TRE-SP mant�m decis�o que liberou divulga��o de pesquisa Datafolha

Em vota��o un�nime, os ju�zes do Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP) decidiram, nesta quinta-feira, 12, manter a decis�o que liberou a divulga��o da mais recente pesquisa de inten��o de voto do Datafolha na corrida eleitoral pela Prefeitura da capital paulista.

A apresenta��o dos resultados, que havia sido proibida a pedido da coliga��o de Celso Russomanno (Republicanos), foi autorizada ontem pelo juiz do TRE-SP Afonso Celso da Silva. O magistrado atendeu a um recurso do instituto de pesquisas e submeteu a pr�pria decis�o ao plen�rio da corte eleitoral paulista.

"Na atual situa��o, e dadas as circunst�ncias hospedadas na representa��o que tramita no juiz a quo, n�o h� como se considerar crit�rio impeditivo da divulga��o da pesquisa a pondera��o utilizada - muito embora mere�a o fato registro por ocasi�o de sua veicula��o. E que n�o impe�a, do prosseguimento em primeiro grau, deste feito, para que se apure a realidade da pesquisa com o plano amostral efetuado", defendeu Afonso Celso da Silva na sess�o.

O entendimento foi mantido por 6 votos a 0. Al�m dele, votaram no mesmo sentido os ju�zes Marcelo Vieira, Mauricio Fiorito, Manuel Marcelino, Nelton dos Santos e Paulo Galizia.

No julgamento, o advogado Arthur Rollo, que representa a coliga��o Alian�a por S�o Paulo (Republicanos e PTB) na a��o, alegou que as amostras da pesquisa apresentam 'distor��es' em rela��o ao n�vel econ�mico e ao grau de escolaridade dos entrevistados. Na avalia��o do defensor, o levantamento acabou sendo 'elitizado' e o resultado poderia influenciar o resultado do pleito, uma vez que muitos eleitores decidem o voto com base em um c�lculo pol�tico que considera o resultado das simula��es eleitorais.

"Se a pesquisa contem um desvio, como tem essa pesquisa do Datafolha, vira uma verdadeira fake news", disse Rollo.

J� o advogado Lu�s Francisco Carvalho Filho, que defende o Datafolha, lembrou que o instituto existe h� 35 anos e utiliza os mesmos crit�rios em todas as suas pesquisas eleitorais. Segundo o defensor, a proibi��o � divulga��o do levantamento constituiu 'censura' e desrespeitou valores constitucionais da liberdade de informa��o jornal�stica e da democracia.

"Pesquisa eleitoral � sempre conveniente para quem est� ganhando as elei��es e sempre inconveniente para quem est� perdendo. A candidatura de Russomanno, por exemplo, n�o alegou as irregularidades da pesquisa Datafolha nas pesquisas de 22 de setembro e de 5 de outubro, quando ele estava em primeiro lugar. Foi s� quando a pesquisa eleitoral come�ou a registrar o seu decl�nio � que ele come�ou a identificar a exist�ncia de supostas irregularidades", afirmou Carvalho Filho.

Juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1� zona eleitoral de S�o Paulo, havia proibido divulga��o de pesquisa a pedido da coliga��o do candidato Celso Russomanno (Republicanos). Foto: Tiago Queiroz/Estad�o

A pesquisa em quest�o mostra que o prefeito Bruno Covas (PSDB), candidato � reelei��o, segue em alta na disputa em S�o Paulo, tendo passado de 28% para 32%. Pela primeira vez, Guilherme Boulos (PSOL) aparece numericamente em segundo lugar, com 16% das inten��es de voto, embora esteja empatado tecnicamente com Russomanno, com 14%, e M�rcio Fran�a (PSB), com 12%.