PGR vai investigar campanha de desinforma��o contra TSE

A investiga��o sobre ataques � Justi�a Eleitoral no domingo de elei��o, que corre no Minist�rio P�blico Federal (MPF), foi transferida para a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) porque os supostos crimes n�o estariam restritos ao campo eleitoral e porque parlamentares bolsonaristas, detentores de foro privilegiado, foram listados como propagadores da campanha de desinforma��o detectada.

O despacho foi enviado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de G�es, nesta sexta-feira, 20, ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras. A decis�o de G�es foi tomada ao analisar documenta��o apresentada pela SaferNet Brasil, entidade que tem colabora��o formal com o MPF para monitoramento da desinforma��o nas elei��es.

Ap�s o vazamento de dados de recursos humanos e do ataque que sobrecarregou a consulta a servi�os do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), redes bolsonaristas passaram a propagar a narrativa de que o resultado das urnas estaria em xeque. Os ataques, por�m, n�o tiveram qualquer impacto na seguran�a do pleito.

O Estad�o apurou que quatro deputados s�o citados no despacho de Brill de G�es para justificar a mudan�a de �mbito: Filipe Barros (PSL-PR), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF). Caso processados, a lei exige que a iniciativa parta da PGR, perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Al�m disso, o procurador ressaltou que os poss�veis crimes de vazamento de informa��es confidenciais n�o podem ser apurados na esfera eleitoral porque, em tese, configuram crime cibern�tico contra servi�o p�blico federal. Estes s�o pass�veis de apura��o na esfera criminal. A Pol�cia Federal tamb�m tem investiga��o sobre o ataque hacker contra o TSE.

A exist�ncia da apura��o da SaferNet Brasil foi revelada pelo Estad�o nesta sexta. Uma das linhas de investiga��o trabalhadas � a de que o hacker respons�vel pelos ataques pode ter sido auxiliado por radicais brasileiros ligados a n�cleos bolsonaristas.

A representa��o produzida pela SaferNet para o MPF cita o CyberTeam como o grupo que reivindicou as a��es do domingo e menciona que o principal protagonista desta organiza��o � o hacker que se identifica como Zambrius. Em entrevista ao Estad�o, por e-mail, a pessoa que usa o pseud�nimo afirmou ter sido a �nica respons�vel pelas a��es e negou ter recebido aux�lio de hackers brasileiros.

No entanto, a apura��o preliminar que tramita no MPF indica outro caminho. "O aprofundamento das an�lises tem revelado ind�cios da exist�ncia de um sofisticado n�cleo de tecnologia da informa��o, com hackers a servi�o de grupos pol�ticos com interesses em desacreditar a Justi�a Eleitoral, o processo de apura��o e totaliza��o de votos e, em �ltima inst�ncia, o sagrado direito a elei��es livres e limpas no Brasil", salienta a SaferNet.

Deputados

A deputada Bia Kicis afirma que "a quest�o da confiabilidade do sistema eleitoral � um dos temas mais importantes para qualquer pa�s democr�tico" e que "vem travando a luta por uma elei��o segura h� mais de seis anos". Diz tamb�m que os problemas recentes de invas�es contra institui��es p�blicas e a demora na contagem de votos no �ltimo domingo "deixam cada vez mais clara a fragilidade de todo sistema eleitoral sem o voto impresso".

Como j� salientado, por�m, os ataques n�o levaram qualquer preju�zo ao sistema de vota��es.

Os demais parlamentares citados continuam usando as redes para disseminar informa��es enganosas sobre a urna eletr�nica. Carla Zambelli escreveu: "A quem interessa que a sociedade n�o tenha o direito de, em caso de d�vida, auditar seus votos?". Eduardo Bolsonaro, por sua vez, publicou: "N�o sou obrigado a acreditar em urnas inaudit�veis e como parlamentar proponho leis que d�em mais transpar�ncia �s elei��es". "Agora n�o podemos nem questionar a seguran�a do sistema eleitoral", publicou Filipe Barros.

Ao contr�rio do que afirmam, a urna eletr�nica brasileira � audit�vel. Ela possui diversos recursos para auditagem, como Registro Digital do Voto, log da urna eletr�nica, auditorias pr� e p�s-elei��o, auditoria dos c�digos-fonte, lacra��o dos sistemas, tabela de correspond�ncia, lacre f�sico das urnas, identifica��o biom�trica do eleitor, auditoria da vota��o (vota��o paralela) e oficializa��o dos sistemas.