Em sua estreia, Kassio d� voto rel�mpago para impor derrota � Lava Jato do Rio

Um minuto e trinta e dois segundos. Foi esse o tempo que durou o primeiro voto do ministro Kassio Nunes Marques como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua estreia ocorreu no julgamento do habeas corpus de um promotor acusado de receber propina de empresas de transportes no Rio. Em seu voto, o magistrado acompanhou o relator, ministro Gilmar Mendes, um dos principais "fiadores" de sua indica��o � Corte.

Com o voto de Nunes Marques, a Segunda Turma do Supremo confirmou, por 4 a 1, a soltura de um promotor denunciado por corrup��o em um esquema derivado da Opera��o Lava Jato no Rio de Janeiro. O julgamento tamb�m definiu, por 3 votos a 2, que a acusa��o de pagamento de propina por empres�rios do setor de �nibus no Rio de Janeiro deve tramitar na Justi�a Estadual, e n�o na 7� Vara da Justi�a Federal, que tem como titular o juiz Marcelo Bretas.

Al�m de Gilmar Mendes, o voto rel�mpago de Nunes Marques tamb�m se alinhou ao ministro Ricardo Lewandowski e divergiu do relator da Lava Jato do Paran�, Edson Fachin. Gilmar e Lewandowski s�o os principais cr�ticos � opera��o dentro do tribunal.

Gilmar havia mandado soltar o promotor Flavio Bonazza de Assis em mar�o e retirado o caso das m�os de Bretas. Na ocasi�o, o ministro disse que a pris�o estava fundamentada em "suposi��es e ila��es". Como a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) recorreu da decis�o, o caso foi julgado pela turma.

Na pr�tica, Nunes Marques mostra um j� esperado alinhamento � ala cr�tica � Lava Jato nas pautas relacionadas � �rea penal. O novo ministro apresentou-se como garantista no Senado na sabatina de confirma��o � vaga, ap�s a indica��o do presidente Jair Bolsonaro. O an�ncio de que Nunes Marques substituiria o ministro Celso de Mello, aposentado, foi feito por Bolsonaro ap�s jantar na casa de Gilmar Mendes que incluiu o ministro Dias Toffoli, do STF, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

"Segundo bem explicitado pelo relator, n�o ficou devidamente comprovado nos autos a exist�ncia de conex�o derivada do interesse probat�rio entre os fatos imputados ao paciente e aqueles apurados na opera��o final cuja tramita��o ocorre 7.� Vara Criminal da Se��o Judici�ria do Rio de Janeiro, sendo portanto a Justi�a Estadual a competente para julgar caso em quest�o. Esse entendimento exposto pelo eminente relator reflete a pr�pria jurisprud�ncia da Suprema Corte e principalmente reafirma o fato de que a colabora��o premiada como meio de obten��o de prova n�o constitui crit�rio de determina��o, de modifica��o ou de concentra��o de compet�ncia", votou Nunes Marques.

Em conversas reservadas que antecederam a sua posse, o ministro antecipou que era adepto dos votos r�pidos, em um contraponto ao seu antecessor, o decano Celso de Mello, adepto de votos longos e bem fundamentados.

O novo integrante do Supremo foi defendido pelo presidente da Corte, Luiz Fux, ao tomar posse na semana passada. Fux falou que ele tem "not�rio saber jur�dico, reputa��o ilibada e independ�ncia ol�mpica". Foi uma manifesta��o de defesa ao novo colega, criticado ap�s ter seu nome anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro por inconsist�ncias no curr�culo e suspeita de pl�gio na disserta��o de mestrado.

Nesta ter�a-feira, 10, houve mais elogios ao curr�culo de Nunes Marques. Lewandowski disse que j� admirava o ministro pelo elevado esp�rito p�blico e saber jur�dico, e tamb�m pela gentileza e cortesia. Os ministros Edson Fachin e C�rmen L�cia tamb�m saudaram-no. O ministro Gilmar Mendes disse que a hist�ria de vida de Nunes Marques demonstra a "sacraliza��o da educa��o como chave da transforma��o social", ao citar a origem humilde do ministro piauiense.

Nunes Marques agradeceu as homenagens, visivelmente emocionado. Ele disse que recebeu carinho de ministros do STF com quem p�de conversar durante o processo entre a indica��o e a posse. "Vossas Excel�ncias v�o ter oportunidade de perceber que eu falo muito pouco", comentou, antes de apresentar o voto rel�mpago.