Confiss�o de 'rachadinha' embasa acusa��o a Fl�vio

Pe�a-chave na acusa��o de desvio de sal�rios no gabinete do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) quando era deputado na Assembleia fluminense, sua ex-assessora Luiza Souza Paes afirmou ter repassado mais de 90% de seus ganhos no Legislativo a Fabr�cio Queiroz, apontado como operador das "rachadinhas". O depoimento foi crucial para embasar a den�ncia do Minist�rio P�blico do Rio contra Fl�vio - filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro -, Queiroz e outras 14 pessoas, apresentada � Justi�a em 19 de outubro. Todos s�o acusados de participar de um esquema de repasse de parte dos vencimentos dos funcion�rios em cargos de confian�a no gabinete do ent�o deputado estadual.

Os crimes apontados s�o peculato (que ocorre quando servidor desvia verbas p�blicas), lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa e apropria��o ind�bita. Com a den�ncia na Justi�a, os advogados dos denunciados ser�o notificados para ter acesso ao material e apresentar defesa pr�via em at� 15 dias. Depois, o caso poder� ser levado ao �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a do Rio pelo relator, desembargador Milton Fernandes. Se a Justi�a aceitar a pe�a do Minist�rio P�blico, Fl�vio e seus ex-assessores no Legislativo fluminense se tornar�o r�us. Ou seja, responder�o a processo criminal e poder�o ser condenados ou absolvidos por um juiz.

No depoimento prestado em setembro deste ano aos investigadores, Luiza confessou que nunca trabalhou para o filho do presidente Bolsonaro na Alerj. Por�m, por cerca de seis anos, esteve nomeada no gabinete do ent�o deputado estadual e em outros cargos na Assembleia. Era obrigada, segundo relatou, a repassar a Queiroz mais de 90% do que ganhava no Legislativo. Ela apresentou extratos banc�rios que mostram transfer�ncias de R$ 160 mil para o ex-assessor durante esse per�odo, entre 2011 e 2017.

Depois dos repasses a Queiroz, Luiza ficava apenas com cerca de R$ 700 por m�s. Ela disse que era obrigada a transferir para Queiroz at� valores referentes a 13� sal�rio, f�rias e vale-alimenta��o, por exemplo.

O depoimento foi revelado pelo jornal O Globo e confirmado pelo Estad�o. Foi a primeira vez que um ex-funcion�rio do gabinete de Fl�vio na Assembleia assumiu diante da Promotoria que era "fantasma". Como foram dadas na etapa final da investiga��o, as declara��es de Luiza foram fundamentais para o MP denunciar Fl�vio e seus assessores.

Ao relatar o seu caso, a ex-assessora incluiu outras colegas de gabinete tamb�m como participantes do esquema. S�o elas as filhas mais velhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn, al�m de uma amiga da fam�lia dele, Sheila Vasconcellos. Luiza � filha de Fausto Antunes Paes, amigo do ex-assessor. Eles jogavam futebol em Oswaldo Cruz, na zona norte do Rio, em uma "pelada" chamada "Fala tu que eu t� cansado". As fam�lias Queiroz e Paes foram vizinhas no bairro.

No depoimento, Luiza disse que passou a repassar parte dos vencimentos aos 19 anos, quando ainda cursava a faculdade de estat�stica. Pediu um est�gio a Queiroz por meio do pai, e ele a empregou no gabinete na Alerj, por meio da nomea��o em cargo de confian�a (sem a necessidade de concurso p�blico). Ela alegou que s� ficou sabendo que n�o trabalharia de fato - e que precisaria repassar os valores - no dia da nomea��o.

Em junho deste ano, no pedido de medidas cautelares que resultou na pris�o preventiva de Queiroz, o MP reuniu provas que mostravam que Luiza n�o comparecia � Assembleia para trabalhar. Ao rastrear os passos dela por meio do celular, os investigadores apontaram que a ex-assessora s� foi ao Pal�cio Tiradentes em tr�s ocasi�es - e apenas para assinar o ponto. Dentro do per�odo ao qual os investigadores tiveram acesso aos dados, entre 2014 e 2017, ela esteve nomeada por 792 dias.

Retroativo

Por meio das mensagens entre Luiza e o pai, a investiga��o concluiu que ela combinou com o servidor da Alerj Matheus Azeredo Coutinho - que trabalhava no Departamento de Pessoal - de assinar uma esp�cie de ponto retroativo no dia 24 de janeiro de 2019. Sob orienta��o de Queiroz, o contato com o servidor se deu por interm�dio do ex-advogado de Fl�vio Luis Gustavo Botto Maia e da assessora Alessandra Esteves Marins.

A den�ncia contra Fl�vio e seus ex-assessores foi apresentada ao �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a do Rio, que � o foro para julgamento de deputados estaduais. O caso, no entanto, poder� voltar para as m�os do juiz Fl�vio Itabaiana Nicolau, da primeira inst�ncia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda deve julgar, na Segunda Turma, um pedido do MP para reverter uma decis�o de desembargadores do Rio. Foram esses magistrados que concederam o foro especial ao senador. Eles entenderam que, como era deputado na �poca dos crimes supostamente praticados, Fl�vio teria direito a ser julgado pelo colegiado de 25 desembargadores que formam a c�pula do TJ.

Tido como juiz linha-dura, Itabaiana tomou as decis�es mais importantes ao longo do processo de investiga��o. Autorizou tr�s etapas importantes de medidas cautelares, que inclu�ram quebras de sigilo e mandados de busca e apreens�o. Tamb�m determinou a pris�o preventiva de Queiroz e sua mulher, M�rcia Oliveira de Aguiar - atualmente eles est�o em pris�o domiciliar.

Em abril de 2019 o juiz permitiu a quebra de sigilos banc�rio e fiscal de dezenas de pessoas e empresas ligadas a Fl�vio, al�m do pr�prio. As informa��es ali obtidas foram cruciais para, em dezembro daquele ano, o Minist�rio P�blico conseguir cumprir outras medidas importantes. Foram buscas, apreens�es e outras quebras de sigilo que embasaram a acusa��o formal apresentada contra o atual senador e seus ex-assessores na Assembleia do Rio.

Defesa diz que den�ncia tem v�cios processuais

A defesa do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) divulgou nota nesta quarta-feira, 4, afirmando que a den�ncia do Minist�rio P�blico do Rio cont�m v�cios processuais e n�o se sustenta. "A den�ncia j� era esperada, mas n�o se sustenta. Dentre v�cios processuais e erros de narrativa e matem�ticos, a tese acusat�ria forjada contra o senador Bolsonaro se mostra invi�vel, porque desprovida de qualquer ind�cio de prova", diz o texto.

"N�o passa de uma cr�nica macabra e mal engendrada. Acreditamos que sequer ser� recebida pelo �rg�o Especial", consta em outro trecho da nota. Os advogados afirmaram, ainda, que "todos os defeitos de forma e de fundo" da den�ncia ser�o pontuados na formaliza��o da defesa.

Ex-assessora

O advogado da ex-assessora Luiza Souza Paes, Caio Padilha, disse que n�o pode comentar o depoimento, que est� sob sigilo.

"A defesa de Luiza Souza Paes n�o foi notificada do oferecimento de den�ncia e ainda desconhece seu conte�do. Ainda nesse momento inaugural do processo sobre o qual recai sigilo, n�o � poss�vel tecer qualquer tipo de coment�rio extra-autos sobre as fases da investiga��o", afirma a nota divulgada pelo advogado.

O Estad�o tamb�m procurou a defesa de Fabr�cio Queiroz, mas n�o houve resposta. N�o foi poss�vel localizar os demais citados.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.