
Bras�lia – O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que, para aprovar a Proposta de emenda � Constitui��o (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, que regulamenta o teto de gastos, antes do or�amento de 2021, o governo ter� de criar um clima que possibilite os congressistas trabalharem em janeiro, o que implica suspender o recesso parlamentar do in�cio do ano. Para Maia, se o debate come�ar ap�s o primeiro turno das elei��es municipais, em 15 de novembro, � poss�vel votar em plen�rio a mat�ria, que tramita no Senado, no primeiro m�s do pr�ximo ano.
Mas se o debate da PEC come�ar depois de 29 de novembro, no segundo turno, o or�amento do pr�ximo ano ficaria para ser decidido em mar�o. Maia fez as declara��es em coletiva de imprensa na tarde de ontem, e mandou diversas indiretas ao governo federal. Sugeriu que o Planalto est� trancando a pauta e impedindo, inclusive, a vota��o das pr�prias medidas provis�rias. A sess�o do dia, marcada para as 13h55, s� come�ou por volta das 15h.
Al�m da lentid�o do governo, falta acordo com a oposi��o para destravar a pauta. Mas o presidente da C�mara chamou a aten��o do Executivo, que seria, em tese, o mais interessado nas vota��es das MPs 991 e 992 de 2020, e o PL 4.199/2020. Questionado sobre a possibilidade de vota��o dos temas, Maia disse n�o ser ele o respons�vel pela morosidade. “N�o sou eu que estou obstruindo. � a base do governo. Se o governo n�o tem interesse nas MPs, eu n�o tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui, eu cancelo a sess�o. Espero que quando tivermos que votar a PEC Emergencial e a reforma tribut�ria o governo tenha mais interesse e tire a obstru��o da pauta da C�mara”, alfinetou.
“A pauta est� colocada. Se tiver obstru��o, � um direito. Agora, quando tiver uma MP importante que vai vencer, talvez outros fa�am obstru��o, para que o governo entenda que a C�mara precisa trabalhar. A esquerda, de forma leg�tima, faz um protesto em rela��o � MP 1000 (do aux�lio emergencial). Est� cumprindo um papel de oposi��o. Cabe � base avan�ar com a MP. Se n�o acontecer, � parte do processo legislativo, e o que for urgente, espero ter maioria na Casa para o Brasil n�o entrar no ano que vem com infla��o subindo, c�mbio a R$ 7, taxa de juros a 15%, 20%, com rela��o d�vida-PIB de 100%”, completou.
“RESPONSABILIDADE”
Rodrigo Maia pediu que a responsabilidade prevale�a, pois a obstru��o n�o teria rela��o com um problema da C�mara. Uma alternativa � o parlamentar pautar a MP 1000. A oposi��o quer votar a mat�ria para aumentar o valor do aux�lio emergencial, cortado pela metade por decis�o do governo. O Executivo espera que a mat�ria caduque em dezembro, depois de pagar a �ltima parcela. “Pautar a MP 1000 pode ser uma alternativa se a base do governo continuar obstruindo. Depende do que pretendemos pautar daqui pra frente”, avisou.
Maia ressaltou a import�ncia de o governo criar um bom clima entre os deputados. “As MPs devem ser mais de interesse da base que da oposi��o. At� porque, quando chegar na hora de votar as emendas constitucionais, o governo vai precisar de 308 votos. E a gente precisa de um ambiente de menos conflito para conseguir 308 votos em mat�rias dific�limas, come�ando pela necessidade de regulamenta��o do teto de gastos”, disse.
“Se quiser aprovar a PEC Emergencial, vai ter que ser em janeiro. Pelo calend�rio mais otimista, terminamos na primeira quinzena. S� se o governo n�o quiser aprovar o or�amento at� o m�s de mar�o. Do meu ponto de vista, sem a PEC Emergencial o or�amento passa a ser uma pe�a muito dif�cil de aprovar. O governo n�o querendo, ou n�o tendo n�mero para autoconvoca��o das duas Casas, vai precisar deixar a PEC para fevereiro, e o or�amento para mar�o. Se quiser aprovar o or�amento em janeiro, vai precisar trabalhar com otimismo no calend�rio p�s-primeiro turno. Se for p�s-segundo turno, s� vota o or�amento na primeira quinzena de fevereiro”, afirmou Rodrigo Maia.
MAIS IMBR�GLIOS
As queixas de Maia n�o se restringiram � dificuldade de votar MPs no plen�rio por falta de qu�rum da base do governo. O governo tamb�m embolou o acordo feito em fevereiro para a composi��o da Comiss�o Mista de Or�amento. Sem a CMO, o texto do or�amento pode ser votado direto no plen�rio. Mas, Maia insiste, somente depois da PEC Emergencial. “Tem acordo feito em fevereiro, com 14, 15 partidos. Se o acordo n�o for cumprido, dif�cil a CMO funcionar. A�, � um problema do governo”, queixou-se.
“Tem um acordo feito. Acredito que se tenha voto para aprovar o nome do acordo, mas n�o d� para aprovar o nome do acordo da CMO derrotando um candidato. A CMO funciona por acordo. O acordo foi feito. Se foi desfeito, faz parte do processo, mas inviabiliza a possibilidade de seu funcionamento. At� porque, n�o funciona com obstru��o sistem�tica. No governo do PSDB, tinha acordo, no governo dos presidentes do PT tamb�m. No do presidente Michel (Temer) tamb�m. Ano passado teve. Se n�o tem acordo, � besteira gastar energia com a instala��o da comiss�o. Do meu ponto de vista. Mas n�o sou presidente do Congresso, e o tema n�o est� diretamente relacionado � presid�ncia da C�mara”, ponderou.
Maia tenta acordo tamb�m para restaurar as comiss�es permanentes. “Estamos tentando construir acordo com partidos para votar semana que vem. Para que a gente possa restabelecer o Conselho de �tica e gerar as condi��es para come�ar o debate da reforma administrativa. E aguardar a PEC Emergencial, quando sair do Senado, para criar a comiss�o especial da C�mara. Mais uma vez, deve ser de interesse do governo tamb�m", ressaltou Rodrigo Maia.
Questionado sobre a reclama��o do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que acordos pol�ticos estariam dificultando as privatiza��es, o parlamentar voltou a disparar. “Quem est� trancando a pauta � o projeto de lei do governo. E quem est� obstruindo a pauta � o governo. O que eu posso fazer? Quem est� obstruindo a pauta e n�o garantindo qu�rum para vota��es � a base do governo. O ministro precisa resolver sua base para criticar qualquer outro parlamentar de qualquer outro partido”, criticou.