Vice-PGE defende show de Caetano destinado a arrecadar verbas para Manuela

O vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Go�s defendeu nesta quarta-feira, 4, a realiza��o de show virtual do cantor Caetano Veloso voltado para a arrecada��o de fundos para a campanha de Manuela D"�vila (PCdoB) � Prefeitura de Porto Alegre. Em manifesta��o enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Go�s defende que o evento n�o pode ser enquadrado como "showm�cio", alega��o usada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) para barrar o espet�culo.

Segundo o vice-PGR, um showm�cio � um evento gratuito voltado para coopta��o de votos, o que n�o � o caso do evento de Caetano Veloso, que � pago e cuja verba arrecadada ser� doada � campanha de Manuela D"�vila, com presta��o de contas � Justi�a Eleitoral. Go�s apontou ainda que a mera participa��o do artista em um evento de arrecada��o de recursos "n�o tem o cond�o de transmudar esse ato em showm�cio, tendo em vista os requisitos e finalidades absolutamente distintas desses atos eleitorais".

"Desse modo, refor�a-se, aqui, a ideia de que - nada obstante - a apresenta��o art�stica represente um inequ�voco deleite para o p�blico ouvinte - nenhuma pessoa ter� acesso gratuito a esse evento, porquanto somente aqueles que adquiriram os ingressos (doadores) poder�o acompanhar a apresenta��o", afirmou. "O fato de, eventualmente, as pessoas serem incentivadas a realizarem a doa��o eleitoral porque s�o admiradores do cantor Caetano Veloso n�o tem o cond�o de tisnar a licitude do evento".

Go�s destacou que o evento art�stico cumpriu diversas regras, como a comunica��o pr�via do evento com cinco dias de anteced�ncia e emiss�o de recibo eleitoral, que apontaria que a apresenta��o musical ser� contabilizada como doa��o estim�vel dinheiro. Al�m disso, por ser um evento pago, n�o � poss�vel afirmar que o show � uma forma de entretenimento gratuito patrocinado pela campanha.

O valor do ingresso, R$ 30, tamb�m foi rebatido pelo vice-PGE. Segundo ele, o valor m�dico e desproporcional � grandeza do cantor deve levar em considera��o que Caetano Veloso tem realizado "lives" gratuitas para o p�blico geral desde o in�cio da pandemia, e que os custos de apresenta��es virtuais s�o consideravelmente menores do que um show presencial.

A manifesta��o da Promotoria Eleitoral sobre a legalidade do show de Caetano Veloso divergiu nas primeiras inst�ncias judiciais. O promotor eleitoral respons�vel pelo caso na primeira inst�ncia disse que o ato era irregular enquanto o procurador regional, que trabalha na segunda inst�ncia, apontou nos autos que o evento era l�cito.

Ao defender a legalidade do evento, Go�s afirma, no entanto, que a permiss�o para sua realiza��o n�o afasta a possibilidade da Justi�a Eleitoral rever o caso ap�s sua realiza��o, caso fique constatados ind�cios de acesso gratuito a terceiros ou desvio de finalidade da apresenta��o art�stica. "A permiss�o de realiza��o desse evento arrecadat�rio n�o o imuniza do escrut�nio sobre sua legalidade , a posteriori", anotou.

O caso envolvendo o show de Caetano chegou ao TSE ap�s os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul decidirem, por quatro votos a tr�s, que o evento seria um tipo de "showm�cio" e n�o poderia ser realizado. "A live eleitoral equivale ao conceito de showm�cio e desequilibra for�as. Se fala que essa arrecada��o poderia chegar a R$ 1 milh�o", assinalou Andr� Luiz Villarinho, presidente do TRE-RS e respons�vel pelo voto de desempate.

Pelas redes sociais, Caetano Veloso havia anunciado a realiza��o do show para o dia 7 de novembro, a fim de destinar os recursos da comercializa��o de ingressos online, no valor de R$ 30, para as campanhas de Manuela em Porto Alegre.

A ex-deputada, que em 2018 disputou as elei��es presidenciais como vice de Fernando Haddad (PT), lidera as inten��es de voto para a Prefeitura de Porto Alegre. Segundo pesquisa Ibope divulgada no �ltimo dia 29 de outubro, Manuela tem 27% das inten��es - treze pontos percentuais a mais que os segundos colocados, o prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB), que concorre � reelei��o, e Sebasti�o Melo (MDB), ambos com 14%.