Privatiza��o perde espa�o na campanha de SP

Mote da elei��o de 2016, a proposta de obter recursos para S�o Paulo a partir de programas de concess�o, privatiza��o ou parcerias perdeu espa�o na campanha deste ano, marcada pela pandemia de covid-19. Eleitos h� quatro anos com a bandeira da desestatiza��o, os tucanos Jo�o Doria e Bruno Covas s� concretizaram quatro dos 23 projetos apresentados desde ent�o.

Isso colaborou para que o atual prefeito, candidato � reelei��o, tenha optado por defender, a um m�s do primeiro turno, a aprova��o de um aux�lio financeiro e n�o uma nova parceria com a iniciativa privada. Seus concorrentes tamb�m n�o t�m priorizado o tema.

Segundo levantamento feito pelo Estad�o, ao menos 16 projetos da gest�o Doria-Covas est�o suspensos ou ainda aguardam a abertura de licita��es, das 23 propostas de desestatiza��o que j� tiveram estudos iniciados. Outros tr�s est�o em est�gio avan�ado, com editais abertos ou licitantes selecionados. Seis projetos est�o suspensos por decis�o do Tribunal de Contas do Munic�pio (TCM) e das comiss�es respons�veis pelos certames.

Entre os projetos finalizados est�o o Est�dio do Pacaembu e o Parque do Ibirapuera, concedidos por 35 anos. Os demais s�o o Mercado Municipal de Santo Amaro e a administra��o do estacionamento rotativo p�blico, a Zona Azul. A Prefeitura prev� finalizar at� dezembro a concess�o do Vale do Anhangaba�, do Mercad�o e de baixos de viadutos.

A import�ncia do Estado nas a��es de combate ao novo coronav�rus, na avalia��o do cientista pol�tico Marco Antonio Teixeira, da FGV-SP, ajuda a explicar a mudan�a de comportamento dos candidatos. "A quest�o social ganhou centralidade com o aumento da pobreza, que afeta diretamente os munic�pios. Nem mesmo os mais liberais t�m tratado o tema das concess�es com a mesma �nfase este ano", afirma.

Se os candidatos de esquerda j� n�o defendiam publicamente propostas do tipo - Guilherme Boulos (PSOL) chegou a escrever em seu plano que iria revogar a concess�o do Pacaembu e depois explicou que primeiro faria uma auditoria -, os pol�ticos mais associados � direita ou mesmo ao centro t�m sido discretos em rela��o ao tema. Andrea Matarazzo (PSD) fala em continuar com o projeto do Anhembi e conceder terminais de �nibus - citados tamb�m por Celso Russomanno (Republicanos), que menciona parcerias para habita��es populares, como Joice Hasselmann (PSL). J� M�rcio Fran�a (PSB) diz que tentaria refazer todas as concess�es que n�o avan�aram.

Em nota, a Prefeitura afirmou que nos �ltimos quatro anos foram conclu�dos processos para parcerias e concess�es de mais de 20 equipamentos e servi�os do Plano Municipal de Desestatiza��o (PMD), que incluem Parcerias-P�blico Privadas (PPPs), de R$ 4 bilh�es, e h� outros 11 processos que "podem ser conclu�dos at� o final do ano". Nos pr�ximos 30 dias, a Prefeitura pretende concluir a concess�o do Anhangaba�, do Anhembi, de Gera��o Distribu�da Fotovoltaica, do Mirante Martinelli, do Parque Trianon e do Parque Mario Covas. Sobre os projetos suspensos pelo TCM, a Prefeitura diz que est� "tomando as provid�ncias para super�-las ainda neste ano". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.