Maia sugere restri��es para quem n�o se vacinar contra coronav�rus

O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prop�s que o Congresso e o governo federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restri��es a quem se negar a tomar a vacina contra a COVID-19 que venha a ser aprovada pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).

“Acho que seria bom que os poderes Executivo e Legislativo chegassem a um caminho sobre este tema. Para que ele n�o fique sem solu��o e o Poder Judici�rio tenha que resolver e, depois, fiquem todos reclamando que o Judici�rio o resolveu”, declarou Maia ao participar, hoje (2), de uma live realizada pelo jornal Valor.

Maia n�o se manifestou favor�vel � obrigatoriedade, mas disse ser poss�vel pensar em medidas que desestimulem as pessoas a deixarem de tomar a vacina que for aprovada pela Anvisa. “Este debate sobre obrigatoriedade tem que ser feito com todo cuidado. Tem alguns caminhos com os quais n�o � preciso obrigar, mas [pode-se] restringir o acesso a alguns equipamentos p�blicos”, disse Maia, citando o exemplo de pa�ses que pro�bem que crian�as n�o vacinadas contra outras doen�as frequentem escolas.

O presidente da C�mara defendeu a capacidade t�cnica da Anvisa e dos institutos de pesquisa brasileiros atestarem a seguran�a de uma futura vacina. Destacando a import�ncia de que mais de uma vacina que cumpra os requisitos de seguran�a seja autorizada a ser comercializada no pa�s, o deputado comentou a pol�mica em torno da CoronaVac, um dos medicamentos experimentais em fase de teste, produzido pelo laborat�rio chin�s Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

“Depois que a Anvisa aprovar uma vacina, esta deixar� de ser de A ou de B. Ser� uma vacina autorizada pelo �rg�o brasileiro respons�vel e que tem a condi��o de garantir a imuniza��o de todos. O importante � termos duas ou tr�s vacinas aprovadas. E todas elas v�o ter, de alguma forma, insumos chineses. Grande parte dos produtos e equipamentos usados no enfrentamento � covid-19 foram importados da China e ningu�m deixou de us�-los. Imagina se fossemos vetar [produtos da] China em outros setores da economia. Como far�amos com os nossos celulares? E o que aconteceria com nossa economia se f�ssemos proibidos de exportar para a China?”, acrescentou Maia.

Maia voltou a dizer que, at� ele deixar a presid�ncia, em 1º de fevereiro de 2021, a C�mara dos Deputados n�o votar� nenhuma eventual proposta de prorroga��o do estado de calamidade em fun��o da covid-19 ou de extens�o do aux�lio emergencial pago a quem foi financeiramente afetado pela pandemia.

“Nenhum destes dois assuntos ser� pautado na C�mara. O governo que esque�a isto”, declarou Maia, alegando que a aprova��o destas medidas causaria uma “profunda crise econ�mica e social no pa�s”.

O parlamentar tamb�m falou contra a prorroga��o do chamado Or�amento de Guerra, regime extraordin�rio fiscal, financeiro e de contrata��es para enfrentamento da situa��o de calamidade. “N�o haver� prorroga��o da Emenda Constitucional da guerra e n�o haver�, em hip�tese nenhuma, vota��o de nenhuma mensagem que chegue prorrogando o estado de calamidade.”

Maia tamb�m voltou a dizer que o Congresso est� convencido da import�ncia de aprovar uma Reforma Tribut�ria. Segundo ele, falta apenas um acordo com o governo federal para que o tema possa ir � vota��o. “Falta s� organizar o texto [da proposta] com o governo. O ministro [da Economia] Paulo Guedes �s vezes fica com d�vidas se queremos um fundo que vai tirar dinheiro do governo federal [para reparar eventuais perdas de estados e munic�pios], mas temos um acordo com o ministro: vamos escrever juntos a reda��o sobre [a opera��o do] fundo”, disse Maia.