comiss�o de procedimento para analisar o caso pode ser importante, inclusive, para que Batista possa se defender.

Segundo Bim, � preciso haver entendimento entre a Mesa Diretora da Casa para que a proposta de abertura de cassa��o seja oficializada. Ele lamentou a repercuss�o negativa que o fato proporciona ao Legislativo belo-horizontino.

“� um tanto quanto constrangedor aos que est�o exercendo a fun��o saber que temos um parlamentar detido. Mesmo que seja preventivamente, o fato dele estar preso vai na contram�o dos princ�pios do exerc�cio da fun��o”, afirmou. A suspens�o dos mandatos pode ocorrer, ainda, por dois outros motivos: pris�o em flagrante e pris�o administrativa.

Para Gilson Reis (PCdoB), a abertura de processo de cassa��o garante o direito � ampla defesa de Batista. Como exemplo, ele citou Cl�udio Duarte (PSL), que perdeu o mandato no ano passado em virtude de acusa��es de “rachadinha”.

“Me parece que a l�gica deveria ser a mesma, com abertura de processo, e que ele possa se defender”, disse. “� preciso que as coisas sejam aclaradas. Mas, de qualquer maneira, me parece que a posi��o � pela abertura do processo de cassa��o”, completou.

Edmar Branco (PSB) tem opini�o semelhante. “Sou a favor da abertura do processo de cassa��o, mas tamb�m sou a favor do direito de defesa e dele mostrar que n�o tem culpa. Mas, se Justi�a e Pol�cia j� t�m alguma prova, a�, infelizmente, n�o tem como fazer muita coisa”, argumentou.

Procurada, a C�mara disse que n�o vai se manifestar sobre o caso, j� que o processo corre em segredo de justi�a e n�o tem rela��o com o mandato legislativo exercido por Batista.

Entenda


Batista � suspeito de participar do homic�dio de Hamilton Dias de Moura (MDB), vereador em Funil�ndia, na Regi�o Central de Minas. Os dois t�m diverg�ncias em virtude do comando do Sindicato dos Motoristas e Empregados em Empresas de Transporte de Cargas, Log�stica e Diferenciados de Belo Horizonte e Regi�o (SIMECLODIF). Hamilton j� havia presidido a entidade, agora dirigida por Batista.

Nesta quinta, o vereador prestou depoimento no Departamento de Investiga��o de Homic�dios e Prote��o � Pessoa (DHPP), na Lagoinha, e foi encaminhado ao Ceresp do Bairro Gameleira.

Na porta da delegacia, ele negou participa��o no assassinato. "Ele (Hamilton) ficou bravo porque assumi o sindicato no lugar dele", se limitou a dizer.

Em agosto, seu gabinete na C�mara foi alvo de mandado de busca e apreens�o por causa do caso envolvendo a morte de Hamilton. Batista foi preso na manh� desta quinta, no Bairro Castelo. Ele chegou � delegacia por volta das 12h30, permanecendo no local at� pouco depois das 16h.

Ronaldo Batista assumiu uma das 41 cadeiras da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em agosto de 2019, ap�s Cl�udio Duarte (PSL) ser cassado pela pr�tica de "rachadinha".

O parlamentar teve o nome aprovado por seu partido na conven��o interna da legenda para tentar a reelei��o. Ele, no entanto, acabou desistindo da candidatura – tanto que nem consta na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Questionado sobre o tema ao deixar a delegacia da Pol�cia Civil, Batista confirmou ter abandonado a ideia de reelei��o por conta da repercuss�o do caso.


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