Afastamento de senador com dinheiro na cueca pode esvaziar julgamento do STF?

Em raz�o do pedido de afastamento por 90 dias do senador Chico Rodrigues, flagrado com R$ 33 mil na cueca, a expectativa do Senado � a de que o plen�rio do Supremo Tribunal Federal n�o analise a decis�o do ministro Lu�s Roberto Barroso que decretou medida cautelar em face do parlamentar. Especialistas consultados pelo Estad�o, no entanto, divergem sobre o impacto do pedido volunt�rio do senador sobre o objeto do julgamento.

Na avalia��o do criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, a decis�o do Plen�rio do STF sobre o tema perde o objeto com o pedido de Chico. "Se vai se afastar do exerc�cio das fun��es n�o tem sentido jur�dico manter uma discuss�o sobre algo que vai eventualmente voltar a existir daqui a 90 dias", explica.

J� Cecilia Mello, que atuou por 14 anos como ju�za federal no Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o, n�o v� interfer�ncia do pedido do senador de forma objetiva no julgamento. Segundo a criminalista, a quest�o deve ser apreciada independentemente do pedido porque o fundamento da decis�o de afastamento, pelo STF, � algo que n�o tem rela��o com o pedido volunt�rio.

"Para fazer um paralelo: qualquer servidor p�blico que n�o seja agente pol�tico e cometa em tese um ato que possa ser considerado um delito pode ser afastado das suas fun��es por ordem judicial, n�o alterando absolutamente nada um pedido de afastamento feito por esse servidor. A grosso modo, sem olhar o regimento, acho que foi uma medida pra talvez criar um impacto meramente pol�tico, mas n�o tem uma efic�cia sobre a quest�o que est� sob judice", pondera.

Na mesma linha que Pierpaolo, Conrado Gontijo acredita que o afastamento espont�neo do parlamentar torna sem sentido avalia��o no Supremo, uma vez que 'o resultado que se poderia alcan�ar com a decis�o judicial j� est� concretizado com o pedido do Senador'.

"Cabe ao Senado decidir a quest�o do afastamento do Senador Chico Rodrigues, n�o ao Supremo Tribunal Federal. Agora que o pr�prio Senador requereu o seu afastamento das atividades parlamentares, fica ainda mais claro n�o ser cab�vel a decis�o do STF", registra ainda o criminalista.

Como mostrou o rep�rter Breno Pires, a princ�pio a leitura no Supremo � que a liminar n�o perde o objeto. No fundo, a decis�o de Barroso seria levada a julgamento para reduzir o mal-estar com o Congresso Nacional e evitar aprofundamento das cr�ticas do Senado de que um �nico ministro possa afastar um senador eleito. Se o plen�rio ratificar a decis�o de um colega, distribui-se a responsabilidade com todo o tribunal, legitimando uma decis�o monocr�tica.

O ministro Lu�s Roberto Barroso informou, por meio de sua assessoria, que analisar� o caso se e quando for informado oficialmente da formaliza��o da licen�a pelo senador.