Senado ensaia movimento que pode dar sobrevida a senador de dinheiro na cueca

O Senado ensaia um movimento para derrubar a decis�o do ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. A ideia � reagir � "canetada" de Barroso e empurrar a discuss�o sobre o futuro do mandato de Rodrigues ao Conselho de �tica, que n�o est� funcionando por causa da pandemia do coronav�rus, mesmo se o plen�rio do STF mantiver a decis�o do magistrado. A situa��o pode dar sobrevida ao senador.

Para evitar um desgaste maior, colegas sugerem que Rodrigues pe�a licen�a do mandato por contra pr�pria. Al�m disso, muitos senadores investigados, alguns deles r�us da Lava Jato, tamb�m se preocupam com o fato de o STF come�ar a interferir no Legislativo.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Rodrigues foi flagrado pela Pol�cia Federal (PF) com R$ 33,1 mil dentro da cueca na quarta-feira, 14. A opera��o investiga desvio de recursos no combate do coronav�rus. O esquema de desvio de dinheiro para o enfrentamento da pandemia foi identificado pela PF e pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). Diante do esc�ndalo,Bolsonaro afastou Rodrigues do cargo de vice-l�der do governo no Senado. Em nota, o senador afirmou que vai provar sua inoc�ncia.

A decis�o do Supremo, por�m, s� se torna pr�tica se o Senado referendar o afastamento. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda n�o comunicou qual ser� o encaminhamento para o caso. � espera de conseguir apoio para se candidatar � reelei��o no comando do Senado, Alcolumbre leva o assunto, por enquanto, em "banho-maria". A recondu��o de presidentes da C�mara e do Senado, na mesma legislatura, � proibida pela Constitui��o.

A situa��o de Rodrigues deve ser discutida em uma reuni�o de l�deres partid�rios, na pr�xima semana. At� l�, os principais caciques do Senado optaram pelo sil�ncio e evitam se posicionar publicamente sobre a situa��o. De acordo com relatos feitos reservadamente, h� um sentimento de "autoprote��o" entre os parlamentares.

Nos pr�ximos dias, o Senado ter� de tomar duas decis�es em rela��o a Chico Rodrigues. Primeiro, se vai referendar ou reverter o afastamento determinado por Barroso -- que ainda dever� ser julgado pelo plen�rio do STF. Segundo, se dar� andamento ou n�o a processos no Conselho de �tica da Casa, que s�o mais lentos, pois exigem notas t�cnicas, espa�o para defesa do senador, apresenta��o de relat�rio, vota��o no colegiado e no plen�rio.

"N�o podemos ficar calados vendo essa interfer�ncia do Supremo no Poder Legislativo, no caso do Senado. N�s vamos juntar todos os senadores para que saiamos urgentes como uma posi��o, chamar o senador Chico Rodrigues para o Conselho de �tica para que ele possa se explicar ou n�o e a partir da� o senador d� o veredicto", disse o senador Angelo Coronel (PSD-BA), integrante do colegiado. "� papel do Senado cassar ou n�o o mandato de um senador, e n�o do Supremo Tribunal Federal."

Em 2017, senadores devolveu mandato a A�cio Neves

Para reagir � decis�o do Supremo, senadores v�o recorrer ao caso de A�cio Neves (PSDB-MG), em 2017. Na �poca, o Senado barrou uma decis�o do Supremo e devolveu o mandato ao tucano, investigado por corrup��o passiva e obstru��o da Justi�a no caso da empresa JBS. Na ocasi�o, a Advocacia do Senado emitiu um parecer afirmando que um mandato parlamentar jamais pode ser suspenso por ato unilateral do Poder Judici�rio.

"Temos que derrubar a decis�o, sim. O Senado n�o deve aceitar essa usurpa��o de poder. O caminho para punir o senador � o Conselho de �tica e depois o Plen�rio. E n�s temos que fazer isso", afirmou o senador Pl�nio Val�rio (PSDB-AM). "Um ministro, seja ele quem for, n�o pode tirar o mandato de um senador s� porque n�o gosta de pol�tico. H� um caminho certo para tanto, que certamente n�o � a caneta do ministro Barroso."

Cidadania e Rede acionam Conselho para cassar mandato de senador
Nesta sexta-feira, 16, os partidos Cidadania e Rede Sustentabilidade acionaram o Conselho de �tica do Senado para abrir um processo de perda de mandato do senador. Com base na investiga��o da Pol�cia Federal, as legendas apontam que o senador pode ter se aproveitado de valores de emendas parlamentares para empresas contratadas pelo poder p�blico, recebido vantagem indevida e cometido crimes como peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.

A decis�o de dar andamento ao pedido cabe ao presidente do Conselho de �tica do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), ap�s uma an�lise preliminar da Advocacia da Casa. Na quinta-feira, 17, por�m, em entrevista ao Estad�o/Broadcast Pol�tico, Campos descartou a possibilidade de autorizar a an�lise de qualquer representa��o no per�odo em que as comiss�es do Senado est�o paralisadas, por causa da pandemia de covid-19. A justificativa � a limita��o para reuni�es presenciais. "Isso mexe com a vida das pessoas. Remotamente, n�o se pode fazer o julgamento de um senador da Rep�blica", afirmou.

No Congresso h� quem avalie que a conclus�o do caso no Conselho de �tica ficar� para o pr�ximo ano, por causa das elei��es municipais. "O tempo est� curto. Acho muito dif�cil o Conselho de �tica julgar este ano", afirmou o senador Lasier Martins (Pode-RS), que prepara um requerimento pedindo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pautar com urg�ncia, no plen�rio, a decis�o do STF.

Para evitar um desgaste maior, senadores sugerem que Rodrigues se afaste por contra pr�pria do mandato. O parlamentar foi retirado nesta sexta-feira, 17, da Comiss�o Mista do Congresso que fiscaliza os gastos da Uni�o na pandemia, justamente a �rea em que ele � investigado por desviar recursos. Rodrigues era suplente do colegiado. A vaga pertence ao bloco formado por DEM, PL e PSC no Senado.

O cen�rio eleitoral aumenta a press�o por um afastamento volunt�rio, j� que os senadores evitam defender o colega publicamente. "Se afastar seria mais elegante por parte dele. A situa��o ficou muito ruim para n�s, senadores, perante a opini�o p�blica", disse Vanderlan Cardoso (PSD-GO), candidato � prefeitura de Goi�nia.