Senado aprova 20 indica��es para ag�ncias reguladoras e para ANPD

O Senado confirmou a aprova��o de 20 indica��es para ag�ncias reguladoras e para a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Prote��o de Dados (ANPD). Os nomes s�o para cadeiras vagas na Anatel (Telecomunica��es), Aneel (Energia El�trica), ANP (�leo e g�s natural), Antaq (Transportes Aquavi�rios), Anac (Avia��o Civil), Ana (�guas e Saneamento) e Anvisa (Vigil�ncia Sanit�ria).

As vota��es foram feitas em uma sess�o presencial nesta ter�a-feira, 20. Os senadores fizeram um esfor�o concentrado para apreciar as indica��es feitas pelo Executivo. A presen�a � necess�ria, pois, no caso de escolha de autoridades, a delibera��o precisa ser secreta, o que n�o � poss�vel por sistema remoto.

Alguns nomes aprovados pelos senadores aguardavam h� meses o aval da Casa. � o caso de Carlos Baigorri, servidor e superintendente da Anatel. Ele foi indicado para o cargo de conselheiro do �rg�o regulador em outubro do ano passado. Na Aneel, o secret�rio adjunto de Planejamento e Desenvolvimento do Minist�rio de Minas e Energia (MME), H�lvio Guerra, foi escolhido em mar�o para o cargo.

Na ANP, o contra-almirante da reserva Rodolfo Henrique de Saboia aguardava desde mar�o a confirma��o do seu nome. J� Symone Ara�jo, que atuava no Departamento de G�s Natural do Minist�rio de Minas e Energia (MME), foi indicada em abril.

O plen�rio tamb�m aprovou a indica��o que confirma Ant�nio Barra Torres no comando da Anvisa. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, ele atua como presidente do �rg�o regulador desde dezembro do ano passado, de forma interina. Al�m dele, os nomes de Alex Machado Campos, Cristiane Rose Jourdan Gomes e Meiruze Sousa Freitas tamb�m receberam aval.

Para a diretoria da ANA, os senadores aprovaram o nome de Vitor Eduardo de Almeida Saback, que atualmente � assessor de rela��es institucionais do Minist�rio da Economia.

Transportes

Tamb�m foram analisados nomes para compor os colegiados de ag�ncias que s�o respons�veis por regular o setor de transportes. Os senadores aprovaram Eduardo Nery Machado Filho para comandar a Antaq, que fiscaliza a presta��o e servi�os e a explora��o da infraestrutura portu�ria.

Para a Anac, foram aprovados os nomes de quatro diretores e um ouvidor. Entre eles, Juliano Alc�ntara Noman para a presid�ncia do �rg�o. Atualmente, ele j� ocupa o cargo de forma interina. Ainda receberam aval Ricardo Bisinotto Catanant, Rog�rio Benevides Carvalho e Tiago Sousa Pereira. Para a ouvidoria, o nome aprovado foi o de Jos� Luiz Povill de Souza.

Autoridade Nacional de Prote��o de Dados

Os senadores tamb�m aprovaram a composi��o da primeira diretoria da Autoridade Nacional de Prote��o de Dados (ANPD). O �rg�o foi criado para fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Prote��o de Dados (LGPD), que est� em vigor desde setembro deste ano.

Como mostrou o Broadcast, tr�s dos cinco nomes aprovados s�o egressos das For�as Armadas, incluindo o diretor-presidente do �rg�o, Waldemar Gon�alves Ortunho J�nior, que � presidente da Telebras desde o in�cio do governo de Jair Bolsonaro. Tamb�m v�o compor a diretoria da ag�ncia Arthur Pereira Sabbat, Miriam Wimmer, Nairane Farias Rabelo Leit�o e Joacil Basilio Rael.