Marques diz que h� pacifica��o social sobre direitos LGBT no STF

O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que h� uma "pacifica��o social" sobre direitos da comunidade LGBT como casamento homoafetivo e ado��o de crian�as por casais do mesmo sexo. Em sabatina no Senado, o magistrado evitou se colocar como um juiz ativista nas pautas morais.

Durante sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Marques foi questionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre seu posicionamento em rela��o a temas demandados pela comunidade LGBT: casamento, ado��o, reconhecimento de uni�o est�vel e de nome social, criminaliza��o da homofobia e direito de doar sangue.

"Minha opini�o, como operador do Direito, � que esses limites foram atingidos, ou seja, h� certa pacifica��o social no que diz respeito a isso. Agora, compete ao Congresso Nacional - e eu reconhe�o as dificuldades que vossa excel�ncia mencionou - fazer a transforma��o dessa jurisprud�ncia em norma", afirmou o indicado.

Em outro momento da sabatina, o desembargador foi questionado pelo senador Marcos Rog�rio (DEM-RR) sobre o ativismo judicial em pautas morais. O senador criticou a decis�o do Supremo que equiparou a homofobia ao crime de racismo, previsto na legisla��o penal.

O magistrado n�o se manifestou concretamente sobre o tema, mas se colocou em uma posi��o intermedi�ria entre o juiz ativista e aquele que chamado de "boca da lei", que s� repete as normas escritas. "O garantista busca garantir direitos aplicando as leis e a Constitui��o", afirmou Marques, colocando-se nesse perfil.