A senten�a do juiz Jayme de Oliveira Maia, da 349ª Zona Eleitoral, foi publicada na tarde desta quinta-feira (15). Conforme o texto, foi apresentado pelo Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) pedido de esclarecimentos sobre irregularidade na presta��o de contas nas Elei��es 2018. Na �poca, o general concorreu ao cargo de deputado federal pelo PSL e ficou como suplente.
A Justi�a Eleitoral intimou o candidato para responder sobre os fatos apontados pelo MPE, bem como para juntar documenta��o faltante exigida pela legisla��o em vigor. Por�m, Marco Fel�cio apresentou apenas um documento exigido, n�o se manifestou sobre os esclarecimentos do MPE e n�o juntou certid�o para fins eleitorais da Justi�a Federal de 2º grau.
Ainda de acordo com a senten�a, nas Elei��es 2018 o candidato teve as contas julgadas como n�o prestadas, com tr�nsito em julgado, em 02/09/2019. J� em 26/05/2020, ele apresentou as contas de forma extempor�nea, pendente de an�lise pelo TRE/MG. Conforme a legisla��o eleitoral, contas com irregularidades impedem a obten��o da certid�o de quita��o eleitoral. Canditato fala em"persegui��o" e promete recorrer.
Portanto, a senten�a esclarece que o candidato n�o est� quite com a Justi�a Eleitoral e n�o apresentou a certid�o criminal.
Ao Jornal Estado de Minas, o general da reserva Marco Fel�cio, de 82 anos, afirma estar "estupefato" com o indeferimento e atribui a uma persegui��o, que, segundo ele, vem de pessoas incomodadas com o crescimento de seu nome na campanha.
“Fabricaram contra n�s e isso chegou � Justi�a. Eu estou ‘ferido’, me deram uma ‘facada’ aqui em Juiz de Fora, uma nova facada. Isso � coisa premeditada, ‘safadeza’! Inclusive, j� estamos verificando onde est� a ‘safadeza’ e quem � o respons�vel. Estou em p� com a faca nas costas, e isso est� me motivando a continuar com a campanha’, reclama o candidato.
De acordo com a atual defesa do general, na �poca, em 2018, o advogado prestou contas em car�ter formal; pois n�o constavam assinaturas de advogado e contador na documenta��o entregue ao TRE. “J� estamos trabalhando junto � Justi�a para sanar esse problema. Hoje mesmo vamos entrar com recurso e corrigir as distor��es. Veja, ele foi admitido como filiado ao PRTB em abril, ent�o presumo que ele n�o tinha pend�ncias eleitorais’, finaliza.
General Marco Fel�cio j� se candidatou em mais tr�s elei��es; para vereador em 2004 pelo PFL; e deputado federal em 2014 e 2018, pelo DEM e PSL.
Em 2020, ele forma chapa �nica pelo PRTB, tendo como vice o policial militar Paulo Trist�o, de 34 anos.
Com indeferimento, Juiz de Fora passa a ter 10 candidatos ao cargo de prefeito.