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Estado de Minas CAMARA DOS DEPUTADOS

Deputado mineiro apresenta projeto de lei para proibir 'g�nero neutro' em escolas

O Projeto de Lei 5198/20 pro�be institui��es de ensino e bancas examinadoras de concursos p�blicos a usarem o g�nero neutro para se referir a pessoas que n�o se identificam com os g�neros masculino e feminino, como a popula��o LGBTI


24/11/2020 17:37 - atualizado 24/11/2020 18:08

 Junio Amaral (PSL-MG), autor do projeto polêmico(foto: Agência Câmara/Reprodução)
Junio Amaral (PSL-MG), autor do projeto pol�mico (foto: Ag�ncia C�mara/Reprodu��o)
O deputado federal Junio Amaral (PSL-MG) apresentou nesta ter�a-feira (24) um projeto de lei para proibir o uso do “g�nero neutro” por parte de institui��es de ensino e bancas examinadoras do Brasil. A discuss�o vem tomando  for�a depois que um col�gio no Rio de Janeiro informou que adotaria uma “linguagem neutra” em seu discurso institucional. O texto ainda ser� analisado pela C�mara dos Deputados.

De acordo com o parlamentar, nos ambientes formais de ensino e educa��o, n�o deve ser permitido “o emprego de linguagem que, corrompendo as regras gramaticais, pretenda referir a g�nero neutro, inexistente na l�ngua portuguesa".

“Este projeto de lei � apresentado em resposta a tentativas isoladas de impor ao conjunto do todo nacional uma vis�o lingu�stica que reconheceria no portugu�s um terceiro g�nero, o neutro, ao lado dos g�neros masculino e feminino”, disse o parlamentar.

Neutraliza��o de g�nero 


A discuss�o sobre “neutraliza��o de g�nero” quer colocar um fim na distin��o entre masculino e feminino na l�ngua portuguesa para evitar discrimina��o e sexismo.

O Projeto de Lei 5.198/20 pro�be institui��es de ensino e bancas examinadoras de concursos p�blicos a usarem o g�nero neutro para se referir a pessoas que n�o se identificam com os g�neros masculino e feminino, como a popula��o LGBTI. 

O debate come�ou a entrar na pol�tica depois que o col�gio Col�gio Franco-Brasileiro, do Rio de Janeiro, informou que a “neutraliza��o de g�nero” foi adotada devido ao “compromisso com a promo��o do respeito � diversidade e da valoriza��o das diferen�as no ambiente escolar”.

No documento, o col�gio explicou que a “neutraliza��o de g�nero gramatical consiste em um conjunto de opera��es lingu�sticas voltadas tanto ao enfrentamento do machismo e do sexismo no discurso, quanto � inclus�o de pessoas n�o identificadas com o sistema bin�rio de g�nero”.

Para entender melhor, um bom exemplo � a substitui��o de “queridos alunos por querides alunes”. O col�gio cita a mudan�a como forma de “incluir m�ltiplas identidades sob a marca��o de g�nero ‘e'”.

*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz


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