CCJ: Marques nega ter feito p�s-gradua��o na Espanha e aponta falha em tradu��o

O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou sua sabatina no Senado citando frases b�blicas e dizendo estar diante de um "verdadeiro chamado" para ocupar uma cadeira na mais alta corte judicial do Pa�s.

A sess�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado come�ou na manh� desta quarta-feira, 21, com uma fala inicial do indicado. Entre os temas preparados por parlamentares na sabatina, est�o posicionamentos jur�dicos, hist�rico e as inconsist�ncias verificadas no curr�culo do escolhido.

Apesar das pol�micas, Marques afirmou que cabe "t�o somente ao Senado" verificar se ele est� apto a assumir o STF. A Constitui��o Federal exige not�vel saber jur�dico e reputa��o ilibada como requisitos para a nomea��o.

Emocionado, Marques agradeceu � fam�lia no Piau�, procurou destacar seu envolvimento com a religi�o e enfatizou que formou f� em Deus durante a vida. Apresentando seu hist�rico, fez quest�o de dizer que teve um carrinho de cachorro quente e uma inf�ncia simples. Entre as cita��es b�blicas citadas pelo desembargador, est�o declara��es do profeta Isa�as - "eis o Deus, meu salvador, eu confio e nada temo" - e do evangelho de Lucas: "a quem muito foi dado, muito lhe ser� pedido".

Curr�culo

Na sabatina, Marques afirmou que n�o fez nenhuma p�s-gradua��o na Espanha e apontou uma confus�o na tradu��o do termo "postgrado" apresentado por ele. "A express�o foi inserida com fidelidade e na forma exata como constou da programa��o do curso da Espanha. N�o h� men��o a p�s-gradua��o nenhuma na Espanha", disse Marques em sua fala inicial na CCJ.

Conforme o Estad�o revelou, o curr�culo do magistrado traz um curso de p�s-gradua��o que n�o � confirmado pela Universidad de La Coru�a, na Espanha. O desembargador atribuiu a inconsist�ncia a uma confus�o no termo "postgrado", em espanhol, afirmando que a palavra n�o tem o mesmo significado no Brasil e que serve para classificar qualquer curso realizado ap�s uma gradua��o.

O fato � que "postgrado" �, sim, p�s-gradua��o, nos mesmos moldes definidos pelo entendimento no Brasil ou no exterior. Al�m disso, a pr�pria Universidad de La Coru�a foi clara em sua resposta, referindo-se exatamente ao mesmo termo - "postgrado" - para afirmar que n�o houve o curso.

Poderes

Diante da rea��o do Senado contra o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o desembargador Kassio Marques criticou a interfer�ncia de um Poder em outro durante sua fala inicial na CCJ do Senado. O colegiado realiza nesta quarta-feira a sabatina do magistrado, indicado para compor o Supremo Tribunal Federal.

Marques n�o fez refer�ncia ao caso espec�fico de Chico Rodrigues na fala inicial. Na semana passada, o ministro Lu�s Roberto Barroso, do STF, determinou o afastamento de Rodrigues, flagrado com dinheiro na cueca e acusado de desviar recursos da covid-19. O parlamentar pediu licen�a do mandato, em uma estrat�gia para evitar a cassa��o.

Ao falar sobre seu hist�rico e as teses gerais que defende, Kassio Marques afirmou que a separa��o dos Poderes � uma condi��o da estrutura do Estado. A "indevida inger�ncia" de uma institui��o em outra, declarou o indicado, configura inconstitucionalidade - ou seja, descumpre a Constitui��o Federal - e, a depender do caso espec�fico, contraria tamb�m as leis do Pa�s.